A Associação Cearense de Magistrados (ACM) concederá 10 inscrições para associados participarem do simpósio “Direito de Família em Debate”, que será realizado em 21 de novembro (sexta-feira), de 7h30 às 17h, no auditório da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará. O encontro é promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito [...]
A missa de 7º Dia da senhora Maria Irma Belfort Cavalcante, esposa do desembargador aposentado José Cavalcante Filho e mãe do juiz José Cavalcante Junior, será nesta segunda-feira (10/11), às 19h30, na Capela Christus, Filius Dei, localizada na rua Silva Paulet, 1654, bairro Aldeota, em Fortaleza. Fonte: TJCE [...]
Escolha acertada A propósito das últimas eleições no Brasil, sentiu-se a maioria da pobreza nacional não mais tão miserável quanto antes. Por isso mostrou sua cara em favor da candidata tão agredida e, por vezes caluniada, por parte de adversários que não querem reconhecer-lhe os benefícios advindos desse governo, hoje [...]
Que dirigentes o TJ-CE necessita? O Tribunal de Justiça do Ceará escolheu seus dirigentes, renovando a gestão no próximo biênio. O debate sobre a escolha é livre, mas o direito de voto está restrito aos desembargadores. A peleja pela participação dos juízes deve ter eco no Congresso, pois a maioria [...]
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) reafirmam posição contrária à denominada “PEC da Bengala”. Desde o ano 2000, essas entidades têm defendido a necessária [...]
No último dia 28 de outubro foi publicado em periódico de grande circulação de Pernambuco notícia que um desembargador do Tribunal de Justiça do Estado baixou em 90% o seu acervo processual, tendo hoje a seu encargo apenas 245 processos. Isto é louvável e um reflexo do trabalho pessoal do [...]
Fórum Ruy Barbosa, em Salvador (BA) O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz Antônio Araújo, participará nesta sexta-feira, 7 de novembro, da 4ª Reunião da Coordenadoria da Justiça Estadual, que será realizada em Salvador (BA). O encontro tem uma pauta com assuntos como o orçamento da [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) promoverá nesta sexta-feira, 7 de novembro, às 17h, na sede da entidade, a palestra “Gestão pública e incrementação orçamentária de resultados. Estratégias e ações exitosas na condução do MP-RN”. Será proferida pelo promotor de Justiça da Infância e Juventude de Natal (RN), Manoel Onofre [...]
Faleceu, nesta terça-feira (04/11), a senhora Maria Irma Belfort Cavalcante, esposa do desembargador aposentado José Cavalcante Filho e mãe do juiz José Cavalcante Junior. O velório ocorrerá, a partir das 15h, na Funerária Ternura (rua Padre Valdevino, nº 2255, bairro Aldeota). O sepultamento será nesta quarta-feira (05/11), às 10h, no [...]
O Conselho Executivo da Associação Cearense de Magistrados (ACM) realizará dia 12 de janeiro de 2015, uma Assembleia Geral Extraordinária, a fim de discutir matérias de interesse da magistratura. O encontro será realizado no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), às 16h. São convocados todos [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) comunica aos filiados sobre o andamento dos processos judiciais de autoria da entidade, na representação da classe. Das cinco ações, a mais recente, protocolada em 1º de novembro (veja, clicando aqui), requer o desconto de imposto de renda sobre o auxílio-moradia concedido aos magistrados. A [...]
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) tem até o dia 27 de novembro para finalizar as movimentações de magistrados. A determinação é do conselheiro Guilherme Calmon, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em resposta à Associação Cearense de Magistrados (ACM), que oficializou uma reclamação sobre o não [...]
Juíza Ana Paula Feitosa, juiz Francisco Willo Borges e juíza Jane Ruth Maia A Associação Cearense de Magistrados (ACM) realizou a confraternização dos aniversariantes do outubro. O encontro aconteceu no último dia 30, no Café dos Magistrados, no Fórum Clóvis Beviláqua. Os aniversariantes que compareceram foram as juízas [...]
As pessoas que adquirirem ingressos para o Baile da Solidariedade com a juíza aposentada Gilmaíse Mendes estarão ajudando as atividades de assistência social promovidas na Associação Casa de Afonso e Maria (Acam), instituição presidida pela juíza e apoiada pela Associação Cearense de Magistrados (ACM). O evento dançante acontece em 26 [...]
Em 28 de outubro, a Associação Cearense de Magistrados (ACM) solicitou mais uma vez ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) que conceda escolta armada 24h para a juíza titular da comarca de Redenção, Deborah Guarines, que recebeu ameaças no exercício de suas atividades como magistrada. O pedido [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) é parte interessada no processo em que Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) requer ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a implantação de eleições diretas para a administração dos tribunais. O pedido de providências da AMB data de 8 de abril e o CNJ incluiu [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) comunica aos filiados sobre o andamento das questões que a entidade pleiteia no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). No total, são nove requerimentos administrativos. Entre eles, está a solicitação de implantação de eleições diretas para presidente e vice do TJCE, por [...]
De segunda a sexta, a juíza Nartir Weber dedica entre 9 e 10 horas do dia a audiências com famílias em litígio e advogados. Apesar da pesada rotina de trabalho, a magistrada não consegue deixar perfeitamente em dia o trabalho na 7ª Vara de Família de Salvador do Tribunal de [...]
O Poder Judiciário e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) devem liderar um processo institucional para reverter o excesso de litigância e os altos índices de congestionamento de processos. O esforço é essencial para evitar “um colapso do Poder Judiciário”, segundo o professor André Ramos Tavares, especialista em Poder Judiciário [...]
Henrique Pizzolato O argumento utilizado pela Justiça Italiana de que as cadeias no Brasil apresentam condições degradantes e violam o princípio da dignidade humana “retrata a realidade caótica do sistema carcerário do país, cenário que a magistratura tem denunciado repetidamente", afirmou o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros [...]
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