O Senado aprovou nesta quarta-feira (1º/7) o aumento da idade da aposentadoria compulsória para o serviço público de 70 para 75 anos. O texto estende para todos os funcionários públicos o que fez a PEC da Bengala para os ministros do Supremo Tribunal Federal, dos tribunais superiores e do Tribunal [...]
Grupo de Trabalho realizou reunião sobre ajustes finais do projeto Grupo de Trabalho formado por magistrados realizou, na manhã desta quarta-feira (1º/07), reunião sobre a implantação do projeto “Audiência de Custódia” na Comarca de Fortaleza. O encontro ocorreu no gabinete da desembargadora Francisca Adelineide Viana, coordenadora da equipe. [...]
A magistratura brasileira viveu um momento histórico nesta quarta-feira (1º). A Câmara dos Deputados instalou a comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 187/2012, das eleições diretas nos tribunais de Justiça. Trata-se de um passo importante para a democratização do Poder Judiciário, uma bandeira histórica da [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) comunica sobre mudanças temporárias no funcionamento das unidades da entidade no Fórum Clóvis Beviláqua e no Clube dos Magistrados, em virtude de férias de funcionários. No período de 1º a 14 de julho, o colaborador Paulo Sérgio substituirá Cristina Quaresma nas atividades no núcleo [...]
A Esmec, desde a manhã desta terça-feira (30/06), vem recebendo um grande contingente de pessoas interessadas em se inscrever nos seus cursos de pós-graduação lato sensu. Em razão da grande demanda e para evitar prejuízo àqueles que ainda não conseguiram reunir toda a documentação necessária tempestivamente, o prazo de inscrição, [...]
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), em parceria com o Instituto Pensar Direito (IPD), ofertará curso intensivo de férias preparatório para a seleção do Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC). As aulas ocorrerão de 03 a 25 de julho, às sextas-feiras [...]
A 5ª edição do Manual de Mediação Judicial já está à disposição para download no Portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A publicação, apoiada pelo CNJ, é parte do material pedagógico de apoio dos cursos de mediação e conciliação, que também incluem vídeos, exercícios simulados e eslaides. Todo o [...]
Magistrados prestigiaram os colegas aniversariantes: Antônio Araújo, Danielle Pinheiro e Mauro Feitosa As atividades de junho encerraram-se com a comemoração dos aniversariantes do mês, que a Associação Cearense de Magistrados (ACM) promoveu no dia 30. A programação foi o tradicional almoço no Café dos Magistrados, no Fórum Clóvis [...]
O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu o processo de seleção para candidatos a vagas de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Ambos os órgãos abrirão vagas este ano, e cabe constitucionalmente ao STF indicar para o cargo o nome de um [...]
O desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, ouvidor-geral do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), convida para Audiência Pública que será realizada no Memorial Padre Cícero, em Juazeiro do Norte, no próximo dia 10 de julho. A abertura está programada para 10h com palestra sobre o tema “A Importância da 1ª [...]
Inscrições para novas turmas dos cursos de Especialização vão até 30 de junho Fonte: http://portais.tjce.jus.br/esmec/cursos-de-especializacao-esmec-abre-inscricao-para-novas-turmas/ De 01 a 30 de junho, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) estará com inscrições abertas para três novas turmas de seus cursos de pós-graduação lato sensu: - Especialização em Direito [...]
A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira (29/6) a chamada “Lei da Mediação”, que disciplina a mediação judicial e extrajudicial como forma consensual de solução de conflitos. O marco legal, que estimulará soluções mais amigáveis de conflitos judicializados, é resultado de intenso trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que [...]
Animação foi contagiante durante todo o arraiá Quadrilha improvisada levou muitos para o arrasta-pé Karla Tomé e Val Xavier garantiram o melhor do forró A cultura junina aplicada com capricho e os participantes imersos no clima caipira tornaram muito especial o Arraiá do Dotô [...]
Novos imortais da ASEL: Ademar Mendes, Chrislene Cavalcante e Davi Vasconcelos O desembargador Ademar Mendes Bezerra é um dos novos imortais da Academia Sobralense de Estudos e Letras (ASEL). Em solenidade, no dia 26 de junho, no Memorial da Educação Superior de Sobral, o magistrado foi empossado na [...]
Coluna Lêda Maria PERSONA Desembargador Abelardo Benevides Moraes ELE TEM uma história marcada pela dedicação ao trabalho, iniciado desde os 10 anos, acompanhando seu pai, um filho de Mombaça, sofrendo e lutando para educar os filhos. Hoje, ocupa cargo importante provando em ações e realizações ser um servidor público vocacionado. [...]
O desembargador Ademar Mendes Bezerra toma posse como membro da Academia Sobralense de Estudos e Letras (ASEL), nesta sexta-feira, 26 de junho, às 19h30. O magistrado aposentado ocupará a cadeira n° 01, anteriormente ocupada por Evaristo Linhares Lima e cujo patrono é José Sombra. Ademar Mendes Bezerra já foi presidente [...]
Em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Rio, o Instituto Innovare realiza nesta sexta-feira (26) o seminário “Práticas inovadoras na Defensoria Pública”, que trará ao Rio o ministro Carlos Ayres Britto, presidente do Conselho Superior do Instituto Innovare. O evento, que é gratuito e aberto ao público, acontece [...]
O encontro ocorreu nessa quinta-feira (25/06) na sala de reunião da Diretoria. Magistrados e representantes da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua se reuniram para acertar os detalhes da instalação da Vara Única de Audiência de Custódia da Comarca Fortaleza. O encontro ocorreu nessa quinta-feira (25/06) na sala de [...]
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