Com o objetivo de ampliar e facilitar o acesso aos precedentes da corte, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) lança, nesta terça-feira (10), sua nova página de recursos repetitivos. Atualizada e reformulada, a nova página passa a oferecer aos usuários novas informações para consulta, além de aprimorar a ferramenta tecnológica [...]
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) lançou a campanha #SomosTodosJuízes na noite de segunda-feira, 9 de maio, em evento em Brasília. A iniciativa tem o objetivo de valorizar os magistrados, destacando que o ato de tomar decisões é trabalho do juiz e exercício diário de todo cidadão, sendo importante refletir [...]
Os juízes do Ceará, Ronald Neves Pereira e Samara Cabral, foram selecionados pela Escola Nacional da Magistratura (ENM), da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), para participar de capacitação no exterior. É o curso de Direito do Consumidor, que será realizado em Montreal, no Canadá, de 4 a 9 de julho. [...]
A desembargadora Tereze Neumann Duarte Chaves, membro da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi escolhida para o cargo de Diretora da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), para o período maio/2016 a janeiro/2017. A indicação foi feita pela desembargadora Maria Iracema Martins [...]
Permuta entre magistrados estaduais é tema de artigo de Gervásio Santos na Folha Em artigo publicado nesta segunda-feira (09), no blog do jornalista Frederico Vasconcelos, Folha Uol, o presidente da AMMA e coordenador da Justiça Estadual da AMB, juiz Gervásio Santos, defende a regulamentação de permuta entre magistrados estaduais, vinculados [...]
A comissão do novo Código de Processo Penal (CPP) da AMB apresentou nesta quarta-feira (4) a parlamentares as propostas da entidade ao anteprojeto. O Projeto de Lei 8.045/2010, que propõe alterações ao CPP, está em tramitação na Câmara dos Deputados e será acompanhado pela associação. Os juízes entregaram as sugestões [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) participará da agenda nacional da categoria programada para os dias 9 e 10 de maio, em Brasília. Representam a entidade, o presidente, juiz Antônio Araújo, o diretor de aposentados, desembargador aposentado Ademar Bezerra e a coordenadora da Coordenadoria de Promoção da Cidadania e Direitos [...]
9º Bazar solidário promovido pela Associação Casa de Afonso e Maria (ACAM Mandacaru) acontece nos dias 6, 7 e 8 de maio, das 10h às 21h, no Shopping Benfica. O objetivo da ação é arrecadar fundos para prover as despesas da instituição, além de estimular a solidariedade e o fortalecimento [...]
Criado pelo Conselho Nacional de Justiça para reunir informações sobre o cumprimento de penas em todo o país, o Sistema Eletrônico de Execução Unificada (Seeu) começa a ser adotado pelos tribunais. Na próxima segunda-feira (9/5), representantes dos tribunais de Justiça de Minas Gerais e Piauí, assim como do Tribunal Regional [...]
Clube dos Magistrados sediou encontro A Associação Cearense de Magistrados (ACM) promoveu o II Encontro dos Aposentados e Pensionistas na manhã de quinta-feria, 5 de maio, no Clube dos Magistrados. O evento deu sequência à edição realizada em março, numa demonstração da maior proximidade da entidade com ambos [...]
Magistrados e servidores que compõem a Rede de Priorização do Primeiro Grau apresentaram nesta quarta-feira (4/5) sugestões para aprimorar a Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, com vista a sua efetiva implementação. A reunião ocorreu paralelamente à 1ª Preparatória ao 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário, e [...]
O conselheiro Gustavo Tadeu Alkmim, membro da Comissão Permanente de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), defendeu, na tarde desta terça-feira (3/5), a democratização da gestão do Judiciário e uma maior participação dos magistrados, especialmente os de primeiro grau, em definições estratégicas dos tribunais, como [...]
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) repudia o grave atentado contra a independência judicial dirigida ao juiz Marcel Maia Montalvão, de Sergipe, que proferiu decisão para suspensão do serviço de mensagens instantâneas WhatsApp, na última segunda-feira (2). Os atos atentatórios à independência judicial se materializaram com representações na Corregedoria Geral [...]
A Secretaria de Planejamento e Gestão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou, nesta terça-feira (03/05), as iniciativas vencedoras do Prêmio Melhores Práticas de Gestão 2015. A votação ocorreu de 14 a 27 de abril, na intranet, e foi aberta para servidores e magistrados. Em primeiro lugar ficou o [...]
Os interessados em participar da audiência pública sobre a possibilidade de permuta ente magistrados estaduais têm até este domingo (8) para se inscreverem. É necessário enviar um e-mail para [email protected], com a indicação do representante, órgão ou entidade que vinculado, cargo e CPF, além dos pontos que pretende abordar. O [...]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, na abertura da 1ª Reunião Preparatória ao 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário, nesta terça-feira (03/05) em Brasília (DF), o sistema de mediação digital, que pode ser acessado no Portal do CNJ. O sistema vai permitir acordos, celebrados de forma virtual, de partes [...]
Matéria do jornal O Povo, edição de 4 de maio, traz manifestação da Associação Cearense de Magistrados (ACM) sobre parecer da Procuradoria-Geral da República favorável à ADI, cuja iniciativa é da ACM, que questiona o uso de depósitos judiciais pelo Governo do Ceará. LEIS & TRIBUTOS Para Janot, lei do CE pode [...]
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, emitiu, em 26 de abril, parecer favorável à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5413. A ADI é idealizada pela Associação Cearense de Magistrados (ACM) e foi ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) em 11 de novembro de 2015, com o apoio da Associação dos [...]
No dia 12 de abril, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou, por unanimidade, recurso de grupo de juízes de Direito do Ceará que pleiteavam que o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) realizasse remoções antes de promoções por antiguidade e merecimento. Os requerentes questionavam os [...]
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