A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 63/2013 foi aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal na quarta-feira, 21 de maio. A conquista ocorre após intensa mobilização e numeroso comparecimento de magistrados de todo o país. A Associação Cearense de Magistrados (ACM) acompanhou a votação [...]
Segue até a quinta-feira, 22 de maio, o prazo dos pacotes com valores promocionais para o XVIII Torneio Nacional de Tênis dos Magistrados. As opções incluem hospedagem e assistência em viagem por meio da agência de turismo oficial do campeonato. O torneio deste ano será realizado no Club Med Itaparica, [...]
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará o curso Impactos Econômicos, Sociais e Políticos das Decisões Judiciais nos dias 23 (manhã e tarde) e 24 (manhã) de maio. Há 30 vagas para magistrados e 30 para funcionários da Justiça estadual. Os magistrados devem se inscrever pelo [...]
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará realizou no dia 16 de maio, no Teatro Celina Queiroz, na Unifor, o VII Ciclo de Debates sobre as Eleições 2014. O evento, organizado pela Escola Judiciária Eleitoral, em parceria com a Universidade de Fortaleza, Associação Cearense de Magistrados e Sindicato dos Servidores da [...]
I Congresso Internacional de Direito do Seguro e o VI Fórum de Direito do Seguro José Sollero Filho serão promovidos no período de 20 a 22 de maio, no auditório do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília (DF). O evento é gratuito e destinado a magistrados, servidores da Justiça, advogados [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) comunica que a missa de sétimo dia de Felisbela Benvinda Guimarães Loiola de Melo, mãe do desembargador José Maria de Melo, será realizada neste sábado, 17 de maio, 8h, na Igreja Matriz de Groaíras (273 km de Fortaleza). Ela faleceu no dia 11, aos [...]
O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz Antônio Araújo, e a coordenadora de eventos da entidade, juíza Lia Sâmmia Moreira estiveram em Brasília, nos dias 13 e 14 de maio, com a finalidade de acentuar os esforços em assuntos de interesse da categoria. No Conselho Nacional de Justiça [...]
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) divulgou, em 13 de maio, documento com argumentos favoráveis ao substitutivo do senador Vital do Rego à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 63/2013. O texto relata que a falta de atratividade da carreira acarreta os mais de cinco mil cargos de magistrado vagos [...]
Prossegue até 23 de maio (sexta-feira) o prazo de inscrições para o III Curso de Direito Processual Eletrônico, que será realizado nos dias 5 e 6 de junho, em Brasília (DF). A capacitação é promovida pela Escola Nacional da Magistratura (ENM). Para se inscrever, acesse o site da ENM, www.enm.org.br [...]
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam) revalidou o IV Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos, da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), através da Portaria nº 024/2014, publicada no Diário da Justiça da União de 05/05/14. O [...]
NOTA DE DESAGRAVO A Associação Cearense de Magistrados (ACM) vem manifestar seu irrestrito apoio e reconhecimento à excelência da conduta profissional da valorosa e vocacionada Magistrada da 1ª Vara Criminal de Juazeiro do Norte (CE), Dra. Ana Raquel Colares dos Santos Linard, um dos melhores quadros da magistratura cearense, ao [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) comunica que a missa de sétimo dia de Leda Maria Granja de Castro, viúva do desembargador Raimundo Hélio de Paiva Castro, será celebrada nesta sexta-feira, 16 de maio, às 18h30, na Igreja de Fátima, à Av. Treze de Maio, 200. Falecida em 11 de [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) requereu oficialmente ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a implantação da gratificação por exercício cumulativo de função para os magistrados cearenses que atuam em mais de uma unidade jurisdicional. O pedido de providências (0002962-35.2014.2.00.0000) foi protocolado no dia 9 de maio, sexta-feira. A busca [...]
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) ratificou os nomes que a Associação Cearense de Magistrados (ACM) indicou para representar a entidade na Comissão Participativa de Elaboração e Execução do Orçamento e do Planejamento Estratégico do TJCE, cuja missão é constituir o orçamento do Judiciário cearense para o ano [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) comunica que, no domingo, 11 de maio, faleceu Leda Maria Granja de Castro, viúva do desembargador Raimundo Hélio de Paiva Castro, mãe dos juízes Eduardo de Castro Neto e Henrique Jorge Granja de Castro, dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará [...]
Novos desembargadores Tarcílio Silva e Tereze Chaves junto ao presidente do TJCE, Gerardo Brígido (ao centro) Os juízes José Tarcílio Souza da Silva e Tereze Neumann Duarte Chaves foram escolhidos desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A votação ocorreu na manhã da sexta-feira (09/05), durante sessão [...]
Magistrados celebraram seus aniversários juntos aos colegas Na tarde do dia 7 de maio, a Associação Cearense de Magistrados (ACM) reuniu seus filiados mais uma vez no Café dos Magistrados, do Fórum Clóvis Beviláqua, para comemorar os aniversários do mês; nesse caso abril. Cerca de 50 associados participaram, [...]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal deve votar na próxima quarta-feira, 14 de maio, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 63/2013, que institui a parcela de Valorização por Tempo na Magistratura (VTM) ou Adicional por Tempo de Serviço (ATS) para magistrados e integrantes do Ministério [...]
O juiz de Direito Cid Peixoto do Amaral Netto, único magistrado cearense que contribuiu com a redação do novo Código de Processo Civil (CPC), recebeu agradecimento oficial do relator da matéria, deputado Paulo Teixeira. O reconhecimento à colaboração voluntária foi manifestado por meio de ofício, datado em 7 de maio, [...]
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