Em virtude da divulgação de supostas indicações de candidatos para integrar vaga no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) manifestam preocupação devido aos riscos de ingerência [...]
PODER JUDICIÁRIO Justiça precarizada II Conhecer o funcionamento da Justiça, sua realidade e problemas empodera o cidadão Abordei as graves deficiências do Poder Judiciário cearense no artigo “Justiça precarizada”, publicado em 2011: condições insuficientes de pessoal, estrutura física, tecnologia... Infelizmente, problemas persistem em prejuízo ao trabalho dos juízes e [...]
A juíza Roberta Ponte Marques Maia assume a titularidade da 3ª Vara Júri da Comarca de Fortaleza. O termo de posse foi assinado na tarde dessa terça-feira (14/06) na Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua. A magistrada, que era titular da 1ª Vara de Cascavel, foi promovida pelo critério de merecimento. [...]
A participação de magistrados como palestrantes, conferencistas, presidentes de mesa, moderadores, debatedores ou membros de comissão organizadora é considerada atividade de docência, enquanto o serviço de coaching e similares, voltados à preparação de candidatos para concursos públicos, passa ser vedado. O entendimento foi firmado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) [...]
A medalha Boticário Ferreira, a mais alta comenda da Câmara Municipal de Fortaleza (CMF), será entregue ao juiz Carlos Henrique Garcia de Oliveira, no dia 17 de junho, e, no dia 20 de junho, aos desembargadores Raimundo Nonato Silva Santos e Teodoro Silva Santos. A outorga acontece no Plenário da [...]
O orçamento do Poder Judiciário do Ceará para 2017, que faz parte da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), será debatido em audiência pública na próxima quinta-feira, 16 de junho, às 14h30, no Complexo de Comissões Técnicas Deputado Aquiles Peres Mota, da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALCE). A audiência [...]
A campanha #SomosTodosJuízes foi lançada no Ceará na tarde desta quinta-feira, 9 de junho, com os juízes do Estado lotando o auditório desembargador Agenor Monte Studart Gurgel, no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza (CE). A Associação Cearense de Magistrados (ACM) apoia a ação, de iniciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros [...]
Ricardo Barreto presidiu a associação no biênio 2012-2013 A solenidade de aposição da foto do juiz Ricardo Barreto na galeria de ex-presidentes da Associação Cearense de Magistrados (ACM) foi realizada na noite de quinta-feira, 9 de junho, na sede da entidade. O evento foi prestigiado por diversas lideranças [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) divulga vídeo da campanha “O juiz é por você, cidadão”, que enfoca o acesso à justiça. Com 30 segundos de duração, o vídeo retrata o trabalho diário dos juízes em garantir a todo cidadão os direitos previstos na Constituição Federal. Cidadão esse simbolizado na [...]
O vice-presidente de Direitos Humanos da AMB, Ricardo Barreto, esteve em uma importante missão do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), na última semana, juntamente com mais três conselheiros, no estado de Rondônia. A missão ocorreu de 31 de maio a 3 de junho com a finalidade de investigar denúncias [...]
As deliberações administrativas dos tribunais, excetuados o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), inclusive as que envolvem a escolha de magistrados para ocupar vagas destinadas ao quinto constitucional ou para compor os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), devem ser feitas por meio de votação nominal, aberta e [...]
Preocupada com o aprimoramento da política de valorização do 1º grau, a AMB, em conjunto com a Anamatra e Ajufe, produziu um requerimento com sugestões para o aperfeiçoamento das Resoluções 194 (Política Nacional) e 195 (distribuição equitativa do orçamento) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O documento refere-se especificamente aos [...]
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em parceria com a Associação Cearense de Magistrados (ACM), lançará a campanha nacional #SomosTodosJuízes em Fortaleza (CE), em um café com os juízes do Estado. Será na quinta-feira, 9 de junho, às 16h, no auditório desembargador Agenor Monte Studart Gurgel, no Fórum Clóvis Beviláqua. [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) comunica que faleceu na sexta-feira, 3 de junho, Antônio Cunha Magalhães, pai dos magistrados Adriana Aguiar Magalhães e André Aguiar Magalhães. O velório ocorre no Cemitério Jardim Metropolitano, situado no Sexto Anel Viário, s/n, Eusébio. No sábado, 4, no mesmo local, serão realizados a [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) está enviando notícias aos filiados via WhatsApp. O objetivo é informar com mais dinamismo, considerando que o aplicativo viabiliza comunicação instantânea e é amplamente utilizado pelos magistrados e demais associados em seus smartphones. As informações são enviadas aos filiados de modo individualizado, portanto, não [...]
A partir desta quarta-feira (1º) até o dia 20 de junho o Supremo Tribunal Federal (STF) deverá apreciar os destaques apresentados pelos ministros, por meio virtual, ao anteprojeto de Lei Complementar sobre o Estatuto da Magistratura. A iniciativa está prevista na Resolução 577/2016, que disciplina a votação pelo STF da [...]
Com três dias de veiculação, a campanha “O juiz é por você, cidadão”, promovida pela Associação Cearense de Magistrados (ACM), já é destaque em diversos veículos de comunicação, de abrangência local e nacional. A inserção mais recente foi na Rádio Justiça, do Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente da ACM, [...]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deferiu parcialmente o pedido da AMB – em conjunto com Anamatra e Ajufe – de estender a licença-paternidade de magistrados de cinco para 20 dias. Com a decisão liminar, o CNJ autoriza os tribunais de todo o Brasil a editarem atos que permitam a [...]
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) está com inscrições abertas para o II Curso de Aperfeiçoamento em DIREITO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, que será realizado nos dias 3, 4, 10 e 11 de junho de 2016. Estão sendo disponibilizadas 50 vagas, sendo 20 para Magistrados, 10 [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) apresenta vídeo da campanha “O seu direito é o nosso dever. O juiz é por você, cidadão”, que traz relevantes números. São informações sobre a Justiça Estadual do Ceará que todo cidadão tem direito de saber. Como um acervo de cerca de 1,5 milhão [...]
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