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Notícias

17 07 / 2020

Seminário reuniu especialistas em inovação, eficiência e sustentabilidade

17 de julho de 2020|

Será realizado na tarde desta sexta-feira (17/07), a partir das 14h, o Seminário “Inovação. Eficiência. Sustentabilidade”, iniciativa do Judiciário cearense que vai reunir especialistas do setor público para compartilhar conhecimento e mostrar aos participantes que criatividade, tecnologia e colaboração podem e devem ser combustíveis para as mudanças de paradigma e [...]

08 07 / 2020

Presidente da ACM fala à imprensa sobre teletrabalho e produtividade judicial

8 de julho de 2020|

O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), Daniel Carneiro, foi o entrevistado da edição desta segunda-feira (6) do programa Da Hora, da TV União, apresentado pelo jornalista Roberto Pires. Em uma entrevista com pouco mais de 10 minutos de duração, o presidente falou sobre o regime diferenciado de teletrabalho [...]

19 06 / 2020

Seis práticas de magistrados cearenses avançam de etapa no 17º Prêmio Innovare

19 de junho de 2020|

Um total de seis práticas desenvolvidas por magistrados que atuam no Ceará avançaram para a etapa de entrevistas no 17º Prêmio Innovare, na categoria Juiz. Confira no vídeo abaixo quais as práticas em disputa! Criado em 2004, o Prêmio Innovare tem como objetivo identificar, divulgar e difundir práticas [...]

19 06 / 2020

Justiça viabiliza atendimento presencial para venda de itens essenciais

19 de junho de 2020|

A juíza de direito Yanne Maria Bezerra de Alencar, auxiliar da 2ª Zona Judiciária, decretou a ilegalidade da proibição do atendimento presencial de farmácias, gêneros alimentícios e produtos de higiene estabelecida pela prefeitura de Cariús como medida preventiva à disseminação do novo coronavírus. O município está vinculado à Vara Única [...]

11 06 / 2020

‘Janelas da Liberdade’ atua na garantia de atendimento a adolescentes

11 de junho de 2020|

A juíza de direito Kathleen Nicola Kilian, titular da 1ª Vara de Quixeramobim (CE), é autora da prática "Janelas da Liberdade, promovida pelo Poder Judiciário com auxílio da Assistência Social Municipal e do CREAS. A prática visa o atendimento integral do adolescente que comete ato infracional, com a sua célere [...]

22 05 / 2020

Juíza de Quixeramobim compila dados sobre adoção e ressalta importância do ato

22 de maio de 2020|

Com a proximidade do Dia Nacional da Adoção, a ser comemorado em 25 de maio, a juíza de direito Kathleen Nicola Kilian, titular da 1a Vara de Quixeramobim/CE, realizou a compilação de informações extraídas do Sistema Nacional de Adoção (SNA/CNJ, atualizadas em 19/05/2020), em âmbito nacional e estadual, explicando a [...]

20 05 / 2020

História de magistrada inspira título de livro sobre racismo e Judiciário

20 de maio de 2020|

A juíza de direito Bruna dos Santos Costa Rodrigues relata casos de discriminação sofridos a autora do livro “Cadê a Juíza? – Travessias de Magistradas Negras no Judiciário Brasileiro” Imaginemos a seguinte situação! Você vai ao Fórum de sua cidade buscar uma informação sobre o seu processo judicial e encontra [...]

19 05 / 2020

Associação Cearense de Magistrados integra campanha que já doou 3 mil cestas básicas

19 de maio de 2020|

Atualizado no dia 4 de junho No atual contexto de combate à pandemia da Covid-19, a Associação Cearense de Magistrados (ACM) realizou, junto com outras sete entidades que compõem o Fórum Cearense de Carreiras Típicas de Estado, a doação de 3 mil cestas básicas para 30 entidades filantrópicas de Fortaleza, [...]

18 05 / 2020

Município de Tianguá deve liberar imediatamente bloqueio de rodovia

18 de maio de 2020|

O juiz de direito Eduardo Braga Rocha, em plantão na Comarca de Tianguá, determinou que o município de Tianguá remova imediatamente, sob pena de pagar multa de R$ 50 mil em caso de descumprimento, bloqueio físico realizado no último dia 14, em trecho da rodovia estadual CE-240. A prefeitura municipal [...]

09 05 / 2020

Justiça avança e dá novas famílias a crianças e adolescentes em Quixeramobim

9 de maio de 2020|

Na véspera do Dia das Mães, a Associação Cearense de Magistrados (ACM) destaca histórias de adoção tardia mediadas pela juíza de direito Kathleen Nicola Kilian, titular da 1ª Vara da Comarca de Quixeramobim. Esses relatos ganham ainda mais peso quando se verifica que no Brasil, apenas 2% dos pretendentes à [...]

08 05 / 2020

Corregedoria-Geral da Justiça autoriza registro de anomalia congênita a pedido de responsáveis

8 de maio de 2020|

A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará (CGJ-CE) autorizou, por meio do Provimento nº 12/2020, que o representante legal de criança recém-nascida possa solicitar ao cartório de registro civil, a inserção na certidão de nascimento de observação sobre anomalia congênita, constatada por profissional de saúde na Declaração de Nascido [...]

07 05 / 2020

“Mãos que Falam” promove atendimento judicial integral a surdos em Quixeramobim

7 de maio de 2020|

Iniciativa, que foi implantada em 2017 pelos juízes titulares das 1ª e 2ª Varas da Comarca do município e já atendia presencialmente, foi estendida ao ambiente virtual durante quarentena O projeto “Mãos que Falam”, das 1ª e 2ª Varas da Comarca de Quixeramobim, passou a atender a população surda, nesse [...]

06 05 / 2020

Escolas particulares do Ceará devem conceder descontos nas mensalidades

6 de maio de 2020|

O juiz de direito Magno Gomes de Oliveira, da 10ª Vara Cível de Fortaleza, determinou nesta quarta-feira (6) a concessão de descontos de 30% nas mensalidades para alunos de 47 escolas da rede privada do Ceará, do ensino infantil ao médio. A decisão estabelece ainda que os contratos escolares possam [...]

06 05 / 2020

Vara de Delitos de Organizações Criminosas condena oito traficantes

6 de maio de 2020|

Oito integrantes de uma facção responsável por uma série de delitos cometidos no Ceará (pelo menos desde 2012) foram condenados pela Vara de Delitos de Organizações Criminosas a penas que variaram de 8 anos e 4 meses de reclusão a 22 anos, 6 meses e 20 dias de reclusão, por [...]

04 05 / 2020

Mais de 3 mil processos são julgados por videoconferência no mês de abril

4 de maio de 2020|

Em tempos de pandemia, o uso da videoconferência como ferramenta judicial vem sendo cada vez mais realizado pelos magistrados cearenses. O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por exemplo, divulgou balanço que indica a realização de 3.071 julgamentos por desembargadores, somente em abril deste ano. As Câmaras de Direito Criminal [...]

30 04 / 2020

Justiça prorroga prazo de validade de concurso para Defensor Público

30 de abril de 2020|

A juíza de direito Karla Cristina de Oliveira, da 1ª Vara da Comarca de Acopiara, determinou que o governo do Estado do Ceará suspenda o prazo de validade concurso para o cargo de Defensor Público, enquanto durar o estado de calamidade estabelecido por meio do Decreto n° 543, da Assembleia [...]

29 04 / 2020

Casal pretendente à adoção é autorizado a fazer visita guiada em Quixeramobim

29 de abril de 2020|

A juíza de direito Kathleen Nicola Kilian, da 1ª Vara da Comarca de Quixeramobim, autorizou um casal pretendente à adoção tardia a realizar uma visita guiada por videochamada para estreitar laços afetivos com dois irmãos adolescentes de, respectivamente, 13 e 15 anos, em unidade de acolhimento daquele município. Para dar [...]

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