A taxa de congestionamento do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foi reduzida, ao longo de 2015, em 41,33%. Conforme estabelece o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o indicador mede a efetividade do tribunal em um período, tendo em conta o total de casos novos que ingressaram, os casos baixados [...]
Maior mobilização para a redução de estoque de processos na Justiça, por meio de acordo entre as partes, a edição da Semana Nacional da Conciliação ocorrida no ano passado bateu recorde de acordos fechados. Foram 211.591 acordos fechados com movimentação financeira de R$ 1,6 bilhão, depois de mais de 350 [...]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai realizar, de 24 a 27 de fevereiro, na sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), em Salvador, o 2º Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape), cujo tema será “Audiência de Custódia e a Desconstrução da Cultura do Encarceramento em Massa”. [...]
A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará expediu ofício, nesta quinta-feira (21/01), orientando aos juízes para ficarem atentos às diligências praticadas pelos servidores de sua unidade judiciária, sobretudo quando não forem cumpridas em razão de movimento paredista. Segundo o documento, os magistrados devem continuar expedindo, conforme fluxo normal de trabalho, [...]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) enviou ofício aos Tribunais de Justiça (TJs) e Tribunais Regionais Federais (TRFs), na última terça-feira (19/1), para que apresentem “planos e cronograma de implantação” das audiências de custódia em suas respectivas jurisdições. As audiências de custódia passaram a ser obrigatórias em todo o país [...]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, no primeiro semestre deste ano, cursos voltados à capacitação e ao aprimoramento da atuação de magistrados. Um deles terá como objetivo a formação em Direitos Humanos. Outros dois visam ao fortalecimento da atuação de juízes que participam das audiências de custódia e discussão [...]
Foi publicada no Diário da Justiça de terça-feira (19/1) a Portaria 6, que institui o Comitê Gestor Nacional de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário. O objetivo do comitê é auxiliar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na coordenação da Política de Atenção Integral à [...]
O telejornal Diário Regional, da TV Diário, ouviu o presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz Antônio Araújo, sobre a inclusão do e-mail, além do ofício impresso, como ferramenta de comunicação oficial entre a polícia e os juízes. A medida foi determinada pelo corregedor-geral da Justiça do Estado do [...]
O Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais de Fortaleza (GARC) realizou, entre março e dezembro de 2015, a movimentação de 166.579 processos que tramitam nas varas e juizados de Fortaleza. Destes, 11.281 foram julgados e outros 30.229 foram baixados, ou seja, foram arquivados, transitaram em julgado [...]
Artigo da juíza Verônica Margarida, publicado no jornal O Povo, na edição da quinta-feira, 21 de janeiro. Tempos modernos O tempo voa, escorre pelas mãos (Lulu Santos). Leva nossa juventude. Mas isso não me atordoa. Com otimismo, encaro o envelhecimento, reflexo de mudanças da alma (Virgínia Wolf). Ao reencontrar colegas, vê-los [...]
O vice-presidente de Comunicação da AMB, Gil Guerra, será o presidente em exercício da entidade entre os dias 20 e 27 de janeiro. Durante esse período, o presidente João Ricardo Costa estará de férias. Gil Guerra é juiz do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) há 25 anos e comandou [...]
Representantes dos órgãos que compõe o sistema de justiça reunidos no Fórum Clóvis Beviláqua Magistrados e representantes dos órgãos que compõe o sistema de justiça reuniram-se na manhã desta quinta-feira, 21 de janeiro, no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). O objetivo foi planejar a realização de um mutirão que [...]
O Poder Judiciário cearense conseguiu aumentar em 35% o número de baixas processuais em 2015, com 475,634 mil ações finalizadas. O dado representa 125,563 mil processos a mais que 2014, quando foram contabilizados 350,071 mil. A baixa processual corresponde ao encerramento do processo, como por exemplo, o arquivamento e o [...]
A edição on-line do jornal O Globo publicou nesta segunda-feira (18) artigo do presidente da AMB, João Ricardo Costa, sobre a Lava-Jato. O tema surgiu após o manifesto público que criticou duramente a operação, acusando-a de violar garantias fundamentais de suspeitos de envolvimento no esquema de corrupção. O documento foi [...]
A partir do próximo dia 8 de fevereiro, o juiz César Belmino Barbosa Evangelista, titular da 3ª Vara de Execuções Penais, assume a Corregedoria dos Presídios e Estabelecimentos Penitenciários da Comarca de Fortaleza. Ele vai substituir o atual corregedor, juiz Luiz Bessa Neto, titular da 1ª Vara de Execuções Penais. [...]
No seu embarque, ontem, para Brasília, o juiz Ricardo Barreto, vice-presidente da Associação Brasileira de Magistrados, informou que serão nomeados no dia 25 de fevereiro, 76 novos juízes “o que vai melhorar sensivelmente a situação da Justiça em nosso Estado”. Ricardo Barreto revelou que está respondendo, no momento, por quatro [...]
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou a realização de Auditoria Especial para avaliar a regularidade do cálculo da Gratificação por Alcance de Metas Estratégicas (GAM), concedida aos Oficiais de Justiça. A medida se apresentou necessária uma vez que o índice de alcance de metas dos servidores aumentou, no [...]
O Governo do Ceará gastou mais de R$ 156 milhões dos recursos dos depósitos judiciais numa rapidez que chama atenção: em menos de três meses depois de autorizadas essas transações, por meio da Lei Estadual nº 15.878/2015, de 29/10/2015. O montante corresponde a 13% do valor total do fundo, que [...]
A adoção de boas práticas da governança corporativa no âmbito público, não obstante sua origem na iniciativa privada, tem contribuído para a redução de conflitos, mitigando-se os riscos para as corporações e ensejando, ao final, uma prestação de serviços com mais eficiência e qualidade. No serviço público, é preciso que [...]
Na primeira sessão do ano de 2016, realizada nesta segunda-feira, 18/1, a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará aprovou a Resolução TRE-CE nº 618./2016, que regulamenta a aplicação, no âmbito do tribunal, da Lei nº 12.527/2011, com a finalidade de garantir o acesso a informações previsto na Constituição Federal. [...]
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