Solenidade acontece no próximo dia 30 de setembro, no Theatro José de Alencar (TJA) A Comissão de Seleção do Troféu Sereia de Ouro, criado pelo chanceler Edson Queiroz, divulgou, na última quinta-feira (14), os nomes dos quatro personalidades cearenses que serão agraciadas neste ano: Escritora ngela Gutierrez, Médico Anastácio de [...]
A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) terá uma nova presidente. O nome da desembargadora Maria Iraneide Moura Silva foi escolhido em votação unânime ocorrida durante o Pleno desta quinta-feira (14/07), no Palácio da Justiça. A magistrada assumirá [...]
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que dispõe sobre a proteção integral e o desenvolvimento da pessoa, em condições de liberdade e dignidade, está completando 26 anos. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) relembra uma série de iniciativas, nesse período, na defesa dos direitos da infância e da [...]
Será realizada no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), durante todo o dia de amanhã (15/07/16), a última reunião mutidisciplinar do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/CE), envolvendo juízes e chefes de cartório de 71 zonas eleitorais da capital e do interior do Estado. O objetivo é discutir a [...]
A partir da próxima quarta-feira (20/7), quaisquer questões eleitorais que aparecerem no Judiciário devem ter prioridade de tramitação e julgamento, em todas as esferas judiciais e instâncias. São exceções apenas os processos de Habeas Corpus e Mandado de Segurança, conforme determinação da Lei das Eleições (Lei 9504/1997). A norma estabelece [...]
No primeiro semestre deste ano, o Plenário do Supremo Tribunal Federal aprovou três novas súmulas vinculantes. Os dispositivos delimitam o direito de condenados em caso de ausência de vagas no sistema prisional, a conversão de medidas provisórias antes da entrada em vigor da Emenda Constitucional 32/2001 e a não extensão [...]
O diretor de aposentados da Associação Cearense de Magistrados (ACM), desembargador aposentado Ademar Mendes Bezerra, será empossado como membro da Academia Cearense de Retórica (ACR), em cerimônia que ocorrerá no dia 21 de julho, às 19h30, na sede da Academia Cearense de Letras. O magistrado ocupará a cadeira de n° [...]
A programação científica do VI Encontro Nacional de Juízes Estaduais (Enaje) foi finalizada nesta segunda-feira (11), após a 3ª reunião da comissão de magistrados responsável por essa área. As palestras e painéis serão focados em temas como ética, efetividade da Justiça e combate à corrupção. “Vamos reunir nomes importantes da [...]
Estão abertas as inscrições para o curso Audiência de Custódia: Teoria e Prática, da Escola Nacional da Magistratura (ENM) da AMB. O encontro será nos dias 28 e 29 de setembro na sede da AMB, em Brasília, com trinta vagas para juízes de todo o País. O objetivo é habilitar [...]
19 juízes participaram da 15ª Maratona Pão de Açúcar de Revezamento de Fortaleza Com disposição e muito entusiasmo, 24 pessoas, incluindo 19 juízes e seus familiares, inscritos pela Associação Cearense de Magistrados (ACM), correram na 15ª Maratona Pão de Açúcar de Revezamento de Fortaleza, realizada no domingo, 10 [...]
O IV Grupo de Juristas na Suprema Corte de NYC e Tour na ONU acontecerá no período de 11 a 20 de novembro, em Nova York (EUA). O evento é realizado pela agência Best Brazil Tour, com o apoio da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis). A viagem visa propiciar um intercâmbio cultural [...]
A AMB inscreveu a campanha nacional Justiça Restaurativa do Brasil: a Paz Pede a Palavra no Mapa da Paz, que tem o objetivo de identificar e reunir todas as iniciativas do País para difusão das práticas restaurativas. O Mapa pode ser acessado por meio do portal Teia da Paz. “A [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) comunica que faleceu neste sábado, 9 de julho, João Pinheiro do Amaral, pai da desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. O velório ocorrerá a partir das 19h na Funerária Ternura, localizada na Rua Padre Valdevino, 2255, Aldeota. A missa de corpo presente acontecerá domingo, 10 [...]
O XI Congresso Nacional de Pensionistas da Magistratura será promovido de 12 a 17 de setembro, em Bento Gonçalves (RS). Os realizadores são a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris). Compõem o público-alvo pensionistas e magistrados aposentados. Na programação, estão [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) elaborou mais três programetes da campanha “O juiz é por você, cidadão” e intensifica o convite aos juízes do Ceará para propagarem essas produções em suas comarcas. A ideia é que cada juiz apresente os áudios aos comunicadores das rádios do interior do Estado, [...]
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em sessão virtual, ratificou, por unanimidade, liminar dada pelo conselheiro Bruno Ronchetti assegurando para os juízes e servidores do Poder Judiciário o direito à licença-paternidade de 20 dias após o parto ou adoção. O voto do conselheiro reconheceu a ampliação com base [...]
Desde sexta-feira (1º/7), os prazos de processos que correm nos juizados especiais cíveis e nos juizados da Fazenda Pública passaram a ser contados em dias corridos. Isso é o que determinam o Enunciado Cível 165 e o Enunciado da Fazenda Pública 13, aprovados em junho no 39º Encontro do Fórum [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) repudia a conduta do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Ceará (Sindjustiça-CE) de fazer reivindicações por meio do ataque aos direitos dos juízes estaduais. Recentemente, o sindicato divulgou informações acerca da ajuda de custo para mudança concedida aos juízes e a [...]
O bicentenário da Comarca do Crato foi celebrado na sexta-feira, dia 1º de julho, em solenidade no Fórum Desembargador Hermes Parahyba, sede do Poder Judiciário no Crato. A Associação Cearense de Magistrados (ACM) prestigiou o evento. Estiveram presentes o presidente da ACM, juiz Antônio Araújo, o diretor administrativo, juiz Daniel [...]
Arraiá do Dotô Juiz reuniu 570 participantes, incluindo magistrados, familiares e amigos Reunindo decoração caipira, comidas típicas, quadrilha junina improvisada, trajes matutos e brincadeiras, a tradição cultural nordestina foi festejada com muita alegria no Arraiá do Dotô Juiz. Promovido pela Associação Cearense de Magistrados (ACM), no dia 2 [...]
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