O livro "Judas Tomé", de autoria do juiz Antônio Carlos Klein, é destaque em notícia do Diário do Nordeste de 11 de agosto. Caderno 3 As escrituras de Antônio Carlos Klein 11/08/2015 A ficha catalográfica do livro traz como título "Judas Tomé". Nela também constam: Romance brasileiro, São Paulo: [...]
O Clube dos Magistrados, da Associação Cearense de Magistrados (ACM), será palco de uma festa de debutantes no dia 11 de setembro. O evento, promovido pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Ceará (Cejai-CE), irá comemorar os 15 anos de dez adolescentes aniversariantes de 2015, que estão acolhidas nas [...]
Os juízes Wotton Ricardo Pinheiro da Silva e Epitácio Quezado Cruz Júnior, titulares, respectivamente, da 32ª e 31ª Varas Cíveis do Fórum Clóvis Beviláqua, criaram o Cadastro de Advogados Voluntários. A ideia é receber inscrições de advogados que tenham interesse em atuar como defensor dativo nas referidas unidades. A iniciativa [...]
A segunda Semana da Justiça pela Paz em Casa terminou nesta sexta-feira (07/08) e, no Ceará, os resultados superaram as expectativas. Inicialmente estavam agendadas 722 audiências para o período (3 a 7/08), mas balanço parcial divulgado hoje revelou que foram feitas 826 audiências relacionadas a casos de violência contra a [...]
A 3ª Vara Criminal de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza, lançou, nesta sexta-feira (07/08), a Campanha “Doe amor, doe leite”. A ação, promovida em parceria com o Ronda da Família, consiste na doação e entrega de leite em pó para crianças que vivem em abrigos situados na Comarca. A [...]
Em face de reportagem publicada no site da Secional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB SP), em que a entidade sugere alterações e acréscimos ao anteprojeto do Estatuto da Magistratura, a AMB enviou ofício ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, com o objetivo de [...]
A AMB protocolou, nesta quarta-feira (6), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5.361) no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a Lei Complementar (LC) 151, sancionada na mesma data pela presidente Dilma Rousseff. A lei – que determina a transformação do dinheiro de depósitos judiciais em receita do Executivo – foi publicada [...]
Juiz Antônio Araújo junto às demais lideranças da magistratura do país reunidas na AMB A diretoria da Associação Cearense de Magistrados (ACM) participa durante esta semana de uma agenda de compromissos na Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em Brasília. Aposentados A programação começou na manhã desta segunda-feira, 10 [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) comunica que a missa de trinta dias de Maria Herondina Fontenelle Bessa, mãe do juiz Luiz Bessa Neto, será realizada segunda-feira, 10 de agosto, às 19h, na Igreja do Pequeno Grande, à Av. Santos Dumont, 55, Centro (Colégio Imaculada Conceição). Nesse momento de luto, [...]
Contrária à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 443/2009 ─ aprovada em primeiro turno na noite desta quarta-feira (5), pela Câmara dos Deputados, ─ a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) avalia que a medida cria um desequilíbrio entre as carreiras do Poder Executivo ao considerar vencimentos sem, no entanto, avaliar [...]
Juiz Antônio Araújo e deputado estadual Renato Roseno A Associação Cearense de Magistrados (ACM) arregimentou o apoio do deputado estadual Renato Roseno (Psol) à campanha pela implantação de eleições diretas no Poder Judiciário do Ceará. Roseno declarou-se favorável à bandeira e assegurou contribuir com a causa. O assunto [...]
A juíza Janayna Marques de Oliveira e Silva recebeu um voto de louvor, aplausos e congratulações da Ordem dos Advogados do Brasil Subseção Serra de Ibiapaba (CE) pela atuação dela no 16º Núcleo Regional do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e como titular da Comarca de São Benedito. [...]
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) recebe, até o próximo dia 14, inscrições para o curso “Lei Maria da Penha e Violência Doméstica contra a Mulher”. O evento é uma promoção da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Ceará [...]
A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoverá o “Curso de Aperfeiçoamento em Direito da Infância e da Juventude”. A capacitação será ministrada em duas etapas, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A primeira ocorrerá nesta sexta-feira (07/08), das 8h [...]
A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, convocou sessão do Pleno para as 13h da próxima quinta-feira (13/08). O objetivo será escolher o juiz que ocupará a vaga do desembargador Clécio Aguiar de Magalhães, aposentado em maio deste ano. Um total de 17 magistrados de [...]
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (06/08), resolução que institui, na Comarca de Fortaleza, a obrigatoriedade da realização de audiência de custódia para que a pessoa presa em flagrante delito seja apresentada a um juiz o mais rápido possível. O texto também altera [...]
Os magistrados que desejam apresentar suas teses no XXII Congresso Brasileiro de Magistrados têm até o dia 31 de agosto para enviá-las à Comissão Cientifica do evento. O procedimento é feito no hotsite do Congresso, na área de login do inscrito. As apresentações, debates e votações das teses selecionadas pelas [...]
O Comitê Gestor da Política de Atenção ao Primeiro Grau, integrado por conselheiros e juízes auxiliares da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aprovou na segunda-feira (3/8) o Plano de Gestão da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição. O objetivo do plano é auxiliar os [...]
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