Em solenidade conduzida pela desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), sete personalidades foram agraciadas com a Medalha Desembargador Júlio Carlos de Miranda Bezerra, na noite desta quarta-feira (18/05/16), no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), evento que contou com [...]
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) está com inscrições abertas para o II Curso de Aperfeiçoamento em DIREITO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, que será realizado nos dias 3, 4, 10 e 11 de junho de 2016. Estão sendo disponibilizadas 50 vagas, sendo 20 para Magistrados, 10 [...]
Os diretores da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro Humberto Martins, e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, apresentaram ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, proposta sobre formação profissional de magistrados [...]
O Superior Tribunal de Justiça publicou três novas súmulas com o entendimento da corte em temas que vão do Direito tributário ao administrativo. Segundo a Súmula 569, é indevida a exigência de nova certidão negativa de débito no desembaraço aduaneiro, se já foi apresentada a comprovação da quitação de tributos [...]
O novo líder do Governo na Câmara, deputado André Moura (PSC/SE), recebeu nesta quarta-feira (18) o presidente da AMB, João Ricardo Costa, e os juízes Leonardo Trigueiro, do Piauí, e Gustavo Plech, de Sergipe. Na pauta, o PL 2646/2015, que trata da recomposição dos subsídios da magistratura, e a PEC [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) convida os filiados para o lançamento da campanha de valorização dos magistrados do Ceará, que será realizado em um café da manhã no dia 30 de maio (segunda-feira), às 9h, no salão de convenções do hotel Luzeiros, em Fortaleza (CE). A campanha destaca o [...]
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) completa 30 anos em setembro deste ano. Para comemorar a data, irá condecorar com a Medalha Desembargador Júlio Carlos de Miranda Bezerra, sete personalidades que contribuíram para a excelência da instituição. A entrega da honraria está marcada para as 18h desta quarta-feira [...]
Na quinta-feira (12/5), foi realizada a primeira audiência em videoconferência conduzida exclusivamente com equipamentos do Fórum Clóvis Beviláqua pelo juiz auxiliar da Comarca de Fortaleza (CE), Raimundo Lucena Neto, em atuação na 5ª Vara do Júri. O réu está preso na Penitenciária Federal de Campo Grande (MS). Antes, a tecnologia [...]
Teve início na manhã desta segunda-feira (16/05), no Fórum Clóvis Beviláqua, o I Mutirão do Pai Presente, que prossegue até o próximo dia 27. O evento foi aberto pelo desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, corregedor-geral da Justiça do Ceará, que exaltou a importância da ação. “O projeto garante, não [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) começará a enviar notícias aos filiados via WhatsApp. O objetivo é informar com mais dinamismo, considerando que o aplicativo viabiliza comunicação instantânea e é amplamente utilizado pelos magistrados e demais associados em seus smartphones. As informações serão enviadas aos filiados de modo individualizado, portanto, [...]
Matéria Publicada no jornal Diário do Nordeste, edição dos dias 14 e 15 de maio de 2015. Construção urgente de novas unidades prisionais, humanização dos estabelecimentos, trabalhos de recuperação de dependentes químicos e encaminhamento para estudo e trabalho. Essas são algumas das medidas emergenciais elencadas pelo juiz Cézar Belmino [...]
Teve início na manhã desta segunda-feira (16/05/16), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), o curso básico de Justiça Juvenil Restaurativa, realizado em parceria com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), através da Coordenadoria da Infância e da Juventude, e a Organização Não Governamental (ONG) Terre des hommes [...]
Nesta quarta-feira (18/05), a partir das 18 horas, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) concederá a Medalha Desembargador Júlio Carlos de Miranda Bezerra a sete personalidades que vêm contribuindo para a excelência da Instituição. A solenidade será realizada no auditório Des. José Maria de Queirós (da [...]
Os presidentes das associações de magistrados do Nordeste se reuniram nesta sexta-feira, 13 de maio, durante o 1º Encontro Baiano de Magistrados. O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juiz João Ricardo Costa, também participou das discussões. “O Nordeste representa uma das maiores forças da magistratura do Brasil. Por [...]
O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz Antônio Araújo, participa da III Reunião dos Presidentes das Associações de Magistrados do Nordeste. O evento ocorre nesta sexta-feira, 13 de maio, às 15h, na Praia do Forte (Bahia). É organizado pela Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB) e acontece em [...]
A AMB participou, nesta quarta-feira (11), da audiência pública promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para tratar das modificações trazidas pelo novo Código do Processo Civil (CPC). A entidade foi representada pelo juiz do Piauí Thiago Brandão – que fez a sustentação oral dos pontos defendidos pela associação e [...]
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) está com inscrições abertas para o Curso Básico de Justiça Juvenil Restaurativa, que será realizado nos dias 16, 17 e 23 de maio de 2016, em parceria com a Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) [...]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, na 231ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (10/5), a Resolução 221 que amplia a participação de magistrados, servidores e de toda a sociedade na elaboração das metas nacionais estabelecidas pelo órgão ao Poder Judiciário. A proposta foi apresentada pelo presidente do [...]
A 11ª reunião do Conselho de Representantes destacou as ações da AMB no Congresso Nacional e pela valorização do primeiro grau. Após aprovação da ata anterior, o presidente João Ricardo Costa fez um relato sobre o andamento do Adicional por Tempo de Serviço (ATS) e da recente vitória na Câmara [...]
A história de juízes que vivem sob ameaça constante foi contada em reportagem que foi ao ar neste domingo (9), no Fantástico. O programa da TV Globo destacou que pelo menos 200 juízes precisam de proteção policial 24 horas por dia. O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), João [...]
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