Jantar de comemoração pelo Dia Internacional da Mulher – 18/03/2016
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03 / 2016
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Diretoria da Cooperjuris para 2016-2020 foi definida em assembleia
AGO da COPERJURIS A Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Magistrados, Membros do Ministério Público, Defensores Públicos e Servidores do Poder Judiciário do Estado do Ceará (Cooperjuris) elegeu a nova diretoria para conduzir a entidade no período de 2016 a 2020. A chapa única foi aceita por [...]
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03 / 2016
ACM intensifica pleito pelo direito de voz no TJCE mirando Regimento Interno atualmente em elaboração
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) requereu, no dia 24 de fevereiro, o direito a assento e voz nas sessões administrativas do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (do Órgão Especial, do Tribunal Pleno e do Conselho Superior da Magistratura) em que houver apreciação de processo de interesse da [...]
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03 / 2016
Grupo de Descongestionamento do Interior profere 815 sentenças em Ipu e Ipueiras
No mês de março, o Grupo de Descongestionamento do Interior, supervisionado pelo desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto, visitou os municípios de Ipu e Ipueiras, onde proferiu 815 sentenças. A força-tarefa aconteceu de 7 a 11 deste mês. Fizeram parte do trabalho os juízes Luciano Nunes Maia Freire, Daniel Carvalho [...]
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03 / 2016
Novos juízes são convocados para o módulo nacional do Curso de Formação de Magistrados
O diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte, convoca os 76 juízes recém-empossados pela Presidência do Tribunal de Justiça (TJCE) para cumprirem jornada de estudos no módulo nacional do V Curso de Formação Inicial de Magistrados. A capacitação será realizada no período de [...]
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03 / 2016
Novo CPC: TRF5 modifica Regimento Interno
O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 se reuniu, extraordinariamente, hoje (16), para apreciar e votar as sugestões de mudanças ao texto do Regimento Interno (RI) da Corte, visando adequá-lo ao novo Código de Processo Civil (CPC), que passa a vigorar a partir desta sexta-feira (18). [...]
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03 / 2016
STJ sai na frente e adequa regimento interno ao novo Código de Processo Civil
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou uma série de mudanças em seu regimento interno como forma de adequar-se ao novo Código de Processo Civil (CPC), que entra em vigor nesta sexta-feira (18). Todos os pontos foram debatidos pelo Pleno, na tarde da última quarta-feira (16). O STJ foi o [...]
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03 / 2016
AMB e Amma promovem campeonatos de basquete e futebol
Entre os dias 27 e 30 de julho, São Luís (MA) vai sediar o I Campeonato Nacional de Basquete e o XXIII Campeonato Nacional de Futebol Máster, promovidos pela AMB, em parceria com a Amma. A previsão é de que os campeonatos tenham a participação de equipes de 16 estados. [...]
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03 / 2016
Hotsite do XI Prêmio AMB de Jornalismo está no ar
Os jornalistas que pretendem participar da décima primeira edição do Prêmio AMB de Jornalismo já podem encontrar todas as informações necessárias no hotsite do evento. Ali estão disponíveis o regulamento, cronograma, notícias e um espaço para efetuar as inscrições – abertas até 16 maio. A premiação vai destacar os melhores [...]
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03 / 2016
ACM emite nota pública defendendo a independência do Judiciário e o rigor nas investigações
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) vem a público manifestar a defesa de que os acontecimentos divulgados na imprensa envolvendo integrantes do Poder Executivo e lideranças políticas sejam plenamente investigados, de modo que autores de ilicitudes sejam severamente punidos, considerando-se o direito à ampla defesa e ao contraditório. Concomitantemente, a [...]
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03 / 2016
AMB e Anamatra divulgam nota sobre os últimos acontecimentos políticos
Em face dos acontecimentos revelados pela imprensa, envolvendo a divulgação judicial de áudios alusivos a conversas entre membros do Poder Executivo, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), vêm a público manifestar-se nos seguintes termos: 1. O Brasil atravessa grave momento [...]
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03 / 2016
ACM realizará encontro dos aposentados e pensionistas em 22 de março
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) realizará o Encontro dos Aposentados e Pensionistas na terça-feira, 22 de março, a partir de 9h, no Clube dos Magistrados. Um saboroso café da manhã ambientará a confraternização. Será uma ocasião para propiciar a integração desses públicos e o contato direto com a diretoria [...]
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03 / 2016
ACM comunica como será funcionamento na Semana Santa
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) informa que não haverá expediente nos dias 24 e 25 de março (quinta e sexta-feira da Semana Santa). O funcionamento será retomado a partir da segunda-feira, 28. A ACM deseja aos associados a plena vivência do simbolismo de renovação da Páscoa. Imagem via
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03 / 2016
Tribunais devem seguir critérios objetivos para promoção de magistrados
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reafirmou, por unanimidade, o entendimento de que os tribunais devem observar os critérios definidos na Resolução CNJ 106 para as promoções de magistrados em Primeiro Grau para o acesso ao Segundo Grau de jurisdição, ainda que em substituição temporária. A decisão se deu em [...]
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03 / 2016
Tribunal de Justiça regulamenta instalação de centros de conciliaçãota-instalacao-de-centros-de-conciliacao/
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) regulamentou a instalação dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania, a atuação dos conciliadores e mediadores, a habilitação das entidades públicas e privadas para ministrar os cursos de capacitação, e o Cadastro Estadual de Conciliadores e Mediadores. A medida consta na [...]
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03 / 2016
Corregedoria da Justiça tem novo juiz auxiliar
O magistrado Rômulo Veras Holanda é o novo integrante da equipe de juízes corregedores auxiliares da Corregedoria Geral da Justiça do Ceará. O juiz foi indicado pelo corregedor-geral, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, e teve sua designação aprovada pelo Órgão Especial no último dia 10. A nomeação está de [...]
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03 / 2016
Nota de solidariedade à família do juiz aposentado Edvalson Florêncio Marques Batista
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) expressa solidariedade à família do juiz aposentado Edvalson Florêncio Marques Batista, cuja missa de sétimo dia será realizada nesta terça-feira, 15 de março, às 20h, na Igreja São Vicente de Paulo (bairro Dionísio Torres). Conternada com a irreparável perda e indignada com a situação [...]
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03 / 2016
IV Ciclo de Palestras sobre Novo CPC acontece sexta-feira – Vencedores do Prêmio Miramar da Ponte serão anunciados
Com a presença do ministro Raul Araújo Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), será realizado na próxima sexta-feira (18/03/16), de 14 às 18 horas, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), o IV Ciclo de Palestras sobre o Novo Código de Processo Civil (CPC). Na oportunidade, [...]
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TJCE institui Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF). Os trabalhos serão desenvolvidos por servidores e magistrados sem o prejuízo de suas funções originárias. O Grupo é formado pela desembargadora Maria Edna Martins, supervisora da equipe; e pela juíza Luciana Teixeira [...]
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“Não permitiremos que tentem pressionar para influenciar nas decisões”
Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros sai em defesa da Operação Lava Jato e critica governo por tentar barrar supersalários Em uma visita de cortesia aos magistrados do Estado, o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), João Ricardo dos Santos Costa, esteve nesta segunda-feira (14) no Espírito Santo e [...]
