Justiça priorizará conciliações, processos dos maiores litigantes e recursos repetitivos O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, anunciou, nesta terça-feira (11/11), em Florianópolis/SC, os compromissos da Justiça brasileira para 2015. Entre as sete metas aprovadas pelos presidentes dos tribunais brasileiros [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) requisitou ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) o reconhecimento e a regulamentação do direito dos magistrados de poder converter um terço de férias em abono pecuniário. A solicitação foi feita por meio de requerimento administrativo protocolado em 11 de novembro. A [...]
Ato público no Fórum Ruy Barbosa Juízes Gilmar Coelho (pres. Asmego), Levine Artiaga (dir. Asmego) e Antônio Araújo (pres. ACM) Lideranças da magistratura de todo o país fazem, na Carta de Salvador, reivindicações pela valorização da carreira da classe [...]
O Conselho Executivo da Associação Cearense de Magistrados (ACM) realizará dia 17 de novembro de 2014, uma Assembleia Geral Extraordinária, a fim de discutir matérias de interesse da magistratura. O encontro será realizado no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), às 09h. São convocados todos [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) realizará a tradicional confraternização de fim de ano no dia 19 de dezembro, a partir das 21h, no La Maison Buffet. A festa contará com as atrações Demétrius Linhares & Banda e DJ Deehlusa. Reconhecimento Durante o evento, haverá entrega de placas aos magistrados [...]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, vai participar do Seminário República – Impasses da Democracia Brasileira, promovido pela AMB em 21 de novembro, no centro de convenções do Hotel Royal Tulip Brasília Alvorada, em Brasília. Caminhos da República no Brasil é o tema da mesa-redonda que contará [...]
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) lançará na sexta-feira, 14 de novembro, o décimo volume da Revista Themis. O lançamento acontecerá no auditório da Escola, às 17h. Na ocasião, o escritor e professor universitário Dimas Macedo ministrará uma palestra sobre “Aspectos Processuais da Constituição”. O professor [...]
Associados ouviram o promotor do MP-RN, Manoel Onofre, na sede da ACM A Associação Cearense de Magistrados (ACM) realizou na sexta-feira, 7 de novembro, a palestra “Gestão Pública e incrementação orçamentária de resultados. Estratégias e ações existosas na condução do MP-RN”, que foi proferida pelo promotor de justiça [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) concederá 10 inscrições para associados participarem do simpósio “Direito de Família em Debate”, que será realizado em 21 de novembro (sexta-feira), de 7h30 às 17h, no auditório da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará. O encontro é promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito [...]
A missa de 7º Dia da senhora Maria Irma Belfort Cavalcante, esposa do desembargador aposentado José Cavalcante Filho e mãe do juiz José Cavalcante Junior, será nesta segunda-feira (10/11), às 19h30, na Capela Christus, Filius Dei, localizada na rua Silva Paulet, 1654, bairro Aldeota, em Fortaleza. Fonte: TJCE [...]
Escolha acertada A propósito das últimas eleições no Brasil, sentiu-se a maioria da pobreza nacional não mais tão miserável quanto antes. Por isso mostrou sua cara em favor da candidata tão agredida e, por vezes caluniada, por parte de adversários que não querem reconhecer-lhe os benefícios advindos desse governo, hoje [...]
Que dirigentes o TJ-CE necessita? O Tribunal de Justiça do Ceará escolheu seus dirigentes, renovando a gestão no próximo biênio. O debate sobre a escolha é livre, mas o direito de voto está restrito aos desembargadores. A peleja pela participação dos juízes deve ter eco no Congresso, pois a maioria [...]
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) reafirmam posição contrária à denominada “PEC da Bengala”. Desde o ano 2000, essas entidades têm defendido a necessária [...]
No último dia 28 de outubro foi publicado em periódico de grande circulação de Pernambuco notícia que um desembargador do Tribunal de Justiça do Estado baixou em 90% o seu acervo processual, tendo hoje a seu encargo apenas 245 processos. Isto é louvável e um reflexo do trabalho pessoal do [...]
Fórum Ruy Barbosa, em Salvador (BA) O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz Antônio Araújo, participará nesta sexta-feira, 7 de novembro, da 4ª Reunião da Coordenadoria da Justiça Estadual, que será realizada em Salvador (BA). O encontro tem uma pauta com assuntos como o orçamento da [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) promoverá nesta sexta-feira, 7 de novembro, às 17h, na sede da entidade, a palestra “Gestão pública e incrementação orçamentária de resultados. Estratégias e ações exitosas na condução do MP-RN”. Será proferida pelo promotor de Justiça da Infância e Juventude de Natal (RN), Manoel Onofre [...]
Faleceu, nesta terça-feira (04/11), a senhora Maria Irma Belfort Cavalcante, esposa do desembargador aposentado José Cavalcante Filho e mãe do juiz José Cavalcante Junior. O velório ocorrerá, a partir das 15h, na Funerária Ternura (rua Padre Valdevino, nº 2255, bairro Aldeota). O sepultamento será nesta quarta-feira (05/11), às 10h, no [...]
O Conselho Executivo da Associação Cearense de Magistrados (ACM) realizará dia 12 de janeiro de 2015, uma Assembleia Geral Extraordinária, a fim de discutir matérias de interesse da magistratura. O encontro será realizado no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), às 16h. São convocados todos [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) comunica aos filiados sobre o andamento dos processos judiciais de autoria da entidade, na representação da classe. Das cinco ações, a mais recente, protocolada em 1º de novembro (veja, clicando aqui), requer o desconto de imposto de renda sobre o auxílio-moradia concedido aos magistrados. A [...]
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) tem até o dia 27 de novembro para finalizar as movimentações de magistrados. A determinação é do conselheiro Guilherme Calmon, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em resposta à Associação Cearense de Magistrados (ACM), que oficializou uma reclamação sobre o não [...]
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