O pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) elege hoje seu novo presidente, que ficará no comando do Poder Judiciário do Estado no biênio 2013-2015. O novo dirigente será definido durante sessão que terá início às 17 horas e é aberta ao público, embora os votos sejam secretos. Participam da votação os 42 desembargadores, que decidirão entre os desembargadores Luiz Gerardo Pontes Brígido, vice-presidente da Casa, e Rômulo Moreira de Deus.



A sessão será presidida pelo atual presidente da Corte, desembargador José Arísio Lopes da Costa. Gerardo Brígido é desembargador desde outubro de 2002 e foi presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), de outubro de 2009 a janeiro de 2011. Já Rômulo Moreira é desembargador desde março de 1999 e já foi vice-presidente do TJCE e diretor do Fórum Clóvis Beviláqua no biênio 2007-2009.



O mandato de presidente do TJCE é de dois anos e não é permitida a reeleição. O novo gestor representará o Poder Judiciário do Ceará, assumindo as deliberações administrativas da Casa. Presidirá também o Colégio do Órgão Especial, onde as decisões do Poder Judiciário são levadas a efeito. Durante a sessão de hoje, os desembargadores escolhem também o vice-presidente e o corregedor-geral da Justiça do Ceará.



Democracia

O vice-presidente da Associação Cearense dos Magistrados (ACM), Antônio Alves de Araújo, lamenta que apenas os magistrados participem da votação, enquanto a categoria dos magistrados no Ceará é composta por 43 desembargadores e 375 juízes.

 

Existem três propostas de emendas constitucionais (PECs) tramitando no Congresso Federal para tornar o modelo de eleição mais democrático. Com o objetivo de mobilização para a aprovação das PECs, a ACM simulou uma eleição virtual. Pela consulta, que contou com a participação de 92 magistrados, se as eleições fossem diretas, o desembargador Rômulo Moreira seria eleito com 30 votos, seguido pelos desembargadores Antonio Abelardo Benevides (23) e Ademar Mendes Bezerra (14).

 

Como



ENTENDA A NOTÍCIA



O processo de sucessão da presidência do TJCE é estabelecido por lei. Os três desembargadores mais antigos do Estado podem concorrer ao cargo e apenas desembargadores participam da votação.

 

SERVIÇO

 

Eleição para presidente do TJCE

Quando: hoje, às 17 horas

Onde: TJCE, avenida General Afonso Albuquerque Lima, S/N, Cambeba.

Aberta ao público