A Associação Cearense de Magistrados (ACM) comunica que a missa de sétimo dia de Francisco Nunes Chaves, pai da desembargadora Tereze Neumann Duarte Chaves, será realizada na quinta-feira, 6 de agosto, às 20h, na Igreja São Vicente de Paulo, à Av. Desembargador Moreira, 2211, Dionísio Torres. Nesse momento de luto, [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) comunica que a missa de sétimo dia de Maria do Socorro Soares Machado Feitosa, esposa do desembargador Carlos Rodrigues Feitosa, será realizada segunda-feira, 3 de agosto, às 20h, na Igreja Nossa Senhora de Lourdes, à Av. Dolor Barreira s/n, Dunas. Nesse momento de luto, [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) comunica que a missa de sétimo dia de Expedito Magalhães Vieira, pai do juiz Evaldo Lopes Vieira, será realizada no sábado, 1º de agosto, às 19h, na Igreja Matriz do município de Viçosa do Ceará. Nesse momento de luto, a ACM presta solidariedade aos [...]
Os magistrados terão mais uma oportunidade para mostrarem seus talentos por meio das lentes, com a prorrogação da inscrição do III Concurso Nacional de Fotografia, para o dia 15 de agosto. Os interessados devem se inspirar no tema “Olhar com uma nova perspectiva sobre o Sistema Penitenciário”. Ao todo, serão [...]
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, e o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9), Altino Pedrozo dos Santos, firmam nesta sexta-feira (31/7) termo de cooperação que prevê uma parceria entre os órgãos para o desenvolvimento do [...]
De 15 de julho a 5 de agosto, a Esmec estará com inscrições abertas para o curso Direito da Infância e Juventude, uma iniciativa da Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Ceará (CIJ/TJCE), à frente a desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes. O curso conta com [...]
As varas do Judiciário Estadual, com competência para julgamento de crimes dolosos contra a vida, já estão enviando a relação de processos que serão julgados durante a I Semana Estadual do Júri. As unidades têm até o próximo dia 14 de agosto para encaminhar as informações para o e-mail [email protected]. [...]
Aniversariantes do mês de julho A mais recente edição da tradicional celebração dos aniversariantes do mês, promovida pela Associação Cearense de Magistrados (ACM), foi realizada nesta quinta-feira, 30 de julho, e contou com a participação de nove aniversariantes. O Café dos Magistrados foi palco de muita alegria, cordialidade [...]
As inscrições para a quarta edição do Prêmio Juíza Patrícia Acioli de Direitos Humanos estarão abertas a partir do dia 10 de agosto. Este ano, os interessados podem se inscrever em três categorias: Práticas Humanísticas, Trabalhos Acadêmicos e Reportagens Jornalísticas. Nesta terça-feira (28), representantes da AMB e da Associação dos [...]
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) estará com inscrições abertas, no período de 3 a 14 de agosto, para o curso Lei Maria da Penha e a Violência Doméstica contra a Mulher, que está sob a coordenação da desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, presidente da Coordenadoria da Mulher [...]
A Esmec abrirá inscrições, no período de 3 a 14 de agosto, para o curso “Os Juízes Eleitorais e a Legitimidade das Eleições”, que será realizado nos dias 27 e 28 de agosto e 10 e 11 de setembro de 2015, sempre de 8 às 18 horas. Ministrará a capacitação [...]
Juíza Maria das Graças Quental A coordenadora da Coordenadoria de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juíza Maria das Graças Quental, representou a entidade no Primeiro Curso de Justiça Restaurativa do Brasil, promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), por meio da [...]
A “II Semana da Justiça pela Paz em Casa” será realizada no período de 3 a 7 de agosto nas comarcas de Fortaleza e de todo o estado. A ação é promovida pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Fortaleza, que tem como titular [...]
No momento em que as discussões em torno da redução da maioridade penal ocupam lugar de destaque entre as pautas debatidas pela sociedade, o Brasil deu um importante passo para garantir a implementação de um sistema eficaz para a responsabilização de adolescentes em conflito com a lei. O país passa [...]
A Comissão Examinadora do Processo Seletivo nos Cursos de Pós-Graduação (Especialização) da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), com base no Edital 01/2015, vem a público divulgar as datas das entrevistas dos candidatos(as) inscritos no referido certame. As entrevistas individuais serão realizadas no período de 3 a [...]
O Grupo de Trabalho Anticorrupção, integrado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e outros atores do sistema de Justiça, encerrou suas atividades na segunda-feira (27/7) ao aprovar relatório com recomendações para combater atos ilícitos contra o patrimônio público. O grupo de trabalho foi uma das iniciativas do pacote anticorrupção lançado [...]
Diante da grande procura e do sucesso obtido nos quatro últimos anos, a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) sediará mais uma edição do Curso Preparatório para a Seleção do Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), organizado por Cathedra Cursos Jurídicos. Nas quatro últimas [...]
Os contratos de planos de saúde da Unimed Fortaleza vinculados à Associação Cearense de Magistrados (ACM) serão reajustados em 11% (onze por cento). Os novos valores constarão a partir da fatura do mês de setembro. O percentual resulta de negociações empreendidas pela ACM para reduzir o proposto inicialmente pela operadora, [...]
Sete magistrados estão entre as personalidades jurídicas que receberão o Troféu Forças Vivas durante a abertura do XXII Fórum de Ciência Penal. O evento acontecerá de 12 a 14 de agosto, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, numa iniciativa do Ministério Público do Estado do Ceará e da Escola Superior [...]
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