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O diálogo é componente fundamental para o exercício da atividade jurídica. Muitas vezes as partes podem chegar a um consenso e resolver antigas pendências jurídicas através da conciliação. Sabendo dessa importância, a Central de Conciliação de 1ª Instância do Fórum Clóvis Beviláqua promove, no dia 24 de setembro, o IV [...]

Nesta sexta-feira, 10 de setembro, às 16hs, o juiz Gervásio Santos manterá encontro com juízes e desembargadores cearenses para expor suas pretensões junto à gestão de entidade nacional que representa a magistratura. O encontro ocorrerá na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). Gervásio Santos é postulante à [...]

Os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovaram na última sessão plenária (31/08) manifestação contrária ao atual texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 89/2003. Os conselheiros entenderam que a PEC, da forma como está redigida, é inconstitucional e enfraquece as atuações do CNJ e do Conselho Nacional [...]

MARCELO ROSENO DE OLIVEIRA Juiz e presidente da Associação Cearense de Magistrados Nos últimos dias, pelo menos três julgamentos realizados na Capital ocuparam as manchetes dos noticiários: no primeiro, um casal acusado de latrocínio cometido contra um taxista foi apenado em 20 anos de reclusão; no segundo, relacionado ao “Caso [...]

O dia 3 de setembro de será marcado por uma mobilização nacional pelo voto consciente. Esse é o  Dia Nacional de Audiências Públicas da campanha Eleições Limpas 2010. Por todo o País, juízes eleitorais irão se encontrar com a comunidade para dialogar sobre o processo eleitoral. Durante as audiências, o magistrado [...]

A ACM formalizou nesta segunda-feira (23/8) a indicação dos magistrados Marcelo Roseno de Oliveira e Ricardo de Araújo Barreto para integrarem a Comissão Mista de Orçamento e Fiscalização Financeira do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. A Comissão foi criada em maio desse ano, através da Portaria 646/10 (DJE [...]

A programação especial da Associação Cearense de Magistrados (ACM) voltada para os associados aposentados segue. No dia 31 de agosto, acontece às 14h30 o próximo encontro na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). Para marcar esse que é o Dia Internacional da Solidariedade, serão apresentadas instituições que [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) irá sortear entre os seus associados duas inscrições para o 16º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (Ibccrim), que acontece em São Paulo de 24 a 27 de agosto. Os associados interessados devem enviar seus nomes até o dia 27 através do [...]

A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região (AMATRA 1) divulga as inscrições para o Prêmio Bisa, concurso jurídico em homenagem à juíza Maria Elizabeth Tude Junqueira Ayres. As inscrições podem ser feitas do dia 12 [...]

As eleições deste ano estão diferentes. Com a sanção da Lei Complementar 135, conhecida como Lei da Ficha Limpa, que endureceu as regras de inelegibilidade, o debate jurídico acerca da vida pregressa dos candidatos se intensifica. E esse é o tema do V Seminário Nacional de Juízes, Promotores e Advogados [...]

Como divulgado no site, a ACM realizou na última segunda-feira (16/08) o sorteio de três inscrições para o Seminário de Questões Atuais e Polêmicas do Processo Civil Brasileiro, que foi realizado entre os dias 12 e 13 de agosto de 2010, no Hotel Vila Galé em Fortaleza. Foram sorteados os [...]

Dentro da campanha “Eleições Limpas”, lançada recentemente pelo TSE e Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), entrou uma série de audiências públicas pelo País. No Ceará, segundo o presidente da Associação Cearense dos Magistrados, Marcelo Roseno, haverá encontro em Juazeiro do Norte no dia 3 de setembro.

O clube de tiro Gun House convida os associados da Associação Cearense de Magistrados para um clube de tiro em turma composta somente por magistrados. A ser realizado no dia 9 de outubro, o curso tem momentos teóricos e práticos. A programação do curso acontece na sede campestre do clube, [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) irá sortear três inscrições para o I Seminário de Questões Atuais e Polêmicas do Processo Civil Brasileiro, que acontecerá em Fortaleza nos dias 12 e 13 de agosto no Hotel Vila Galé, na Praia do Futuro. Os associados inscritos devem informar para a ACM [...]

Os trabalhos da comissão responsável pelo acompanhamento dos procedimentos administrativos para o pagamento das diferenças relativas à Parcela Autônoma de Equivalência (PAE) foram encerrados na última sexta-feira (06/08). Os cálculos foram concluídos e entregues ao presidente do Tribunal de Justiça (TJ), desembargador Ernani Barreira. A forma de pagamento ainda não [...]

A Associação Cearense de Magistrados informa que a missa de sétimo dia da mãe da juíza Marlúcia Araújo Bezerra acontece às 10h de sábado (14/08) na Igreja de Fátima (Av. Treze de Maio, 200). Terezinha Maia Araújo Bezerra faleceu no dia 9 de agosto em Fortaleza e seu corpo está [...]

O Dia do Voto Consciente da Campanha Eleições Limpas 2010 terá o toque da cearensidade. Isso porque Juazeiro do Norte, a 514 km de Fortaleza, foi a cidade escolhida para sediar audiência pública com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski. Estarão presentes, ainda, os presidentes da AMB, [...]

O cálculo dos votos de quem vai ocupar uma vaga na Assembleia ou na Câmera Federal é diferente dos demais cargos. É a chamada eleição proporcional. A regra permite que todos os partidos sejam representados e não só aqueles que ganham o maior número de votos  

A eleição da AMB, que será realizada no dia 26 de novembro deste ano, terá novidades. Além da cédula de papel, que o associado vai receber pelo Correio, a votação também será realizada pela internet, no site da entidade, em todo o Brasil. No pleito passado, apenas os magistrados que [...]

A campanha Eleições Limpas 2010 será lançada no dia 10 de agosto em Brasília e terá como slogan: "Eu não vendo o meu voto". A iniciativa é da Associação dos Magistrados Brasileiros em parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o ponto alto será o Dia Nacional das Audiências [...]