Nesta segunda (8), é realizado em todo o Brasil a Semana Nacional de Conciliação. Em sua 16ª edição, a iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, adotada em todos os tribunais, teve em sua abertura a participação da Associação Cearense de Magistrados, por meio de seu presidente, Daniel Carneiro.
Para a Semana Nacional da Conciliação, os tribunais selecionam os processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas no conflito. O objetivo é enfatizar para os jurisdicionados que soluções consensuais de controvérsias, além de mais rápidas, podem também ser vantajosas. A ênfase nos processos em fase de execução se justifica porque, somente no ano passado, foram contabilizadas 10,8 milhões de ações em que a parte vencedora não teve o direito concretizado.
“É uma importante medida para uma pacificação e uma solução amigável de conflitos. A ACM sempre incentiva esta prática, pois é uma maneira de desafogar o judiciário, diminuindo a quantidade de demandas. E, a partir da mediação e conciliação, é possível uma verdadeira pacificação, pois as duas partes têm seu conflito resolvido consensualmente, e não por uma imposição por uma decisão judicial. Isso também deixa para o Judiciário apenas os casos efetivamente importantes, nos quais a decisão amigável não se faz possível”, destaca o magistrado.
