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16 03 / 2016

ACM realizará encontro dos aposentados e pensionistas em 22 de março

16 de março de 2016|Tags: |

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) realizará o Encontro dos Aposentados e Pensionistas na terça-feira, 22 de março, a partir de 9h, no Clube dos Magistrados. Um saboroso café da manhã ambientará a confraternização. Será uma ocasião para propiciar a integração desses públicos e o contato direto com a diretoria [...]

16 03 / 2016

ACM comunica como será funcionamento na Semana Santa

16 de março de 2016|Tags: |

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) informa que não haverá expediente nos dias 24 e 25 de março (quinta e sexta-feira da Semana Santa). O funcionamento será retomado a partir da segunda-feira, 28. A ACM deseja aos associados a plena vivência do simbolismo de renovação da Páscoa. Imagem via

16 03 / 2016

Tribunais devem seguir critérios objetivos para promoção de magistrados

16 de março de 2016|Tags: |

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reafirmou, por unanimidade, o entendimento de que os tribunais devem observar os critérios definidos na Resolução CNJ 106 para as promoções de magistrados em Primeiro Grau para o acesso ao Segundo Grau de jurisdição, ainda que em substituição temporária. A decisão se deu em [...]

16 03 / 2016

Tribunal de Justiça regulamenta instalação de centros de conciliaçãota-instalacao-de-centros-de-conciliacao/

16 de março de 2016|Tags: |

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) regulamentou a instalação dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania, a atuação dos conciliadores e mediadores, a habilitação das entidades públicas e privadas para ministrar os cursos de capacitação, e o Cadastro Estadual de Conciliadores e Mediadores. A medida consta na [...]

16 03 / 2016

Corregedoria da Justiça tem novo juiz auxiliar

16 de março de 2016|Tags: , |

O magistrado Rômulo Veras Holanda é o novo integrante da equipe de juízes corregedores auxiliares da Corregedoria Geral da Justiça do Ceará. O juiz foi indicado pelo corregedor-geral, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, e teve sua designação aprovada pelo Órgão Especial no último dia 10. A nomeação está de [...]

15 03 / 2016

TJCE institui Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário

15 de março de 2016|Tags: |

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF). Os trabalhos serão desenvolvidos por servidores e magistrados sem o prejuízo de suas funções originárias. O Grupo é formado pela desembargadora Maria Edna Martins, supervisora da equipe; e pela juíza Luciana Teixeira [...]

15 03 / 2016

“Não permitiremos que tentem pressionar para influenciar nas decisões”

15 de março de 2016|

Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros sai em defesa da Operação Lava Jato e critica governo por tentar barrar supersalários Em uma visita de cortesia aos magistrados do Estado, o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), João Ricardo dos Santos Costa, esteve nesta segunda-feira (14) no Espírito Santo e [...]

14 03 / 2016

Cooperjuris realizará assembleia e eleições no dia 18 de março

14 de março de 2016|Tags: , |

A Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Magistrados, Membros do Ministério Público, Defensores Públicos e Servidores do Poder Judiciário do Estado do Ceará (Cooperjuris) convoca os seus cooperados para a Assembleia Geral Ordinária que será realizada na sexta-feira, 18 de março, no auditório Manoel Dias Branco, que fica anexo [...]

14 03 / 2016

CNJ inicia consulta pública sobre regulamentação do novo CPC

14 de março de 2016|Tags: |

Com o objetivo de ampliar e qualificar o debate sobre a regulamentação do novo Código de Processo Civil (CPC), que entra em vigor no dia 18 de março (Lei nº 13.105/2015), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia nesta semana consulta pública para coletar opiniões e sugestões dos tribunais, magistrados, [...]

14 03 / 2016

Polo de Aprendizagem do Crato realiza palestra sobre gestão no Judiciário

14 de março de 2016|Tags: , , |

O Polo de Aprendizagem da Esmec no Crato, coordenado pelo juiz Ângelo Bianco Vettorazzi, realiza no dia primeiro de abril de 2016, às 14 horas, no auditório do Fórum Desembargador Hermes Parahyba, a palestra “Ferramentas de gestão aplicadas ao Judiciário”, que será ministrada pela professora Marília Falcioni, Doutora em Administração [...]

14 03 / 2016

Thiago Brandão fala sobre o trabalho da comissão do novo CPC

14 de março de 2016|Tags: , |

O juiz Thiago Brandão faz parte da comissão da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) que analisou e colaborou com críticas e sugestões ao novo Código de Processo Civil (CPC). O magistrado explica que o trabalho teve duas fases e começou ainda durante a elaboração do anteprojeto do CPC e quando [...]

14 03 / 2016

Missa de sétimo dia de Edvalson Florêncio Marques Batista

14 de março de 2016|Tags: , |

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) comunica que a missa de sétimo dia do juiz aposentado Edvalson Florêncio Marques Batista será realizada na terça-feira, 15 de março, às 20h, na Igreja São Vicente de Paulo, à Av. Desembargador Moreira, 2211, Dionísio Torres. Nesse momento de luto, a ACM presta solidariedade [...]

11 03 / 2016

CNJ atualiza Resolução 125 e cria cadastro de mediadores e mediação digital

11 de março de 2016|Tags: |

Foi aprovada durante a 8ª Sessão Plenária Virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), concluída nesta semana, a atualização da Resolução 125/2010, que criou a Política Judiciária de Tratamento de Conflitos. A Emenda 2 adequa o Judiciário às novas leis que consolidam o tema no país – a Lei de [...]

11 03 / 2016

ACM reunirá associadas no dia 18 em comemoração ao Dia da Mulher

11 de março de 2016|Tags: |

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) promoverá jantar especial para homenagear as associadas - magistradas e pensionistas - em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. A confraternização será na sexta-feira, 18 de março, das 19h às 22h, no bistrô Casa de Moá. Em sintonia com o momento de celebração, a [...]

10 03 / 2016

Esmec oferta cursos EaD e disponibiliza inscrições online

10 de março de 2016|Tags: |

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) está ofertando os seguintes cursos na modalidade Ensino a Distância (EaD) para magistrados, cada um deles com 30 vagas: "Formação de Formadores - Turma II - EaD" e "Tutela do Direito de Resposta ou Retificação - Turma II - EaD". Seguem, abaixo, [...]

10 03 / 2016

Juiz lança livro sobre o Padre Ibiapina nesta sexta-feira

10 de março de 2016|Tags: , |

Será lançado nesta sexta-feira (11/03/16), a partir das 17 horas, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), o livro “Padre Ibiapina: histórias maravilhosas”, do Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Crato, José Flávio Bezerra Morais. A entrada é franca. A obra narra vários episódios da [...]

10 03 / 2016

ACM convoca associados para Assembleia Geral Ordinária, que ocorre nesta sexta-feira

10 de março de 2016|Tags: |

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) convoca todos os associados - sócios efetivos, adidos e substitutos - a participarem da Assembleia Geral Ordinária que será realizada nesta sexta-feira, 11 de março. A reunião acontecerá no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), com a primeira convocação [...]

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