DIREITO Pela plena independência do Judiciário 31/08/2015 A República brasileira é regida por preceito constitucional que assegura a harmonia e a independência dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, com o objetivo de garantir à sociedade o bem-estar social e a eficiência de seus serviços. Não é razoável limitação ou restrição [...]
CENTRO SÃO MIGUEL Alívio e cegueira Após lançarem as bombas atômicas sobre Hiroshima e Nagasaki, os militares americanos Theodore V. Kirk e Charles Sweeney sentiram-se aliviados. Voando a uma altitude de 9.450m, os mensageiros do apocalipse transitavam em suas zonas de conforto, minimamente abaladas pelas ondas de energia liberada pelas [...]
Encontro de Aposentados e Pensionistas A Associação Cearense de Magistrados (ACM) realizou o Encontro dos Aposentados e Pensionistas da entidade na manhã desta sexta-feira, 28 de agosto, no Clube dos Magistrados. Com uma programação diversificada, o encontro teve palestras, música ao vivo e ações de saúde. Exercício e [...]
Autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário na posse Des. Heráclito Vieira e juiz Antônio Araújo O juiz Heráclito Vieira de Sousa Neto foi empossado desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) na quinta-feira, 27 de agosto. A solenidade foi realizada no plenário Bernardo [...]
Aniversariantes do mês de agosto A Associação Cearense de Magistrados (ACM) reuniu os juízes estaduais para a comemoração dos aniversariantes do mês de agosto nesta quinta-feira, 27, no Café dos Magistrados, no Fórum Clóvis Beviláqua. A confraternização foi conduzida pelo primeiro tesoureiro da ACM, juiz Irandes Bastos, e [...]
A partir de questão de ordem apresentada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) adotou providências para garantir o pleno funcionamento do Judiciário durante o período de greve dos servidores. As medidas foram anunciadas pelo presidente do CNJ e do Supremo [...]
A Justiça brasileira já tem 5,274 milhões de ações tramitando no Processo Judicial Eletrônico (PJe). A notícia foi divulgada na reunião do Comitê Gestor Nacional do PJe, realizada quinta-feira (20/8) na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília/DF. O sistema que moderniza a Justiça opera desde 2011 nos [...]
As inscrições para o XXII Congresso Brasileiro de Magistrados estão abertas e têm desconto até a próxima segunda-feira (31). Os preços ficam em R$ 500,00 para associados e R$ 250,00 para acompanhantes a partir de 12 anos. Para os congressistas, a taxa dará direito a credencial de identificação e material [...]
A posição da AMB sobre o projeto de lei que estende a aposentadoria aos 75 anos para todo o serviço público brasileiro foi destaque no site Consultor Jurídico. Na matéria, o coordenador de Justiça Estadual da AMB, Gervásio Santos, explica que se o projeto for aprovado na forma como se [...]
INTERIOR E CAPITAL Servidores do Judiciário param a partir do início de setembro Iguatu. Está previsto para o próximo dia 1º o início da greve dos servidores do Judiciário estadual. Os coordenadores do movimento esperam uma adesão elevada na Região Metropolitana de Fortaleza e no Interior. A paralisação ocorre em [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM), em atendimento a pedidos de informação provenientes dos filiados, comunica sobre a decisão da presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) em resposta a requerimento do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Ceará (Sindjustiça-CE) por ocasião do movimento [...]
Aluísio Gurgel, Antônio Araújo e Flávio Gonçalves O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz Antônio Araújo, esteve na manhã do dia 25 de agosto na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). A visita teve como objetivo tratar de assuntos de interesse das duas [...]
O Grupo de Descongestionamento Processual do Interior do Estado proferiu, em Aracati, distante 148 km de Fortaleza, 529 sentenças. A força-tarefa foi realizada entre os dias 10 e 15 de agosto. Agora, já são 10.227 processos movimentados desde que o grupo de magistrados iniciou os trabalhos, em fevereiro deste ano. [...]
Foram agendadas oito sessões para o primeiro dia A Vara Única de Audiências de Custódia de Fortaleza entrou em funcionamento nesta segunda-feira (24/08) no Fórum Clóvis Beviláqua. Foram agendadas oito sessões para o primeiro dia, presididas pelos juízes Marlúcia Bezerra e Alexandre Santos Bezerra Sá, respectivamente titular e [...]
Governar entre o ideal e o possível O atual cenário político e econômico do Brasil tem imposto aos gestores públicos grandes desafios. Enquanto as demandas por melhores serviços prestados à população continuam crescentes, as dificuldades em atendê-las se acentuam num momento em que a economia apresenta claros sinais de arrefecimento. [...]
A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou a relação dos juízes inscritos para as vagas do Fórum das Turmas Recursais Professor Dolor Barreira. A lista consta no Edital nº 109/2015, publicado no Diário da Justiça da terça-feira (18/08). Os magistrados serão escolhidos pelo critério de merecimento para [...]
A ENM/AMB informa que, devido à grande procura, as inscrições para o Encontro Nacional de Magistrados da Infância e Juventude foram antecipadas até o dia 31 de agosto, e não mais 30 de setembro, como anteriormente divulgado. O evento será realizado em João Pessoa, Paraíba, e além da AMB e [...]
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente, por maioria de votos, na sessão desta quinta-feira (20/8), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5240) em que a Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol/Brasil) questionava a realização das chamadas “audiências de custódia", procedimento por meio do qual uma [...]
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