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30 06 / 2014

Profissionais da Justiça articulam Projeto para a Ressocialização de Presos

30 de junho de 2014|Tags: |

Concebido por profissionais da Justiça e do Direito do Ceará, o “Projeto para a Ressocialização dos Presos” visa implementar soluções em âmbito nacional para a segurança pública, em especial o sistema carcerário, que conta com uma população de 715.655 pessoas e o triplo desse quantitativo em mandados de prisão em [...]

30 06 / 2014

Resolução institui Estratégia Judiciária até 2020

30 de junho de 2014|

Foi publicada no Diário de Justiça eletrônico (DJe) a Resolução n. 198, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui a Estratégia Judiciária 2020. O texto revisa a estratégia em vigor proposta em 2009 (Resolução CNJ n. 70, que instituiu o Planejamento Estratégico do Judiciário 2009-2014). Aprovado por unanimidade em [...]

30 06 / 2014

Órgão Especial designa juíza Francisca Francy para compor a 6ª Turma Recursal

30 de junho de 2014|

A sessão foi presidida pelo vice-presidente do TJCE, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, no exercício da Presidência O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) designou, nessa quinta-feira (26/06), a juíza Francisca Francy Maria da Costa Farias (diretora de Patrimônio e Finanças da ACM) para compor a [...]

26 06 / 2014

ACM requer ao CNJ mais segurança para Fórum Clóvis Beviláqua

26 de junho de 2014|Tags: , , , |

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) solicitou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a verificação das condições de segurança no Forúm Clóvis Beviláqua e a devida adequação às normas de segurança instituídas pelo Conselho. O pedido foi realizado por meio de ofício encaminhado, em 25 de junho, ao conselheiro do [...]

26 06 / 2014

Arraiá do Dotô Juiz é nesta sexta-feira

26 de junho de 2014|Tags: , |

O Arraiá do Dotô Juiz, festa junina da Associação Cearense de Magistrados (ACM), será realizado nesta sexta-feira, 27 de junho, a partir de 21h, no Clube dos Magistrados. Em pleno período de Copa do Mundo, também será um arrasta-pé verde-amarelo, comemorando a classificação da seleção brasileira para as oitavas de [...]

26 06 / 2014

AMB quer que juízes de primeira instância votem em eleições de cortes

26 de junho de 2014|Tags: , |

A Associação dos Magistrados Brasileiros protocolou um pedido de providências para que juízes de primeira instância possam votar na escolha dos integrantes da administração dos tribunais. A ideia da associação é que se o processo de escolha dos presidentes e vice-presidentes das cortes passar pela manifestação dos juízes, haverá uma [...]

26 06 / 2014

Associações de Magistrados criticam política de exclusão do CNJ

26 de junho de 2014|

As três associações nacionais de magistrados - Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) -​ enviaram nota ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se posicionando contrariamente a decisões “discriminatórias, antidemocráticas e antiassociativas” adotadas pelo órgão. O documento [...]

26 06 / 2014

Parceria entre CNJ e Ministério da Justiça facilitará acesso aos juízes de cooperação

26 de junho de 2014|

Com o objetivo de facilitar o acesso aos juízes de cooperação, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmará parceria com a Secretaria Nacional de Reforma do Judiciário, do Ministério da Justiça, para divulgar os nomes e contatos dos magistrados responsáveis por intermediar atos processuais que precisam ser praticados em outra [...]

18 06 / 2014

Pesquisa do CNJ aponta perfil dos magistrados brasileiros

18 de junho de 2014|Tags: |

A magistratura brasileira é composta majoritariamente por homens. Segundo os números preliminares do Censo dos Magistrados, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no final do ano passado, 64% dos magistrados são do sexo masculino. Eles chegam a representar 82% dos ministros dos tribunais superiores. Os dados foram divulgados nesta [...]

16 06 / 2014

ACM beneficiará 30 associados com inscrições para Maratona Pão de Açúcar

16 de junho de 2014|Tags: , |

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) concederá 30 inscrições para os juízes participarem para 13ª Maratona Pão de Açúcar de Revezamento de Fortaleza. A corrida acontecerá no dia 27 de julho, um domingo, com três modalidades (equipes de 2, 4 e 8 atletas) e duas categorias (masculino e feminino). Os [...]

16 06 / 2014

Judiciário publica balanço das metas nacionais estipuladas de 2009 a 2013

16 de junho de 2014|Tags: |

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibiliza, em seu portal, o Relatório Final das Metas Nacionais do Poder Judiciário para o período de 2009 a 2013, último documento a ser produzido com a consolidação do cumprimento das metas nacionais estipuladas para esse período para todos os segmentos da Justiça. No [...]

13 06 / 2014

ACM discute segurança de magistrados com comandante da PM

13 de junho de 2014|Tags: , |

A busca por mais segurança para os magistrados motivou uma reunião da Associação Cearense de Magistrados (ACM) com o comandante geral da Polícia Militar, coronel Lauro Carlos de Araújo Prado. O encontro ocorreu na quarta-feira, 11 de junho, no núcleo da associação no Fórum Clóvis Beviláqua. Representaram a ACM o [...]

11 06 / 2014

Presidência do TJCE responde ao CNJ sobre gratificação por acumulação de função

11 de junho de 2014|Tags: , |

A presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) emitiu, nesta terça-feira, 10 de junho, resposta à solicitação de informações feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), referente ao pedido de providências de autoria da Associação Cearense de Magistrados (ACM) que reivindica a implantação da gratificação por cumulação [...]

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