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Acontece nesta quarta-feira (29/09), a partir das 19h, o debate entre as chapas candidatas à diretoria da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). O encontro entre os candidatos será mediado pelo jornalista Regenaldo Aguiar e terá transmissão em tempo real através do site da Associação Cearense dos Magistrados (ACM). Participam do [...]

A Associação Cearense de Magistrados protocolou, no último dia 16, junto ao Conselho Nacional de Justiça, procedimento de controle administrativo contra o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, pretendendo que o Conselho determine à Corte Estadual o provimento de 6 (seis) cargos de desembargador, criados pela Lei Estadual Nº [...]

Natural de Acopiara, interior do Ceará, o desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva recebe sexta-feira (24/09) o título de “Cidadão Honorário” de Fortaleza. A sessão solene de entrega da homenagem ao desembargador, que é diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), acontece no Plenário Fausto Aguiar [...]

Caro Eliomar,   A propósito de nota divulgada na Coluna Vertical desta terça-feira (21/9) do O POVO, bem assim no seu Blog, abordando o acúmulo de processos no Poder Judiciário Estadual, é fundamental esclarecer que, na primeira instância da Justiça do Ceará, segundo os dados do CNJ, a taxa de [...]

Os magistrados interessados em participar da 4ª edição do Encontro Nacional de Juízes Estaduais podem se inscrever até o dia 30 de setembro. Os juízes que realizarem a inscrição ainda este mês podem parcelar o valor de R$300,00 em duas vezes. Outra vantagem é chance de participar do sorteio de [...]

Tendo como objetivo a análise do sistema eleitoral brasileiro, com enfoque no seu controle,  o juiz Marcelo Roseno de Oliveira lança o livro Controle das eleições – Virtudes e Vícios do modelo Constitucional brasileiro”. A obra, que tem a apresentação do professor Djalma Pinto, será lançada na próxima sexta, 24 [...]

O Juiz Marcelo Roseno, Presidente da Associação Cearense dos Magistrados (ACM), esteve em Juazeiro do Norte no úlltimo dia 03, quando participou de reunião com juízes de Comarcas da região do Cariri, que integram a 3a Coordenadoria Regional da ACM. Roseno expôs as diversas frentes de atuação da ACM, destacando [...]

Em comunicado oficial à Associação Cearense de Magistrados (ACM), o Grupo Viva Vida de Fortaleza (GVV),  agradece a colaboração dos juízes que ajudaram a instituição através da arrecadação de notas e cupons fiscais. O GVV é responsável por manter Posto Centro de Valorização da Vida (CVV) em Fortaleza. O programa [...]

Como anunciado anteriormente no site, a Associação Cearense dos Magistrados (ACM) realizou na última quarta-feira (08/09), às 16h30, o sorteio de duas inscrições para o 16º Seminário Internacional de Ciências Criminais (Ibccrim) que ocorreu no período de 24 a 27 de agosto em São Paulo. Os interessados enviaram e-mail para [...]

O diálogo é componente fundamental para o exercício da atividade jurídica. Muitas vezes as partes podem chegar a um consenso e resolver antigas pendências jurídicas através da conciliação. Sabendo dessa importância, a Central de Conciliação de 1ª Instância do Fórum Clóvis Beviláqua promove, no dia 24 de setembro, o IV [...]

Nesta sexta-feira, 10 de setembro, às 16hs, o juiz Gervásio Santos manterá encontro com juízes e desembargadores cearenses para expor suas pretensões junto à gestão de entidade nacional que representa a magistratura. O encontro ocorrerá na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). Gervásio Santos é postulante à [...]

Os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovaram na última sessão plenária (31/08) manifestação contrária ao atual texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 89/2003. Os conselheiros entenderam que a PEC, da forma como está redigida, é inconstitucional e enfraquece as atuações do CNJ e do Conselho Nacional [...]

MARCELO ROSENO DE OLIVEIRA Juiz e presidente da Associação Cearense de Magistrados Nos últimos dias, pelo menos três julgamentos realizados na Capital ocuparam as manchetes dos noticiários: no primeiro, um casal acusado de latrocínio cometido contra um taxista foi apenado em 20 anos de reclusão; no segundo, relacionado ao “Caso [...]

O dia 3 de setembro de será marcado por uma mobilização nacional pelo voto consciente. Esse é o  Dia Nacional de Audiências Públicas da campanha Eleições Limpas 2010. Por todo o País, juízes eleitorais irão se encontrar com a comunidade para dialogar sobre o processo eleitoral. Durante as audiências, o magistrado [...]

A ACM formalizou nesta segunda-feira (23/8) a indicação dos magistrados Marcelo Roseno de Oliveira e Ricardo de Araújo Barreto para integrarem a Comissão Mista de Orçamento e Fiscalização Financeira do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. A Comissão foi criada em maio desse ano, através da Portaria 646/10 (DJE [...]

A programação especial da Associação Cearense de Magistrados (ACM) voltada para os associados aposentados segue. No dia 31 de agosto, acontece às 14h30 o próximo encontro na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). Para marcar esse que é o Dia Internacional da Solidariedade, serão apresentadas instituições que [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) irá sortear entre os seus associados duas inscrições para o 16º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (Ibccrim), que acontece em São Paulo de 24 a 27 de agosto. Os associados interessados devem enviar seus nomes até o dia 27 através do [...]

A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região (AMATRA 1) divulga as inscrições para o Prêmio Bisa, concurso jurídico em homenagem à juíza Maria Elizabeth Tude Junqueira Ayres. As inscrições podem ser feitas do dia 12 [...]

As eleições deste ano estão diferentes. Com a sanção da Lei Complementar 135, conhecida como Lei da Ficha Limpa, que endureceu as regras de inelegibilidade, o debate jurídico acerca da vida pregressa dos candidatos se intensifica. E esse é o tema do V Seminário Nacional de Juízes, Promotores e Advogados [...]