03.07.2014 Juízes fazem mobilização no Tribunal de Justiça hoje Os magistrados cearenses realizarão, na tarde de hoje, uma mobilização, no Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), localizado no Palácio da Justiça, no Cambeba, em Fortaleza. O ato coincidirá com a sessão do Órgão Especial da [...]
02.07.2014 Diretas já! A Associação Cearense do Magistrados (ACM) fará amanhã, às 13 horas, ato no hall do Tribunal de Justiça. Entre apelos, eleições diretas já para presidente de tribunais de justiça e TRTs. Convoca o presidente Antônio Araújo. Fonte: O Povo
Juízes do Ceará, liderados pela Associação Cearense de Magistrados (ACM), vão realizar uma mobilização, nesta quinta-feira, 3 de julho, às 13h, no Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), localizado no Palácio da Justiça (Cambeba). O ato coincidirá com a sessão do Órgão Especial da corte, quando [...]
Participantes do arraiá se divertiram numa quadrilha improvisada Uma alegria junina contagiante marcou o Arraiá do Dotô Juiz, realizado pela Associação Cearense de Magistrados (ACM) na noite de 27 de junho, no Clube dos Magistrados. Participaram mais de 400 pessoas, entre juízes, familiares e amigos. O forró pé [...]
Concebido por profissionais da Justiça e do Direito do Ceará, o “Projeto para a Ressocialização dos Presos” visa implementar soluções em âmbito nacional para a segurança pública, em especial o sistema carcerário, que conta com uma população de 715.655 pessoas e o triplo desse quantitativo em mandados de prisão em [...]
Foi publicada no Diário de Justiça eletrônico (DJe) a Resolução n. 198, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui a Estratégia Judiciária 2020. O texto revisa a estratégia em vigor proposta em 2009 (Resolução CNJ n. 70, que instituiu o Planejamento Estratégico do Judiciário 2009-2014). Aprovado por unanimidade em [...]
Sob o título “O Risco do Magistrado”, o artigo a seguir é de autoria do juiz Gervásio Santos, presidente da Associação dos Magistrados da Maranhão e Coordenador da Justiça Estadual da Associação dos Magistrados Brasileiros. O assassinato da Juíza Patrícia Acioli, em agosto de 2011, chamou a atenção da [...]
A sessão foi presidida pelo vice-presidente do TJCE, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, no exercício da Presidência O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) designou, nessa quinta-feira (26/06), a juíza Francisca Francy Maria da Costa Farias (diretora de Patrimônio e Finanças da ACM) para compor a [...]
Ao todo, 41 alunos concluíram o curso, incluindo 35 juízes que tomaram posse no dia 4 de julho de 2013 Os concludentes do IV Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos receberam os certificados nesta sexta-feira (27/06), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O diretor da [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) solicitou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a verificação das condições de segurança no Forúm Clóvis Beviláqua e a devida adequação às normas de segurança instituídas pelo Conselho. O pedido foi realizado por meio de ofício encaminhado, em 25 de junho, ao conselheiro do [...]
O Arraiá do Dotô Juiz, festa junina da Associação Cearense de Magistrados (ACM), será realizado nesta sexta-feira, 27 de junho, a partir de 21h, no Clube dos Magistrados. Em pleno período de Copa do Mundo, também será um arrasta-pé verde-amarelo, comemorando a classificação da seleção brasileira para as oitavas de [...]
A Associação dos Magistrados Brasileiros protocolou um pedido de providências para que juízes de primeira instância possam votar na escolha dos integrantes da administração dos tribunais. A ideia da associação é que se o processo de escolha dos presidentes e vice-presidentes das cortes passar pela manifestação dos juízes, haverá uma [...]
O Grupo de Auxílio, instituído pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para cumprimento da Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), examinou 563 processos de improbidade administrativa e de crimes contra a administração pública em 62 comarcas no primeiro semestre deste ano. Os trabalhos, coordenados pelo desembargador Inácio [...]
As três associações nacionais de magistrados - Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) - enviaram nota ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se posicionando contrariamente a decisões “discriminatórias, antidemocráticas e antiassociativas” adotadas pelo órgão. O documento [...]
Com o objetivo de facilitar o acesso aos juízes de cooperação, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmará parceria com a Secretaria Nacional de Reforma do Judiciário, do Ministério da Justiça, para divulgar os nomes e contatos dos magistrados responsáveis por intermediar atos processuais que precisam ser praticados em outra [...]
Grupo expressivo de magistrados recebido no gabinete do desembargador Lincoln Araújo Na manhã de 23 de junho, 47 magistrados cearenses levaram pleitos da categoria ao vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, presidente interino da Corte. Representando o grupo, [...]
A magistratura brasileira é composta majoritariamente por homens. Segundo os números preliminares do Censo dos Magistrados, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no final do ano passado, 64% dos magistrados são do sexo masculino. Eles chegam a representar 82% dos ministros dos tribunais superiores. Os dados foram divulgados nesta [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) concederá 30 inscrições para os juízes participarem para 13ª Maratona Pão de Açúcar de Revezamento de Fortaleza. A corrida acontecerá no dia 27 de julho, um domingo, com três modalidades (equipes de 2, 4 e 8 atletas) e duas categorias (masculino e feminino). Os [...]
PEC foi aprovada na CCJ depois de longo debate em maio A proposta que cria um adicional por tempo de serviço para juízes e membros do Ministério Público (PEC 63/2013), que havia recebido emenda e, por isso, seria enviada à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), voltou [...]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibiliza, em seu portal, o Relatório Final das Metas Nacionais do Poder Judiciário para o período de 2009 a 2013, último documento a ser produzido com a consolidação do cumprimento das metas nacionais estipuladas para esse período para todos os segmentos da Justiça. No [...]
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