A diretoria da Associação Cearense de Magistrados (ACM) esteve reunida na manhã desta terça-feira (2/2) com a presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), Desembargadora Nailde Pinheiro. O encontro representou a primeira visita institucional recebida pela magistrada à frente da Corte cearense. “O intuito foi de [...]
Associado (a), se você quer começar 2021 com energia e bem-estar, a Associação Cearense de Magistrados (ACM) oferece diversas modalidades esportivas com ofertas especiais. Para aqueles que querem aumentar seu rendimento em corridas ou tão somente ter um melhor condicionamento físico, a ACM fechou parceria com a assessoria esportiva ZONAALVO, [...]
A delação premiada ganhou as manchetes de jornais com os escândalos de corrupção ao longo da história do Brasil. Para analisar a prática do ponto de vista legal, o juiz de direito Magno Gomes de Oliveira lança no fim de janeiro o livro “Colaboração Premiada”, pela editora Littere, disponível para [...]
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) regulamentou, nesta quinta-feira (28), a RESOLUÇÃO N 343 DE 9 DE SETEMBRO DE 2020, que garante condições especiais de trabalho a magistrados e servidores com deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes nessa mesma [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) manifesta o sentimento de pesar pelo falecimento do sr. José Teixeira da Silva Filho, esposo da juíza de direito Vilma Freire Belmino Teixeira, da 17ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza. O sepultamento se realizará às 15h, no Parque da Paz (Avenida Juscelino [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) manifesta pesar pelo falecimento do juiz de direito Luiz Roberto Oliveira Duarte, no dia 17 de janeiro. Há 26 anos como magistrado, Luiz Roberto realizou trabalhos notáveis em seu ofício. Sua partida precoce é lamentada por colegas e família. Devido às circunstâncias [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) se solidariza com a família do juiz de direito Eduardo Gibson Martins, cujo pai, Pedro de Souza Martins, deixou este plano rumo à vida eterna, aos 91 anos de idade. Coronel do Exército Brasileiro, Pedro deixou cinco filhos. Seu velório acontece no Alvorada, na [...]
A Associação Cearense de Magistrados manifesta o seu mais absoluto apoio ao Juiz de Direito Dr. Moisés Brisamar Freire, esclarecendo que o mesmo se encontra em pleno exercício de suas funções jurisdicionais perante a Comarca de Viçosa do Ceará. Ao contrário do que divulgado por alguns veículos de comunicação e [...]
A Associação Cearense de Magistrados parabeniza o corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Teodoro Silva Santos, pelo título de Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza. A titulação foi obtida nesta sexta-feira (27) após a apresentação da tese "O juiz das garantias sob a [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) manifesta grande pesar pelo falecimento de Amália Moura da Silva, mãe da Desembargadora Maria Iraneide Moura Silva, e avó da Juíza de Direito Fabiana Silva Félix. O velório será realizado a partir das 10h, deste domingo (22), na Funerária Ternura (Rua Padre Valdevino, 2255, [...]
O Juízo da 3ª Vara da Comarca de Eusébio sentenciou nesta sexta-feira (6) os três responsáveis pelo latrocínio do empresário canadense Walter Max Voigtlander, de 85 anos. Miguel da Silva Correia, 24 anos, Maria Luana Nicolau Pereira, 23 anos, e Vanesca Silva Oliveira, 22 anos, foram condenados a 34 anos [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM), por meio de seu presidente, Daniel Carneiro, e de seu diretor de Aposentados, Des. Francisco Auricélio Pontes, realizou na última sexta-feira (9), o evento virtual “Longevidade: Vivendo Mais e Melhor”, que contou com cerca de 45 associados inscritos entre magistrados da ativa, aposentados ou [...]
O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), Daniel Carneiro, participou nesta quinta-feira (8), em Fortaleza, de reunião com representantes da CE-Prevcom para tratar da regulamentação de previdência complementar, voltada aos servidores públicos. Na oportunidade, Robson Fontoura e Wandermon Corrêa, representantes da Diretoria Executiva da CE-Prevcom, apresentaram o projeto do [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) lançou previamente para seus associados, nesta segunda-feira (5), uma campanha para arrecadação de brinquedos a ser destinadas a instituições filantrópicas. Hoje (6), foi realizado o lançamento para o público em geral. Intitulada “O sonho de toda criança virando realidade”, a campanha terá como tema [...]
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegeu a Desª Maria Nailde Pinheiro Nogueira como a próxima presidente da Corte no biênio 2021-2023. A magistrada é a atual vice-presidente do Tribunal, onde ingressou em 2009. Por sua vez, o Des. Antônio Abelardo Benevides Moraes foi escolhido o próximo [...]
O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), Daniel Carneiro, participou de reuniões com parlamentares cearenses em Brasília, nesta quarta-feira (23). O primeiro encontro foi com o líder da oposição na Câmara dos Deputados, André Figueiredo, com quem foi tratada a questão da reforma administrativa e contou, ainda, com a [...]
O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), Daniel Carneiro, esteve reunido em Brasília, nesta terça-feira (22), com o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário. A presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, além de representantes de associações estaduais da magistratura, também participaram do encontro, que [...]
As inscrições para o II Concurso Literário do Fórum Clóvis Beviláqua, com apoio da ACM, entram na reta final e serão encerradas na próxima quinta-feira (24). Podem participar magistrados e demais profissionais vinculados ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), vetados apenas os membros das comissões organizadora e julgadora e [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM), por meio do seu presidente Daniel Carneiro, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e outras 3 associações estaduais representativas da magistratura estiveram, nesta segunda-feira (14), reunidos com o presidente da República, Jair Bolsonaro, com o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, General Augusto Heleno, [...]
O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), Daniel Carneiro, participou nesta terça-feira (8), em Fortaleza, de reunião com o deputado federal Mauro Filho (PDT-CE) para tratar da regulamentação de previdência complementar, voltada aos servidores públicos. Representantes de outras cinco entidades que compõem o Fórum Cearense de Carreiras Típicas de [...]
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