O presidente da Associação de Magistrados, Antonio Araújo, rebateu afirmação de que juízes recebem auxílio-deslocamento O presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Ceará (ACM), Antônio Araújo, repudiou, nesta segunda-feira, 15, as críticas do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (SindiJustiça) contra a nomeação de 76 juízes no Tribunal [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) comunica que faleceu na madrugada desta segunda-feira, 15 de fevereiro, Cleobaldo Francelino Ribeiro, pai do juiz Antônio Vandemberg Francelino Freitas. O velório está ocorrendo na cidade de Farias Brito, na Rua Manoel Pinheiro de Almeida, 240, Centro. Amanhã, às 8h será realizada a missa [...]
Processos eliminados na Justiça - Artigo da Desembargadora Iracema Vale, publicado na edição de domingo, 14 de fevereiro, do jornal Diário do nordeste. Imagine o Castelão lotado. Quase 64 mil pessoas cabem nele. É a maior arena do Norte e Nordeste brasileiros, a quarta maior do País e uma das [...]
Com a proximidade das eleições deste ano, na Capital cearense, 13 juízes foram designados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) para atuar no pleito municipal de outubro. Na Resolução nº 611/2015, publicada em 14 de dezembro do ano passado e, posteriormente, alterada pela resolução nº 619, do dia 1º [...]
O juiz brasileiro Roberto Caldas toma posse hoje (15) na presidência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Eleito para o cargo em novembro de 2015, o jurista sergipano, de 53 anos – 30 dos quais de prática profissional – já responde pela entidade desde o primeiro dia do ano, mas [...]
Nesta segunda-feira, 15 de fevereiro, a Associação Cearense de Magistrados (ACM) encaminhou à coordenadora do grupo de criação e instalação das audiências de custódia no Ceará, desembargadora Adelineide Viana, ofício com sugestões para a implantação das audiências de custódia no Interior. As proposições resultam da preocupação de juízes para que [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) realizará, no dia 11 de março, Assembleia Geral Ordinária e conta com a participação de sócios efetivos, adidos e substitutos. A assembleia será realizada no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), com a primeira convocação às 16h30 e a [...]
Um ranking divulgado pelas secretarias de Planejamento e Gestão (Seplag) e de Tecnologia da Informação (Setin) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) apresenta as unidades judiciárias de Fortaleza que alcançaram melhor desempenho na redução da taxa de congestionamento em 2015. O documento apresenta o desempenho das varas por competência. [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) participou da sessão pública em que os 76 futuros juízes substitutos do Estado escolheram as comarcas nas quais irão atuar a partir do dia 25 de fevereiro. A solenidade ocorreu na manhã desta sexta-feira, 12 de fevereiro, no auditório Dom Aloísio Lorscheider, na sede [...]
A Acam Mandacaru (antes denominada Associação Casa de Afonso e Maria), que é apoiada pela Associação Cearense de Magistrados (ACM), assinou convênio com a Secretaria Municipal da Educação (SME) para iniciar as atividades da creche da entidade. Nela, serão atendidas 36 crianças de 1 a 2 anos, de famílias do [...]
Previsto no novo Código de Processo Civil, o fim de julgamentos de colegiados por meio eletrônico é criticado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Para a entidade, a extinção do serviço é um retrocesso, já que o dispositivo possibilitaria julgamentos em casos em que não se admite sustentação oral pelos [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) estará presente na sessão pública em que os 76 futuros juízes substitutos do Estado vão escolher as comarcas nas quais atuarão. Será nesta sexta-feira, 12 de fevereiro, às 10h, no auditório Dom Aloísio Lorscheider, localizado no subsolo do Tribunal de Justiça do Estado do [...]
O site especializado em cobertura política Congresso em Foco divulgou nesta quarta-feira (10) entrevista com o presidente da AMB, João Ricardo Costa. O presidente tratou da ofensiva de políticos contra o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). Para Costa, a atitude dos parlamentares causa “perplexidade” à magistratura [...]
A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta sexta-feira (5) a Lei 13.256, que faz uma série de alterações no novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015). Entre as mudanças, está a que restabelece para as cortes locais a análise prévia de recursos encaminhados ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior [...]
A Escola Nacional da Magistratura (ENM), da AMB, está com as inscrições abertas para a primeira turma do curso de Direitos Humanos, que acontecerá entre os dias 14 e 17 de março, na Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron), em Porto Velho. A capacitação terá 40 vagas e [...]
Por José Mauricio Conti José Mauricio Conti é juiz de Direito em São Paulo, professor associado da Faculdade de Direito da USP, doutor e livre-docente em Direito Financeiro pela USP. Os precatórios, criados para regularizar o pagamento das dívidas governamentais decorrentes de sentenças judiciais condenatórias, dada a inalienabilidade e impenhorabilidade [...]
Em continuidade ao planejamento e elaboração de propostas visando viabilizar a realização das audiências de custódia nas comarcas cearenses sem comprometer a prestação jurisdicional, a Associação Cearense de Magistrados (ACM) promoveu uma reunião nesta sexta-feira, 5 de fevereiro, no núcleo da entidade, no Fórum Clóvis Beviláqua. Participaram integrantes da diretoria [...]
Será realizada, na próxima sexta-feira (12/02), sessão pública para a escolha das atuais comarcas vagas de provimento inicial para onde os 76 aprovados em concurso de juiz substituto devem seguir. A previsão é que a posse dos novos magistrados aconteça no próximo dia 25, durante Pleno do Tribunal de Justiça [...]
A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará expediu, nessa quarta-feira (03/02), o Provimento nº 2/2016, que regulamenta procedimento referente a registro e autuação de processos disciplinados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) nas comarcas do Estado. O objetivo é uniformizar ações relacionadas à infância e juventude perante as [...]
O plano de ações educacionais da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) para 2016 traz uma inovação. A partir de agora, os internautas encontrarão os cursos e eventos programados em um calendário anual. A consulta mostra mês a mês os cursos de Formação Inicial, Formação Continuada e [...]
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