As deliberações administrativas dos tribunais, excetuados o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), inclusive as que envolvem a escolha de magistrados para ocupar vagas destinadas ao quinto constitucional ou para compor os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), devem ser feitas por meio de votação nominal, aberta e [...]
Preocupada com o aprimoramento da política de valorização do 1º grau, a AMB, em conjunto com a Anamatra e Ajufe, produziu um requerimento com sugestões para o aperfeiçoamento das Resoluções 194 (Política Nacional) e 195 (distribuição equitativa do orçamento) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O documento refere-se especificamente aos [...]
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em parceria com a Associação Cearense de Magistrados (ACM), lançará a campanha nacional #SomosTodosJuízes em Fortaleza (CE), em um café com os juízes do Estado. Será na quinta-feira, 9 de junho, às 16h, no auditório desembargador Agenor Monte Studart Gurgel, no Fórum Clóvis Beviláqua. [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) comunica que faleceu na sexta-feira, 3 de junho, Antônio Cunha Magalhães, pai dos magistrados Adriana Aguiar Magalhães e André Aguiar Magalhães. O velório ocorre no Cemitério Jardim Metropolitano, situado no Sexto Anel Viário, s/n, Eusébio. No sábado, 4, no mesmo local, serão realizados a [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) está enviando notícias aos filiados via WhatsApp. O objetivo é informar com mais dinamismo, considerando que o aplicativo viabiliza comunicação instantânea e é amplamente utilizado pelos magistrados e demais associados em seus smartphones. As informações são enviadas aos filiados de modo individualizado, portanto, não [...]
A partir desta quarta-feira (1º) até o dia 20 de junho o Supremo Tribunal Federal (STF) deverá apreciar os destaques apresentados pelos ministros, por meio virtual, ao anteprojeto de Lei Complementar sobre o Estatuto da Magistratura. A iniciativa está prevista na Resolução 577/2016, que disciplina a votação pelo STF da [...]
Com três dias de veiculação, a campanha “O juiz é por você, cidadão”, promovida pela Associação Cearense de Magistrados (ACM), já é destaque em diversos veículos de comunicação, de abrangência local e nacional. A inserção mais recente foi na Rádio Justiça, do Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente da ACM, [...]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deferiu parcialmente o pedido da AMB – em conjunto com Anamatra e Ajufe – de estender a licença-paternidade de magistrados de cinco para 20 dias. Com a decisão liminar, o CNJ autoriza os tribunais de todo o Brasil a editarem atos que permitam a [...]
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) está com inscrições abertas para o II Curso de Aperfeiçoamento em DIREITO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, que será realizado nos dias 3, 4, 10 e 11 de junho de 2016. Estão sendo disponibilizadas 50 vagas, sendo 20 para Magistrados, 10 [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) apresenta vídeo da campanha “O seu direito é o nosso dever. O juiz é por você, cidadão”, que traz relevantes números. São informações sobre a Justiça Estadual do Ceará que todo cidadão tem direito de saber. Como um acervo de cerca de 1,5 milhão [...]
Foto: MPCE A Associação Cearense de Magistrados (ACM) participou de ato público realizado na manhã da segunda-feira, 30 de maio, no Centro de Eventos de Nova Olinda. Foi uma manifestação em protesto ao atentado contra o Fórum de Nova Olinda, ocorrido em 23 de maio. Representaram a ACM [...]
A campanha promovida pela Associação Cearense de Magistrados (ACM), que enfoca o acesso à justiça e a valorização da magistratura estadual do Ceará, foi destaque no jornal União Brasil, da TV União, que foi ao ar na segunda-feira, 30 de maio. A ação traz o conceito “O seu direito é [...]
O livro “Abrindo a caixa preta: por que a justiça não funciona no Brasil?”, de autoria do juiz federal Nagib de Melo Jorge Neto faz uma abordagem sobre os principais problemas do sistema brasileiro de justiça. Impunidade, morosidade e desigualdade, temas polêmicos que permeiam o senso comum sobre o sistema [...]
Duas sugestões de mudanças para o Brasil - Artigo do juiz Michel Pinheiro, publicado na edição do dia 28 de maio, do jornal O Povo. Venho a este espaço apresentar duas ideias de mudanças para tornar melhor a vida dos brasileiros: a primeira consiste em eliminar toda a carga [...]
O vice-presidente de Direitos Humanos da AMB e ex-presidente da ACM, juiz Ricardo Barreto, foi ouvido na matéria abaixo. Ministro da Justiça diz que estupro coletivo é atentado à dignidade de todas as mulheres De acordo com Alexandre de Moraes, Michel Temer determinou que a Polícia Federal ajude no caso [...]
A campanha terá seis meses de veiculação e será transmitida nas plataformas de rádio, televisão, mídia digital exterior (terminais de ônibus e edifícios comerciais), busdoor e internet, sendo os maiores sustentáculos o rádio e as redes sociais Com o conceito “O seu direito é nosso dever. O juiz [...]
EXCESSO DE PROCESSOS Magistrados cearenses lançam campanha por valorização da Justiça local A Associação Cearense de Magistrados (ACM) lançará campanha na próxima segunda-feira (30/5) pela valorização do trabalho dos juízes. A ideia da entidade é mostrar como deficiências estruturais do Poder Judiciário cearense prejudicam a qualidade dos serviços. Segundo a [...]
O Comitê Gestor Nacional da Conciliação aprovou o período de realização da Semana Nacional da Conciliação de 2016, que será realizada entre os dias de 21 e 25 de novembro. Será a 11ª edição da mobilização nacional promovida anualmente pelo Poder Judiciário para buscar soluções alternativas aos conflitos apresentados à [...]
O juiz José Ricardo Vidal Patrocínio, vice-diretor no exercício da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, resolveu facultar aos juízes que atuam na Vara Única Privativa de Audiência de Custódia, pelo prazo de 30 dias, a contar da publicação da Portaria (nº 435/2016) a já proverem, quando da apreciação dos autos [...]
A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, designou o desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto para exercer as atribuições de diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A medida consta na Portaria nº 882/2016, publicada no Diário da Justiça nessa terça-feira (24/05). A [...]
ENDEREÇO
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