O objetivo é disseminar os programas de proteção a pessoas ameaçadas e de enfrentamento ao tráfico humano. Com o objetivo de disseminar os programas de proteção a pessoas ameaçadas e de enfrentamento ao tráfico humano, o diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), desembargador Paulo Ponte, [...]
Os desembargadores eleitos para o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceara (TJCE) serão empossados nesta quinta-feira (25/06), a partir das 14 horas, para o biênio 2015/2017. A posse será conduzida pela desembargadora Iracema Vale, chefe do Judiciário cearense. Os desembargadores foram eleitos durante votação secreta no último dia [...]
Brasília, 09/06/2015 - Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a resolução que dispõe sobre a reserva aos negros, no âmbito do Poder Judiciário, de vagas oferecidas em concursos públicos para provimento de cargos efetivos e de ingresso na magistratura. Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ A recém aprovada [...]
O Poder Judiciário cearense realiza a primeira audiência pública da Ouvidoria Geral, com o intuito de promover um diálogo com os atores sociais. O encontro acontece no próximo dia 10 de julho, em Juazeiro do Norte, na Região de Cariri, e tem como objetivo discutir a participação da população na [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) reiterou, em 25 de junho, junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), o pedido visando à implantação de eleições diretas para os cargos de presidente e vice da corte, por meio da alteração do Regimento Interno do tribunal. Leia o requerimento, [...]
Central de Inquéritos de São Luís realiza 35 audiências de custódia. Foto: Divulgação/CGJ-MA Eleito como uma das principais diretrizes da atual gestão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o combate à cultura do encarceramento ganhou ainda mais fôlego diante dos recentes números do Sistema Integrado de Informações Penitenciárias [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) comunica o falecimento da senhora Magnólia Bandeira Batista de Oliveira, servidora do Fórum Clóvis Beviláqua. O velório ocorre na noite desta quarta-feira, 24 de junho, na Capela Nossa Senhora das Graças, localizada na Rua Álvaro de Alencar, 90, Pirambu (próximo ao posto Alfa). O [...]
O esforço do Poder Judiciário em dar resposta às milhões de demandas que entram na Justiça a cada ano resultou no julgamento de 87,170 milhões de processos desde que foi instituída a chamada meta de produtividade, em 2010. Acordada pela primeira vez no ano anterior, no II Encontro Nacional do [...]
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) vai incorporar aos cursos de formação inicial e continuada o tema Demandas repetitivas e grandes litigantes. Para elaborar proposta de programa de formação e conteúdo foi instituído um grupo de trabalho composto por magistrados especialistas no tema. Segundo a coordenadora [...]
Reunião com a Corregedora Nacional de Justiça, Ministra Nancy Andrighi, com os coordenadores dos Juizados Especiais na Justiça Estadual e na Justiça Federal, com apresentação do programa “Redescobrindo os Juizados Especiais”. Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ A edição da Lei n. 9.009/1995, que criou os Juizados Especiais nos âmbitos [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) está solicitando ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) que a corte utilize recursos do Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados (Funseg) para adquirir seis veículos blindados com o objetivo de disponibilizá-los aos juízes que são vítimas de ameaças e situações de [...]
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou na edição desta terça-feira (23) do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) cinco novas súmulas vinculantes aprovadas pelo Plenário da Corte nos dias 17 e 18 de junho. A partir da publicação, as súmulas vinculantes passam a vigorar com força normativa e devem ser aplicadas [...]
O programa “Um Novo Tempo” reúne uma série de projetos de ressocialização realizados pelas Varas de Execução Penal (VEP) de Fortaleza. A iniciativa foi criada no início de 2013 a partir de parcerias firmadas pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) com instituições públicas e privadas. Atualmente, o projeto atende [...]
O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) promoverá o 1º Curso de Pós-Graduação em Processo Penal IBCCRIM – Coimbra, em parceria com Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu (IDPEE) e a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. As inscrições estão abertas e podem ser efetuadas online, em http://www.ibccrim.org.br/processopenal2015/, [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) comunica que a missa de sétimo dia de Maria Lima de Oliveira, Mariinha, mãe e sogra dos juízes aposentados Gilmaíse Mendes e Paulo Eduardo Mendes será realizada na quinta-feira, 25 de junho, às 18h30, na Igreja de Fátima, à Av. Treze de Maio, 200, [...]
Um Termo de Cooperação será assinado hoje, às 9h, entre a Prefeitura de Fortaleza e o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE). O objetivo é agilizar o andamento de processos no judiciário, em casos de descumprimento de acordos, realizados no Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos [...]
Semana Nacional de Conciliação 2014 na Bahia. Foto: Nei Pinto/ASCOM-TJBA Os tribunais brasileiros, em parceria com o Conselho Nacional da Justiça (CNJ), promovem entre 23 e 27 de novembro as audiências da 10ª edição da Semana Nacional da Conciliação. Criada pelo CNJ para disseminar a cultura da paz [...]
O Poder Judiciário cearense obteve o primeiro lugar no Nordeste em número de julgamentos de processos de improbidade administrativa e de combate à corrupção, no ano de 2014. A informação foi extraída do relatório divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com o documento, foram julgadas 77,69% de [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) apresentou ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) seis propostas para o orçamento de 2016 do Poder Judiciário estadual. As proposições foram cadastradas na Secretaria Especial de Planejamento e Gestão (Seplag) do TJCE, na manhã da segunda-feira, 22 de junho, pelo presidente [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) solicitou ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) a redistribuição dos servidores, deslocando-os do 2º grau para o 1º grau, instância em que há maior quantidade de processos em tramitação e menos força de trabalho. O pedido foi feito por meio de [...]
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