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21 07 / 2015

TJCE divulga lista de juízes que concorrem a uma vaga de desembargador

21 de julho de 2015|Tags: |

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, tornou pública a lista de juízes que vão concorrer a uma vaga de desembargador pelo critério de merecimento. A relação consta no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (20/07). Ao todo, dezessete magistrados estão na disputa. A vaga [...]

21 07 / 2015

Enfam aumenta vagas para o seminário Poder Judiciário e o Novo CPC

21 de julho de 2015|Tags: |

Devido à grande demanda da magistratura para participar do seminário Poder Judiciário e o Novo Código de Processo Civil, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) ampliou de 300 para 400 o número de vagas. As inscrições deverão ser feitas pelas escolas judiciais e da magistratura até [...]

21 07 / 2015

STF julga 21 recursos com repercussão geral no primeiro semestre

21 de julho de 2015|Tags: |

No primeiro semestre deste ano, o Supremo Tribunal Federal julgou 21 recursos com repercussão geral, resolvendo as controvérsias constitucionais sob análise e liberando para julgamento mais de 22 mil processos que estavam sobrestados nas demais instâncias. No mesmo período, a corte reconheceu a repercussão geral em outros 19 temas. Os [...]

21 07 / 2015

Atenção ao 1º Grau ganha reforço com Campanha do CNJ

21 de julho de 2015|Tags: |

O Comitê Gestor da Política de Atenção Prioritária ao 1º Grau do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) ganha reforço para suas ações. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou campanha institucional, de abrangência nacional, “Priorização do 1º Grau da Justiça”. O objetivo é informar, mobilizar e divulgar o projeto. [...]

21 07 / 2015

Justiça Restaurativa é tema de curso em Brasília para magistrados

21 de julho de 2015|Tags: |

Os 10 anos de existência da Justiça Restaurativa no Brasil serão debatidos a partir desta quarta-feira (22/7), no auditório do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em Brasília, durante o curso Justiça Restaurativa e Plenária de Mobilização. A iniciativa é da Escola Nacional da Magistratura (ENAM) e da Associação dos Magistrados Brasileiros [...]

21 07 / 2015

Prazo do III Concurso Nacional de Fotografia encerra no dia 30 de julho

21 de julho de 2015|Tags: |

Ainda há tempo de realizar as inscrições para o III Concurso Nacional de Fotografia da AMB. Os associados que desejam participar devem enviar pelo Correio ou e-mail, suas fotografias e a ficha de inscrição, até o dia 30 de julho. O tema deste ano é o “Olhar com uma nova [...]

21 07 / 2015

Missa de sétimo dia de Ângela Frota Pereira

21 de julho de 2015|Tags: |

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) comunica que a missa de sétimo dia de Ângela Frota Pereira, mãe da juíza Nadia Maria Frota Pereira, será realizada na quinta-feira, 23 de julho, às 19h30, na Capela de Santa Filomena, Rua Joaquim Nabuco, 176 – Meireles. Nesse momento de luto, a ACM [...]

20 07 / 2015

Missa de sétimo dia de Maria Aylse Leal Feitosa

20 de julho de 2015|

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) comunica que a missa de sétimo dia de Maria Aylse Leal Feitosa, pensionista da ACM, esposa do desembargador falecido Carlos Feitosa, será realizada na terça-feira, 21 de julho, às 18:00h, na Igreja Cristo Rei, Rua Nogueira Acioli, 805 – Aldeota. Nesse momento de luto, [...]

20 07 / 2015

Uma nova Era – artigo da presidente do TJCE, Iracema Vale

20 de julho de 2015|Tags: |

OPINIÕES.DOM Uma nova Era 19/07/2015 Novas sociedades requerem novas posturas do poder público. E o Judiciário não pode fugir disso. Junto com o Brasil, o Ceará mudou. Exige uma Justiça mais transparente e pró-ativa. Que vá além do sentenciar. Que incorpore conceitos atuais de formas de viver e de responsabilidade [...]

17 07 / 2015

Nota de falecimento – Ângela Frota Pereira

17 de julho de 2015|Tags: |

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) comunica o falecimento da senhora Ângela Frota Pereira, mãe da juíza Nadia Maria Frota Pereira. O velório ocorre nesta sexta-feira, 17 de julho, a partir das 18h no Complexo Velatório Ethernus, localizado na Rua Padre Valdevino, 1688, Aldeota. No mesmo local, às 9h do sábado, [...]

17 07 / 2015

Coordenadoria promove curso em Direito da Infância e Juventude

17 de julho de 2015|Tags: |

Seguem abertas, até o próximo dia 5 de agosto, as inscrições para o curso Direito da Infância e Juventude. A capacitação é promovida pela Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que tem à frente a desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes. São ofertadas [...]

17 07 / 2015

AMB repudia PEC que propõe juizado criminal presidido por delegado

17 de julho de 2015|Tags: |

A Câmara dos Deputados analisa uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria do deputado Hugo Leal (PROS -RJ), que propõe a criação de juizados de instrução criminal sob a presidência de delegados de polícia. As funções atuais de natureza jurídica e policial do cargo de delegado de polícia [...]

16 07 / 2015

Missa de sétimo dia de Maria Herondina Fontenele Bessa

16 de julho de 2015|Tags: |

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) comunica que a missa de sétimo dia de Maria Herondina Fontenele Bessa, mãe do juiz Luiz Bessa Neto, corregedor dos Presídios e Estabelecimentos Penitenciários da Comarca de Fortaleza, será realizada na quinta-feira, 16 de julho, às 19:00h, na Igreja Cristo Rei, Rua Nogueira Acioli, 805 [...]

16 07 / 2015

Implementação da Justiça Restaurativa será debatida no dia 24

16 de julho de 2015|Tags: |

A AMB, em parceria com a Escola Nacional da Magistratura (ENM/AMB), realizará no dia 24 de julho, em Brasília, uma plenária sobre a campanha Justiça Restaurativa do Brasil. O evento será realizado no auditório do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF). O público-alvo são tribunais, associações de magistrados e [...]

16 07 / 2015

Após 17 anos, taxas judiciárias podem mudar

16 de julho de 2015|Tags: |

Pela primeira vez em quase 17 anos, o Tribunal de Justiça do Ceará pretende modificar a tabela de taxas judiciárias. Elas são arrecadadas para o custeio da tramitação de processos. Ao invés de dez, serão nove as faixas de cobrança a partir do próximo ano. A medida já foi aprovada [...]

16 07 / 2015

Juízes do Ceará receberão ajuda de custo por acumulação de função

16 de julho de 2015|Tags: |

A ajuda de custo pelo exercício cumulativo de função para os juízes de Direito do Ceará foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, por unanimidade, na sessão plenária de 15 de julho. Conquista associativa Trata-se de uma vitória histórica para a magistratura estadual. É a valorização da categoria [...]

16 07 / 2015

Magistrados do Ceará receberam o presidente da AMB no Fórum Clóvis Beviláqua

16 de julho de 2015|Tags: |

Juízes Ricardo Barreto, João Ricardo Costa e Antônio Araújo O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juiz João Ricardo Costa, foi recebido pelos colegas do Ceará em um almoço, no dia 15 de julho, no Café dos Magistrados, no Fórum Clóvis Beviláqua. O momento proporcionou um contato [...]

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