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Notícias

27 09 / 2016

TJCE realiza palestra sobre prevenção de suicídio nesta quarta

27 de setembro de 2016|Tags: |

Será realizada nesta quarta-feira (28/09), às 14h, no auditório do Tribunal de Justiça do Ceará (subsolo), uma palestra sobre prevenção de suicídio, dentro da campanha de conscientização denominada Setembro Amarelo. A campanha objetiva alertar a população a respeito da realidade do suicídio no Brasil e no mundo, e suas formas [...]

26 09 / 2016

ACM publica edital de convocação e regulamento das eleições 2016

26 de setembro de 2016|Tags: |

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) convoca os filiados para a votação nas eleições destinadas à escolha dos Conselhos Executivo e Fiscal da entidade para o triênio 2017-2019. O pleito será realizado no dia 11 de novembro (sexta-feira), de 8h às 17h, no Clube dos Magistrados, localizado na Av. César [...]

26 09 / 2016

Jurista Paulo Bonavides lança Revista na Esmec nesta quarta-feira

26 de setembro de 2016|Tags: |

O desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, Diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), convida a comunidade jurídica cearense para o lançamento da 18ª edição da Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais. O evento acontece no auditório da Instituição, nesta quarta-feira (28/09/16), às 10 horas, e contará com a [...]

26 09 / 2016

Juízes que farão o V Curso de Formação se reúnem com a Direção da Esmec

26 de setembro de 2016|Tags: |

Na tarde de hoje (23/09/16), a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) recebeu juízes que irão participar do V Curso de Formação Inicial de Magistrados. Eles discutiram detalhes da capacitação – cujas aulas presenciais serão retomadas no dia 7 de outubro – com o desembargador Heráclito Vieira de Sousa [...]

26 09 / 2016

AMB transmitirá ao vivo sustentação oral do presidente João Ricardo no CNJ sobre eleições diretas nos tribunais

26 de setembro de 2016|Tags: |

O presidente da AMB, João Ricardo Costa, fará na próxima terça-feira (27), a partir das 9h, sustentação oral na sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o pedido de providências (PP), formulado pela associação, que defende as eleições diretas nos tribunais de Justiça. O site da AMB transmitirá [...]

23 09 / 2016

CNJ define fórmula para distribuir novos servidores nos setores do Judiciário

23 de setembro de 2016|

Na tentativa de dar mais velocidade ao Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça estabeleceu em resolução que a contratação de novos servidores deve se focar nas áreas de apoio direto à atividade do juiz. Além disso, foi estipulada uma fórmula por meio da qual se irá calcular quantos novos funcionários [...]

22 09 / 2016

Existência de pai socioafetivo não tira deveres do pai biológico, diz STF

22 de setembro de 2016|Tags: , |

A pessoa criada e registrada por pai socioafetivo não precisa abrir mão da paternidade biológica e, portanto, nem de direitos como pensão e herança. Assim entendeu o Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (21/9), ao reconhecer simultaneamente ambas as formas de paternidade, por 8 votos 2, e negar pedido de um [...]

22 09 / 2016

Missa de sétimo dia de Antônia Batista de Freitas

22 de setembro de 2016|Tags: |

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) comunica que a missa de sétimo dia de Antônia Batista de Freitas, mãe do juiz Zanilton Batista de Medeiros, será realizada nesta sexta-feira, 23 de setembro, às 19h, na Igreja dos Remédios, à Av. da Universidade, 2974, Benfica - Fortaleza-Ce. Nesse momento de luto, [...]

22 09 / 2016

Missa de sétimo dia de Paulo Airton Albuquerque

22 de setembro de 2016|Tags: |

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) comunica que a missa de sétimo dia de Paulo Airton Albuquerque, pai do desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho, será realizada nesta quinta-feira, 22 de setembro, às 17h, na Igreja da Matriz da cidade de Massapê-Ce. Nesse momento de luto, a ACM presta solidariedade aos [...]

21 09 / 2016

Magistrados recebem treinamento sobre Processo Judicial Eletrônico

21 de setembro de 2016|

Na próxima sexta-feira (23/09/16), de 8h30 às 17h, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), será realizado um treinamento sobre Processo Judicial Eletrônico (PJe) para magistrados dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECC) de Fortaleza (24 unidades) e do interior do Estado (17). O evento está sendo organizado pela [...]

21 09 / 2016

Desembargador Heráclito Vieira reúne juízes substitutos nesta sexta-feira

21 de setembro de 2016|Tags: , , |

O Diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), desembargador Heráclito Vieira de Sousas Neto, está convidando os juízes aprovados no último concurso do Tribunal de Justiça estadual (TJCE) para uma reunião que acontecerá nesta sexta-feira (23/09/16), a partir das 14 horas. Em pauta, os preparativos para a retomada [...]

21 09 / 2016

XL Fórum Nacional dos Juizados Especiais está com inscrições abertas

21 de setembro de 2016|Tags: , |

Estão abertas as inscrições para o XL Fórum Nacional dos Juizados Especiais (FONAJE). Organizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por meio da Escola de Formação Judiciária Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, o encontro tem o apoio da AMB e da Associação de Magistrados do Distrito [...]

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