O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes, no exercício da Presidência, realizou na tarde desta segunda-feira (02/05), a abertura da I Semana de Direito Processual Civil do Poder Judiciário cearense. O evento ocorreu no auditório Dom Aloísio Lorscheider, no Palácio da Justiça. [...]
Por meio da “Oficina Pais e Filhos”, famílias que estão envolvidas em processos judiciais gerados de ruptura conjugal recebem auxílio e orientação para enfrentar os conflitos de maneira pacífica e tornar a convivência mais harmoniosa, visando sempre o bem estar dos filhos. A 25ª edição da oficina foi realizada pelo [...]
Com o tema “Direitos Humanos para todas e todos: democracia, justiça e igualdade”, a 12ª edição da Conferência Nacional dos Direitos Humanos chegou ao fim nesta sexta-feira (29). O evento estava acontecendo desde o dia 27 de abril, em Brasília-DF, e a proposta era a de proporcionar à sociedade e [...]
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossou, nesta quinta-feira (28/04), Rogaciano Bezerra Leite Neto no cargo de juiz substituto do Estado. O magistrado assumirá as funções na Comarca de Madalena, a 188 km da Capital. A solenidade foi conduzida pelo desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes, [...]
O protagonismo do Judiciário no atual momento por que passa a sociedade brasileira deve refletir nos rumos da educação judicial do País. Combate à lavagem de dinheiro, corrupção e improbidade administrativa estão entre os temas mais requisitados pelos juízes brasileiros para cursos de aperfeiçoamento. Essa foi a constatação da Escola [...]
Está em vias de ser aprovada por sessão administrativa do Supremo Tribunal Federal (STF) a proposta de alteração da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman). O texto do anteprojeto de lei complementar tem sido debatido em diversas sessões da Corte nas últimas semanas, e os ministros têm votado as mudanças [...]
Como parte da programação do Ciclo de Palestras sobre o novo Código de Processo Civil (CPC), a ser realizado entre os dias 2 e 6 de maio, no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), acontecerá a palestra “Intervenção de Terceiros”. Proferido pela professora e mestre em Direito Constitucional, Elizabeth Alecrim [...]
Presidente do TJ-RJ, Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, firma pacto com entidades do setor imobiliário para evitar litígios Representantes do Ministério da Justiça, da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, da Comissão Nacional dos Defensores Públicos do [...]
Francy Farias, José Cavalcante Júnior, Cléber de Castro, Antônio Araújo e Fernando Luiz Pinheiro Os juízes Cléber de Castro, Fernando Luiz Pinheiro e José Cavalcante Júnior comemoraram seus aniversários com os colegas no evento promovido mensalmente pela Associação Cearense de Magistrados (ACM). A confraternização aconteceu na manhã da [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) informa que o núcleo da entidade no Fórum Clóvis Beviláqua funcionará em novo horário a partir da próxima segunda-feira, 2 de maio: de 12h às 18h. O associado que necessitar de atendimento no período da manhã, pode contatar a sede, cujo horário de funcionamento [...]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, nesta terça-feira (26/4), a Resolução 219/2016, que dispõe sobre a distribuição de servidores, de cargos em confiança e de funções de confiança nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus. A resolução tem como objetivo remanejar, de forma mais equânime, a [...]
Instalação de sistema de monitoramento eletrônico no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Fórum Clóvis Beviláqua e nas unidades dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECCs) da Capital. Esta é uma das ações em andamento do Plano de Gerenciamento do Projeto (PGP) de Ampliação e Aprimoramento da Segurança Institucional [...]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou, nessa segunda-feira (25/04), o período de inscrições para os interessados em participar de audiência pública sobre a possibilidade de permuta entre magistrados estaduais de diferentes Tribunais de Justiça. A iniciativa atende a pedido de providências formulado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). As [...]
Desenvolvido para um salto em qualidade na gestão processual do cumprimento de penas, o Sistema Eletrônico de Execução Penal (SEEU) foi aprovado pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (26/4) durante a 230ª Sessão Ordinária. A ferramenta será disponibilizada gratuitamente a tribunais de todo o país e [...]
A Páscoa dos Magistrados será realizada no sábado, 30 de abril, a partir de 8h30, no Condomínio Espiritual Uirapuru (CEU). O evento reunirá juízes, desembargadores e seus familiares para um momento de fé e celebração do renascimento, símbolo pascal. A entrada é gratuita e não é necessário efetuar inscrição. O [...]
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, e a corregedora regional eleitoral, desembargadora Nailde Nogueira, se reuniram ontem com os magistrados recém empossados pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que atuarão como juízes eleitorais no Interior nas eleições deste ano. O objetivo do [...]
A Esmec está com inscrições abertas para o Curso de Aperfeiçoamento em Dosimetria da Pena e Alternativas Penais, que será ministrado nos dias 6, 7, 13, 14 e 20 de maio de 2016, pelo professor Antonio Carlos Largura Filho. As aulas de sexta-feira serão realizadas de 8 às 18 horas; [...]
Pela segunda vez consecutiva, o juiz federal Leonardo Resende Martins compõe a lista de indicados O Pleno do TRF5 definiu, na última quarta (20), em sessão plenária, a lista tríplice de juízes federais que concorrem, pelo critério de merecimento, ao cargo de desembargador federal, vago em decorrência da aposentadoria de [...]
Vencedores do VI Prêmio Conciliar é Legal, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), serão homenageados no dia 10 de maio, após sessão ordinária do órgão. Das 45 práticas inscritas, oito experiências foram consideradas vencedoras e sete receberão menções honrosas por suas contribuições. Também serão premiados os tribunais que apresentaram [...]
No âmbito das relações domésticas, os crimes de lesão corporal, ainda que leve ou culposa, serão sempre processados por meio de ação penal pública incondicionada. O entendimento é pacífico no Superior Tribunal de Justiça (STJ). As diversas decisões sobre Natureza da ação penal no crime de lesão corporal cometido mediante [...]
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