A Comissão de Direitos Humanos da AMB aprovou nesta quinta-feira (20) declaração de apoio às diversas ações desse tema na América Latina. Uma delas se refere ao desaparecimento de 43 estudantes mexicanos da escola de Ayotzinapa, no estado de Guerrero. A comissão também aprovou convênio para tradução e publicação de [...]
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que determine a aplicação de multa diária ao Governo do Estado do Ceará e ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) para pressioná-los a cumprir a decisão liminar que estabelece o pagamento do auxílio-moradia aos magistrados [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) comunica que está disponível aos filiados a ata da Assembleia Geral Extraordinária (AGE) realizada em 17 de novembro, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). O link direto é: http://acmag.org.br/2014/11/ata-da-2a-assembleia-geral-extraordinaria-17112014/ O documento é acessível ao associado mediante login e [...]
Uma palestra sobre aspectos técnicos do orçamento do Poder Judiciário será realizada nas manhãs de 25 e 26 de novembro (terça e quarta-feira), na sede da Associação Cearense de Magistrados (ACM). A capacitação será feita pelo servidor em exercício na Controladoria do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), [...]
Mobilização O presidente da Associação Cearense de Magistrados, Antônio Alves de Araújo, em Brasília, onde toma parte, hoje, de um seminário sobre República. Ele anunciou que, no dia 4 de dezembro, haverá uma mobilização pela democratização e transparência do Poder Judiciário, que poderá ser em frente ao Fórum ou ao [...]
O ato público que a Associação Cearense de Magistrados (ACM) realizará no dia 4 de dezembro, em Fortaleza, contará com a participação da diretoria da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Da AMB, confirmaram presença: o presidente, juiz João Ricardo Costa; o coordenador da Justiça Estadual, juiz Gervásio Protásio; a vice-presidente [...]
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) solicitará ao Supremo Tribunal Federal (STF) o estabelecimento de uma multa diária ao Governo do Estado do Ceará pelo descumprimento da decisão liminar que determina o pagamento do auxílio-moradia aos magistrados do estado. A iniciativa atende pedido da Associação Cearense de Magistrados (ACM), que [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) disponibiliza vídeo com os principais momentos da palestra “Gestão Pública e incrementação orçamentária de resultados. Estratégias e ações existosas na condução do MP-RN”, proferida pelo promotor de justiça do Rio Grande do Norte, Manoel Onofre de Souza Neto. O evento foi realizado pela associação [...]
Acontecerá nos dias 26, 27 e 28 de novembro, o X Congresso Brasileiro de Licitações, Contratos e Compras Governamentais. O evento ocorre no Fiesta Bahia Hotel, em Salvador (BA) e contará com a presença de juristas, especialistas e agentes públicos. O objetivo do encontro é realizar uma reflexão renovada a [...]
O Ministério Público do Estado do Ceará, a Defensoria Pública do Estado do Ceará, a Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP) e Organizações não governamentais (ONGs), realizam, nos dias 20 e 21, o Seminário Brasileiro de Justiça Juvenil: Homenagem aos 25 anos da Convenção da ONU [...]
A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce) realizará o I Seminário Estadual de Regulação de Serviços Públicos nesta sexta-feira, 21 de novembro, de 8h às 17h30, na Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec). O encontro, que marca os 16 anos da Agência, tem [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) solicitou à Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) que apresente uma Reclamação Constitucional ao Supremo Tribunal Federal (STF) com foco no fato de o Governo do Estado do Ceará estar descumprindo a decisão liminar que determina o pagamento do auxílio-moradia aos magistrados do estado. O [...]
Na solenidade da 3ª edição do Prêmio Patrícia Acioli de Direitos Humanos o presidente da AMB, João Ricardo Costa, disse que o evento representa a luta da magistratura pelos direitos humanos e pela cultura de paz. A entrega do prêmio ocorreu na noite desta segunda-feira (17), no Theatro Municipal do [...]
Palestrantes do Seminário República O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz Antônio Araújo, participará do Seminário República - Impasses da Democracia Brasileira, que será realizado na sexta-feira, 21 de novembro, em Brasília. O evento é uma realização da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e tem o [...]
Juiz Neuter Dantas na linha de chegada O juiz corregedor-auxiliar da Justiça do Ceará, Neuter Marques Dantas Neto, filiado à Associação Cearense de Magistrados (ACM), correu na 44ª Maratona de Nova York, realizada no dia 2 de novembro. Ele completou os 42km e 195m do percurso em 04:37:19. [...]
A violência contra a mulher, ações de recuperação e ressocialização de detentos (jovens e adultos) e questões ligadas à Justiça de família, à área da saúde e de garantia de moradia foram os temas que se destacaram nesta XI edição do Prêmio Innovare, que acaba de anunciar os 18 finalistas [...]
A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará vai homenagear cinco juízes com a Medalha do Mérito Jurisdicional Des. Carlos Facundo - “Valorização do 1º Grau”. A solenidade de entrega da comenda ocorrerá no dia 5 de dezembro, às 10h, no auditório da Corregedoria. A condecoração será entregue aos magistrados que [...]
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) instituiu o Polo de Aprendizagem do Município de Crateús, distante 354 Km de Fortaleza. O objetivo é ampliar e democratizar o acesso de magistrados e servidores aos cursos promovidos pela escola. A medida consta na Portaria nº 53/2014, publicada no [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) realizou uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE), na segunda-feira, 17 de novembro, com a participação de 109 filiados. Durante mais de três horas, os magistrados discutiram e deliberaram sobre providências a serem tomadas nas áreas jurídica e política, em defesa dos interesses da categoria. [...]
Justiça priorizará conciliações, processos dos maiores litigantes e recursos repetitivos O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, anunciou, nesta terça-feira (11/11), em Florianópolis/SC, os compromissos da Justiça brasileira para 2015. Entre as sete metas aprovadas pelos presidentes dos tribunais brasileiros [...]
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