Magistrados presentes na primeira reunião da comissão eleitoral da AMB A comissão eleitoral responsável por conduzir a votação no Ceará para a escolha da diretoria da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) 2017-2019 reuniu-se, pela primeira vez, na tarde da terça-feira, 18 de outubro. O encontro ocorreu na sede [...]
O portal de Publicações Institucionais do Superior Tribunal de Justiça (STJ) oferece em um único local todas as obras publicadas pelo tribunal em versão digital, disponíveis em formato PDF. Nesse espaço, é possível visualizar o conteúdo atualizado do Regimento Interno, consultar a Revista do Superior Tribunal de Justiça e o [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) promoverá debate entre os candidatos à presidência da entidade na sexta-feira, 21 de outubro, às 10h, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC). O evento é destinado aos associados, que poderão conhecer as propostas dos dois juízes que concorrem [...]
O Primeiro Grau de jurisdição concentra 86% dos processos que ingressaram nos últimos três anos no Judiciário brasileiro e 83% dos servidores do Judiciário. Os dados constam da nova edição da pesquisa Justiça em Números (ano-base 2015) e reforçam a preocupação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no desenvolvimento e [...]
Os magistrados Edison Ponte Bandeira de Melo, Juiz Auxiliar da 6ª Zona Judiciária da Comarca de Caucaia, e Carlos Henrique Garcia de Oliveira, Juiz Coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec-TJCE), foram indicados pela Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) para participar do curso [...]
Nesta segunda-feira (17/10/2016), o Polo de Aprendizagem da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) instalado na comarca de Crato comemora dois anos de sua instalação. Por iniciativa do desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, então Diretor da Esmec, foram criados em sua gestão quatro Polos da Escola no interior [...]
O Projeto de Lei (PLS) nº 236/2012, que reforma o Código Penal Brasileiro, voltou a tramitar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, sob a relatoria do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG). Por esta razão, a comissão da AMB que analisa alterações na lei penal retomou os trabalhos. [...]
Instaladas há exatamente um ano, em 13 de outubro de 2015, as secretarias judiciárias únicas de 1º Grau de Jurisdição (II e III), que atendem da 1ª à 18ª Vara de Família de Fortaleza, têm muito o que comemorar. Somente de janeiro a setembro deste ano, as duas secretarias realizaram [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) divulga as duas comissões eleitorais que vão conduzir, respectivamente, a eleição da ACM e a votação no Ceará da eleição da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Ambas foram constituídas pelo presidente da ACM, juiz Antônio Araújo, que designou associados como componentes por meio de [...]
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a prorrogação da licença-paternidade que passará de cinco para 20 dias. A medida consta na Resolução nº 28/2016 e é destinada a magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual. De acordo com o documento, magistrados e servidores, incluindo-se, indistintamente, [...]
O diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), desembargador Heráclito Vieira, e os magistrados Ricardo Alexandre e José Hercy ministraram, na tarde desta segunda-feira (10/10), o módulo Prática Judicante para os juízes que estão participando do V Curso de Formação Inicial de Magistrados. A aula prática consistiu na [...]
A Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está disponibilizando a Pesquisa de Clima Organizacional 2016. A expectativa é que todos os magistrados, servidores, comissionados, terceirizados e estagiários participem da pesquisa, preenchendo o formulário eletrônico. As respostas são, em sua maior parte, objetivas e o [...]
A edição deste ano da pesquisa Justiça em Números trará, pela primeira vez, três importantes indicadores: o tempo de tramitação processual, o índice de recorribilidade e o índice de conciliação. A inclusão destas informações permitirá que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) monitore algumas das políticas judiciárias implementadas pelo órgão. [...]
A titular do Juizado da Mulher de Fortaleza, juíza Rosa Mendonça, recebeu a comenda “Transformando Vidas” do Instituto de Educação Portal (IEP), na categoria igualdade de gênero. A homenagem aconteceu na noite dessa quinta-feira (06/10) durante a abertura da IX edição do Fórum IEP de Sustentabilidade. A magistrada foi homenageada [...]
A Juíza de Direito Teresa Germana Lopes de Azevedo, afiliada à Associação Cearense de Magistrados (ACM) proferiu palestra na "Université Panthéon-Assas Paris 2", no dia 16 de setembro, na cidade de Paris, na França. A magistrada foi convidada pela coordenação do curso denominado "Diplôme Supérieur d'Université" para transmitir a 59 [...]
O desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, Diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), e o juiz Marcelo Roseno de Oliveira (Coordenador Geral) explicaram o regulamento do V Curso de Formação Inicial de Magistrados para os 29 juízes que irão participar da primeira etapa da capacitação, além de [...]
As aulas da Turma I do V Curso de Formação Inicial de Magistrados terão início nesta sexta-feira (07/10/16), às 9h30, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), com uma palestra do professor Nagibe de Melo Jorge Neto, Juiz Federal, com o tema “Abrindo a Caixa Preta: Por [...]
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Fórum Clóvis Beviláqua teve as suas novas instalações físicas oficialmente inauguradas na manhã desta quarta-feira (05/10). Uma placa marcando a data foi descerrada pela juíza coordenadora do Cejusc, Natália Almino, juntamente com o supervisor do Núcleo Permanente de Métodos [...]
Dentro das comemorações de seus 30 anos de fundação, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) lançará uma edição especial da Revista Themis, em dezembro próximo, referente ao Volume 14 (ano 2016). Para tanto, estará recebendo até o final de outubro artigos científicos, que serão avaliados por [...]
Magistrados, membros do MP e da Defensoria Pública de todo o país lotaram o auditório n° 2 da Câmara dos Deputados A Associação Cearense de Magistrados (ACM), representada por membros da diretoria e associados, manifestou-se em defesa das prerrogativas da magistratura e contra a retaliação às carreiras do [...]
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