A presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) ingressou na terça-feira, 10 de junho, com um recurso administrativo no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra a decisão do Conselho, proferida em 20 de maio, que atendeu pedido da Associação Cearense de Magistrados (ACM) e determinou que o [...]
Pela primeira vez após 5 anos, o Clube dos Magistrados sediará a festa junina da Associação Cearense de Magistrados (ACM), o aclamado Arraiá do Dotô Juiz. O evento acontecerá no dia 27 de junho, às 21h. Será mais uma oportunidade de aproveitar o local, cuja área de lazer foi reformada [...]
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) emitiu moção de apoio à Proposta de Emenda Constitucional nº 63/2013, que visa implantar a parcela de Valorização por Tempo na Magistratura (VTM), anteriormente denominada Adicional por Tempo de Serviço (ATS). A PEC foi aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) [...]
O Prêmio Innovare, que incentiva e reconhece boas práticas de magistrados, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, recebeu 367 inscrições neste ano. O número supera o total de 2013, que teve 355 participantes. Para as categorias já tradicionais foram inscritos 255 trabalhos. No Prêmio Especial, que desde o [...]
Secretaria Municipal da Educação assegurou colaboração à iniciativa Na manhã de 10 de junho, representantes da Associação Cearense de Magistrados (ACM) reuniram-se com gestores da Secretaria Municipal da Educação no núcleo da ACM no Fórum Clóvis Beviláqua. O objetivo do encontro foi obter a colaboração da SME para [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) divulga a demonstração financeira do quarto mês da gestão 2014-2016. O período considerado é de 1º a 31 de maio de 2014. Confira o balancete abaixo.
Caro colega associado, Venho informar sobre a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 63/2013, que trata da implantação da parcela de Valorização por Tempo na Magistratura (VTM), outrora denominada Adicional por Tempo de Serviço (ATS). A ACM, seguindo orientação da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), vem acompanhando de [...]
ARTIGO 09/06/2014 Interrogatório no processo penal A reforma do Processo Penal introduzida pela Lei n. 11.719, de 2008, incluiu nova redação para o art. 400, estabelecendo que o acusado será interrogado sempre depois das declarações do ofendido, da inquirição das testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, bem como aos [...]
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou o Edital nº 51/2014, tornando público para o conhecimento dos interessados que se encontra vago um cargo de desembargador a ser preenchido pelo critério de merecimento. Podem concorrer 44 juízes de Entrância Final que integram a 1ª quinta parte da lista de [...]
Hora de valorizar a magistratura e o Judiciário 04.06.2014 O juiz que ingressa na magistratura hoje tem o mesmo vencimento que outro com 20 anos ou mais de exercício da carreira. Nenhum deles tem direito à valorização pelo tempo de serviço, de dedicação e aprimoramento. Em muitos casos, percebem remuneração [...]
Foi publicada, no Diário de Justiça Eletrônico desta última quarta-feira (4/6), a Resolução nº 195, que define parâmetros para a distribuição do orçamento nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo grau. A Resolução foi aprovada pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na sessão do último dia [...]
A tramitação da PEC 63 e a valorização da Justiça de 1° grau foram os assuntos de destaque no 99° Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, em Belém (PA). A AMB, entidade convidada para a reunião, estava representada pelo presidente João Ricardo dos Santos [...]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai oferecer 5 mil vagas a servidores do Poder Judiciário e magistrados em 12 cursos de capacitação em áreas do Direito e Administração Pública. As inscrições serão abertas às 14h desta segunda-feira (9/6), e encerradas até todas as vagas serem preenchidas. As aulas fazem [...]
As novas instalações da Associação Cearense de Magistrados (ACM) no Fórum Clóvis Beviláqua ganharam a denominação de núcleo. Maior que a sala ocupada anteriormente no mesmo edifício, o espaço conta com recepção, gabinete e ampla sala de reuniões. O núcleo foi mobiliado com recursos da entidade. Desde maio, as atividades [...]
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou, em maio, proposta que autoriza a colocação temporária de placa especial em veículos de membros do Ministério Público e do Poder Judiciário que estejam em situação de risco, a fim de impedir a sua identificação. [...]
Câmara Municipal de Juazeiro do Norte Os desembargadores Francisco Suenon Bastos Mota e Raimundo Nonato Silva Santos foram agraciados com a Medalha Cidade de Juazeiro do Norte e Comenda do Mérito Legislativo, outorgadas pela Câmara Municipal do município, distante 493 km de Fortaleza. A solenidade de entrega das [...]
A nova população carcerária brasileira é de 715.655 presos. Os números apresentados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a representantes dos tribunais de Justiça brasileiros, nesta quarta-feira (4/6), levam em conta as 147.937 pessoas em prisão domiciliar. Para realizar o levantamento inédito, o CNJ consultou os juízes responsáveis pelo monitoramento [...]
O Arraiá do Dotô Juiz, festa junina da Associação Cearense de Magistrados (ACM), será realizado no dia 27 de junho (sexta-feira), a partir de 21h. Em pleno período de Copa do Mundo, quando se espera comemorar a classificação da seleção brasileira para as oitavas de final. Animarão a noite de [...]
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