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Por iniciativa do Senado, uma comissão de juristas está trabalhando na elaboração de um novo Código Eleitoral. O atual, datado de 1965, conta com diversos dispositivos sem eficácia e não tem sido atualizado de modo a acompanhar os avanços de nosso sistema eleitoral, hoje disciplinado através de normas diversas, periodicamente [...]

Juiz de Direito produz livro sob o título de "Controle das Eleições". Matéria de uma atualidade marcante para o momento presente. Gama de conhecimentos numa demarcação de acendrado bom senso. O autor da obra em comento é Marcelo Roseno de Oliveira, atual presidente da Associação Cearense de Magistrados. Visão aprimorada [...]

O curso, que acontece nos dias 25 e 26 de outubro, é voltado para magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos, conselheiros tutelares e demais profissionais do Direito. A abertura do evento acontece segunda-feira, dia 25 de outubro, às 8h30 no Auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará [...]

Durante o período de 1º a 5 de dezembro, a cidade do Rio de Janeiro será sede do XV Campeonato Nacional de Tênis dos Magistrados. O torneio é promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e organizado pela Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ) e será [...]

Segundo a organizadora do Chá, a juíza Valdenisa Bernardo, vice-prsidnte da Associaççao Cearense de Magistrados (ACM), até o dia 20/10, data limite para a adesão dos interessados, o número de interessados não foi suficiente para a confirmação do evento. O Chá iria ocorrer no próximo dia 22 de outubro, sexta-feira, [...]

A série de palestras teve início no dia 19 de outubro com a participação dos juízes Ronaldo Frigini e Luiz Sérgio Fernandes de Souza que discutiram o Juizado Especial da Fazenda Pública. Segue abaixo o calendário com as próximas palestras que acontecem sempre às 19h30: - Dia 20/10: “Autonomia Financeira [...]

Um momento de descontração e conversa entre os magistrados. Este é o objetivo do Chá de Confraternização que está sendo organizado pela juíza Valdenisa Bernardo, vice-presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM). O Chá irá ocorrer no próximo dia 22 de outubro, sexta-feira, às 16h30min no Café dos Magistrados, que [...]

Os juízes Maria Gilmaíse de Oliveira Mendes e Paulo Eduardo Mendes Sobrinho convidam para o lançamento do livro “Uma Vida” de autoria da Maria Lima de Oliveira. O quinto livro da autora será lançado quinta-feira, dia 21 de outubro, no Centro Cultural Oboé que fica na Rua Maria Tomásia, 531 [...]

Dando continuidade à série de eventos dedicada aos aposentados da magistratura cearense, acontece nesta terça-feira, dia 19 de outubro, a palestra “Hagiologia: O Estudo da Vida dos Santos” ministrada pela desembargadora e membro da Academia Brasileira de Hagiologia, Gizela Nunes da Costa. Mais conhecida como “o estudo da vida dos [...]

Atendendo ao requerimento da chapa “NOVOS RUMOS”, a Comissão Eleitoral da Associação dos Magistrados Brasileiros decidiu, dia 13 de outubro, que a célula de papel será a única maneira dos associados votarem numa das duas chapas concorrentes à diretoria. A chapa que fez o requerimento, “NOVOS RUMOS”, questionou a segurança [...]

Durante essa semana, nos dias 14 e 15 de outubro, a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) sedia dois eventos em comemoração ao Dia do Professor. O primeiro, no dia 14 às 17 horas, é o lançamento do livro “Tópicos em Direito Constitucional e Administração Judiciária”. A obra, composta [...]

A Associação Cearense de Magistrados protocolou quarta-feira (06/10) requerimento ao TJCE, no qual pede que a Corte examine a viabilidade de encaminhar projeto de lei à Assembleia Legislativa, criando cargos de assessores para todos os magistrados de primeiro grau da Justiça do Ceará. No documento, a ACM também pede que [...]

Acontece nessa sexta-feira, dia 8 de outubro, a quarta edição do”Lanternas Pela Paz” na Lagoa da Maraponga, a partir das 15h. O evento marca o encerramento da IX Semana de Valorização da Vida, organizada pelo Centro de Valorização da Vida (CVV), que tem uma parceria histórica com a Associação Cearense [...]

O ganhador do netbook HP 1020 BR foi o magistrado do Maranhão, Edmar Fernando Mendonça de Sousa. O juíz se inscreveu no IV Encontro Nacional de Juizes Estaduais até o dia 30 de setembro e por isso concorreu ao sorteio que foi realizado na sede Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), [...]

 A ACM encaminhou, na última quarta-feira (29/9), consulta ao Conselho Nacional de Justiça, indagando sobre a aplicação do art. 81, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional, mais especialmente sobre a forma de provimento de cargos novos na carreira da magistratura.   Segundo tal dispositivo, o provimento inicial de cargos de [...]

A Associação Cearense dos Magistrados convoca todos seus associados para participar da Assembléia Geral Extraordinária que acontecerá no dia 15 de outubro de 2010. A Assembléia tem como pauta as questões sobre a PAE – Parcela Autônoma de Equivalência que está em curso no Tribunal de Justiça do Estado do [...]

O dia 30 de setembro foi o derradeiro dia do VII Congresso Nacional de Pensionistas da Magistratura que aconteceu em Fortaleza desde o dia 27 no Gran Marquise Hotel. Um dos destaques da última manhã do encontro foi o palestrante Jeovah Meireles, Professor da Universidade Federal do Ceará e Doutor [...]

Nesta terça-feira, 28 de outubro, durante o segundo dia do VII Congresso Nacional de Pensionistas da Magistratura, a manhã foi marcada pela reunião para a elaboração da Carta de Fortaleza. Durante a noite, a programação do evento contou com duas palestras: “A Magistratura e o Estado Democrático”, do desembargador Cláudio [...]

Na noite da última segunda-feira (27/09), aconteceu a abertura do VII Congresso Nacional de Pensionistas da Magistratura. O salão spazio do Gran Marquise Hotel de Fortaleza estava lotado com quase 300 participantes, fora acompanhantes, autoridades e demais magistrados que acompanharam a solenidade. Entre os presentes à abertura estava o presidente [...]