Paralelamente à discussão jurídica, foi deflagrado um conflito político interno, de cunho institucional, em que há uma disputa de espaço entre a corregedora Eliana Calmon e parte dos membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como o próprio presidente Cezar Peluso. “É uma questão que já vinha se arrastando há algum tempo e só agora se tornou pública”, apontou o presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), Marcelo Roseno.

Segundo ele, trata-se de uma queda de braço entre os conselheiros, uma conformação por espaço político. “Isso é muito comum em alguns colegiados. E esse grupo todo que está lá no Supremo acabou reagindo às declarações dela. São declarações que acabam chocando a opinião pública, causando perplexidade”, apontou.

Junta-se a isso um histórico corporativismo observado entre os magistrados, que os impeliria a não punir seus iguais. A atuação do CNJ estaria criando certo incômodo entre juízes, desembargadores e ministros. “Os juízes que foram punidos pelo CNJ, fatalmente, foram incomodados”, disse Roseno.

Indicações políticas
Outro elemento de embate dentro do CNJ é a composição de sua cúpula. Dos 15 membros do Conselho, pelo menos dois são indicados por órgãos políticos. Há um membro indicado pela Câmara dos Deputados, outro indicado pelo Senado Federal e, ainda, dois deles indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e dois indicados pelo Ministério Público.

“Em alguns momentos, as pessoas alegam que há algum tipo de influência política sobre o julgamento do CNJ. É um órgão político e há aqueles que se sentem incomodados que, muitas vezes, acusam o Conselho de estar atuando com algum tipo de interesse político”, apontou Roseno.

Mesmo considerando “virtuosa” a forma como o CNJ está composto hoje, garantindo a preponderância dos magistrados indicados pelos tribunais, o presidente da ACM disse que poderia ser revisto o modo de escolha. “Você democratizar o Conselho, para que todos os juízes do Brasil pudessem escolher representantes no Conselho. Os juízes de primeiro grau têm representantes lá, mas não temos a possibilidade de eleger”, explicou.