Sete magistrados estão entre as personalidades jurídicas que receberão o Troféu Forças Vivas durante a abertura do XXII Fórum de Ciência Penal. O evento acontecerá de 12 a 14 de agosto, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, numa iniciativa do Ministério Público do Estado do Ceará e da Escola Superior [...]
Reunião da Comissão de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do CNJ A Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, em reunião realizada na tarde de segunda-feira (27/7), duas propostas de atos normativos. Uma delas apresenta sugestão de regulamentação [...]
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC), em parceria com o Professor Daniel Miranda, sediará mais uma edição do curso Novo Processo Civil Brasileiro, que tem por objeto o estudo, exclusivo, do novo Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015. O [...]
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ), promoverá o “Curso de Aperfeiçoamento em Direito da Infância e da Juventude”. A capacitação é destinada a magistrados, promotores de Justiça e defensores públicos que atuam na área infantojuvenil. A qualificação, que ocorre [...]
A Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE), em parceria com a ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá a audiência pública “Advocacia e o acesso à Justiça” no dia 3 de agosto, às 14h, no auditório anexo da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Participará do evento [...]
O IV Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos será realizado de 3 a 14 de agosto, em Fortaleza, no Hotel Blue Tree. A capacitação é uma iniciativa do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos (IBDH) e do Instituto Interamericano de Direitos Humanos (IIDH), em parceria com o Centro de Estudos e [...]
Maria de Afonso Noventa e sete anos de vida intensa. Assim a permanência de Maria Lima de Oliveira entre nós. Mãe de 16 filhos do casamento com o agricultor Afonso Justino de Oliveira. O Afonso de Maria pontificou sempre como o grande companheiro de Dona Mariinha que ficou viúva [...]
Representando o Golden Tulip, Zélia Lins, responsável pelo setor de eventos e Leile Melo, executiva de contas, com o presidente da ACM, juiz Antônio Araújo e Ana Paula Carvalho, secretária executiva da associação Visando oferecer uma maior comodidade aos juízes do Ceará e de outros estados, a Associação [...]
Somente no primeiro semestre do ano passado foram registradas 565 mortes violentas no sistema carcerário brasileiro, segundo os dados mais recentes do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). A causa, avaliam especialistas, seria a superlotação dos presídios. “Com a superlotação exagerada, cresce a tensão entre os membros de facções criminosas e entre [...]
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está entre as 15 Cortes Estaduais que cumpriram a Meta 2 da Corregedoria Nacional de Justiça para o ano de 2015. A Meta determina (sugere) a instalação de duas varas cíveis na Capital com competência para o processamento e julgamento de conflitos decorrentes [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) sorteará entre os associados cinco reembolsos de inscrições para o XXII Congresso Brasileiro de Magistrados. Somando aos 10 filiados já agraciados, a ACM proporcionará a participação de 15 magistrados no evento. Para garantir o nome nesse sorteio, o associado precisa efetuar a inscrição no [...]
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) disciplinou, no âmbito do Judiciário estadual, o recebimento, a guarda e a destinação de bens em geral, apreendidos em inquéritos policiais, processos ou procedimentos criminais e de apuração de atos infracionais. A medida consta na Resolução nº 11/2015, publicada no Diário da Justiça [...]
O XXII Campeonato Nacional Futebol Society de Magistrados será realizado de 19 a 23 de agosto, em Natal (RN). O evento é organizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em parceria com a Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (Amarn). O Ceará será representado pela delegação de 15 [...]
O XIX Campeonato Nacional de Tênis dos Magistrados será realizado de 23 a 27 de setembro, em Recife (PE). O evento é promovido pela Associação dos Magistrados de Pernambuco (Amepe), em parceria com a Associação Magistrados Brasileiros (AMB). As inscrições estão abertas até 21 de agosto e podem ser realizadas [...]
Buscando contribuir com uma justiça mais plena e espiritualizada, a Associação Brasileira dos Magistrados Espíritas (ABRAME) promove, no período de 25 a 27 de setembro, o seu 8° Congresso. O evento será realizado no Costão do Santinho Resort, em Florianópolis (SC) e esse ano traz como temática “A visão materialista [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) comunica aos filiados que o cadastramento biométrico no Projeto Identidade Funcional, do governo do Estado, deve ser efetuado apenas pelas pensionistas dos magistrados falecidos. Os juízes e desembargadores que estão em atividade e os aposentados não precisam realizar o procedimento. Essa é a informação [...]
O Grupo de Descongestionamento Processual do Interior identificou e examinou 5.234 processos durante dez dias na Comarca de Maracanaú, Região Metropolitana de Fortaleza. Ocorrido entre os dias 6 a 10 e 13 a 17 de julho, o trabalho movimentou 5.227 sentenças e sete decisões. Com esse número, o grupo passa [...]
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) tem adotado medidas buscando melhorar as estatísticas no Judiciário estadual. Entre elas, está o projeto piloto para monitoramento da taxa de congestionamento por unidade, que teve início no dia 27 de abril deste ano. A iniciativa irá disponibilizar relatórios analíticos da taxa de [...]
A comissão executiva da Justiça Restaurativa do Brasil reuniu-se nesta terça-feira (21), em Brasília, na sede da AMB. Os parceiros do protocolo assinado pela associação em conjunto com diversas instituições pela difusão das práticas restaurativas no país puderam discutir e reavaliar as estratégias que serão adotadas pelo grupo. A comissão [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) comunica o falecimento da senhora Julia Costa Oliveira, mãe do desembargador Jucid Peixoto do Amaral. O velório ocorre nesta quarta-feira, 22 de julho, no Complexo Velatório Ethernus, localizado na Rua Padre Valdevino, 1688, Aldeota. No mesmo local, às 14h30, acontecerá a missa de corpo [...]
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