Na última quarta-feira (27), os magistrados das quatro Varas de Execução Penal (VEPs) de Fortaleza realizaram uma inspeção na Unidade Prisional Agente Elias Alves da Silva. A UP fica localizada em Itaitinga, na Região Metropolitana. A ação foi realizada após denúncias de motins, que teriam acontecido depois do retorno de [...]
O time de futebol da Associação Cearense de Magistrados (ACM), Taurus, conquistou o 4º lugar no XVIII Campeonato de Futebol AMB Master. Promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o evento esportivo ocorreu entre os dias 28 e 30 de setembro de 2023 em Maceió (AL). O juiz Francisco Eduardo [...]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade a criação da política de alternância de gênero no preenchimento de cadeiras para a segunda instância do judiciário brasileiro, sob o critério de merecimento. A medida foi aprovada no dia 26 de setembro, no julgamento do Ato Normativo 0005605-48.2023.2.00.0000, relatado pela [...]
Na última quinta-feira (28), o Ministro Luís Roberto Barroso tomou posse da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento, que ocorreu na sede do órgão, obteve a presença de nomes importantes da política nacional como o vice-presidente da república Geraldo Alckmin e [...]
Vale lembrar: não devem existir tabus quando o assunto é salvar vidas! Diga sim à doação de órgãos!
Ação ocorrerá entre os dias 16 a 20 de outubro e requer marcação prévia; associadas da ACM coordenam evento.
O relatório parcial do 2º Censo do Poder Judiciário do CNJ foi divulgado na última terça-feira, 19, elaborado a partir das respostas de 6,1 mil magistrados do país. Os dados apontam que os juízes estão mais estressados e ansiosos, devido a carga de trabalho e o salário considerado insuficiente para [...]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) somou três votos para implementar uma alternância entre homens e mulheres na promoção de juízes no país, como forma de reparar a falta de equidade de gênero na magistratura. A iniciativa foi discutida em Sessão do CNJ na última terça-feira (19/09), sendo o pedido [...]
O acesso à justiça é um princípio fundamental em qualquer sociedade democrática. No entanto, para que esse acesso seja verdadeiramente igualitário, se faz essencial considerar as necessidades específicas de todos, incluindo a população que exige uma atenção maior, como é o caso das pessoas com deficiência (PCD). O poder judiciário, [...]
Depois de 10 anos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), realiza o novo Censo do Poder Judiciário. Assim como em 2013, os(as) magistrados(as) e servidores(as) espalhados pelo Brasil terão a oportunidade de responder aos questionários eletrônicos de modo independente e sigiloso até [...]
O II Fórum sobre os Desafios Atuais para o Poder Judiciário e o Ministério Público acontecerá entre os dias 29 de novembro e 1º de dezembro de 2023, em Belém do Pará. O encontro promovido pela Organização dos Estados Americanos (OEA) em parceria com a Escola Nacional de Formação e [...]
A democracia deve ser uma garantia permanente dos estados civilizados. Confira o artigo redigido pelo presidente da ACM, José Hercy Ponte de Alencar.
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) parabeniza o desembargador pela ocupação da vaga.
Na última quarta-feira, 13 de setembro, o presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), o juiz José Hercy Ponte de Alencar, esteve em reunião com a Diretoria da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e representantes de 32 entidades associadas à AMB, no Supremo Tribunal Federal (STF), juntamente com o Ministro [...]
A vice-presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), a juíza Helga Medved, esteve representando a ACM, na tarde da última segunda-feira (04), em uma solenidade de posse de, vinte e nove pessoas, como membros do Conselho da Comunidade da Comarca de Fortaleza, no Auditório Desembargadora Adelineide Viana, no Fórum Clóvis [...]
O que há por trás de um olhar perdido e desesperançoso de uma criança? O juiz Vinicius Rangel Gomes, responsável pela Vara Única da Comarca de Mulungu, no interior do Ceará, buscou entender os anseios de uma criança e ajudou a traçar um novo rumo para sua história. O pré-adolescente [...]
As diretrizes para o desenvolvimento do Plano Nacional de Implementação da Política Antimanicomial do Poder Judiciário foram discutidas, na última semana, em reunião entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério da Saúde (MS), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o Conselho Nacional de Secretários da [...]
O acesso à Justiça deve ser amplamente alcançado por todos cidadãos que dela venha a necessitar, mas nem sempre esse acesso tem sido de fácil implementação e essa consciência sobre o problema tem sido objeto de constante preocupação dos senhores magistrados. Para as pessoas com necessidades especiais, o acesso em [...]
Um direito imprescritível de toda pessoa é o direito ao conhecimento de sua ascendência biológica. Assim, o vínculo de parentesco e, em particular, a paternidade é um tema que frequentemente chega às varas de família, trazendo consigo desafios e impasses a serem superados no âmbito da Justiça. No decorrer dos [...]
Na última quinta-feira (10), o presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), o juiz José Hercy Ponte de Alencar, esteve em São Luís, no Maranhão, para a 3ª Reunião do Conselho de Representantes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), para tratar de assuntos importantes para a magistratura cearense e nacional. [...]
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