Acontecerá nos dias 26, 27 e 28 de novembro, o X Congresso Brasileiro de Licitações, Contratos e Compras Governamentais. O evento ocorre no Fiesta Bahia Hotel, em Salvador (BA) e contará com a presença de juristas, especialistas e agentes públicos. O objetivo do encontro é realizar uma reflexão renovada a [...]
O Ministério Público do Estado do Ceará, a Defensoria Pública do Estado do Ceará, a Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP) e Organizações não governamentais (ONGs), realizam, nos dias 20 e 21, o Seminário Brasileiro de Justiça Juvenil: Homenagem aos 25 anos da Convenção da ONU [...]
A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce) realizará o I Seminário Estadual de Regulação de Serviços Públicos nesta sexta-feira, 21 de novembro, de 8h às 17h30, na Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec). O encontro, que marca os 16 anos da Agência, tem [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) solicitou à Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) que apresente uma Reclamação Constitucional ao Supremo Tribunal Federal (STF) com foco no fato de o Governo do Estado do Ceará estar descumprindo a decisão liminar que determina o pagamento do auxílio-moradia aos magistrados do estado. O [...]
Na solenidade da 3ª edição do Prêmio Patrícia Acioli de Direitos Humanos o presidente da AMB, João Ricardo Costa, disse que o evento representa a luta da magistratura pelos direitos humanos e pela cultura de paz. A entrega do prêmio ocorreu na noite desta segunda-feira (17), no Theatro Municipal do [...]
Palestrantes do Seminário República O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz Antônio Araújo, participará do Seminário República - Impasses da Democracia Brasileira, que será realizado na sexta-feira, 21 de novembro, em Brasília. O evento é uma realização da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e tem o [...]
Juiz Neuter Dantas na linha de chegada O juiz corregedor-auxiliar da Justiça do Ceará, Neuter Marques Dantas Neto, filiado à Associação Cearense de Magistrados (ACM), correu na 44ª Maratona de Nova York, realizada no dia 2 de novembro. Ele completou os 42km e 195m do percurso em 04:37:19. [...]
A violência contra a mulher, ações de recuperação e ressocialização de detentos (jovens e adultos) e questões ligadas à Justiça de família, à área da saúde e de garantia de moradia foram os temas que se destacaram nesta XI edição do Prêmio Innovare, que acaba de anunciar os 18 finalistas [...]
A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará vai homenagear cinco juízes com a Medalha do Mérito Jurisdicional Des. Carlos Facundo - “Valorização do 1º Grau”. A solenidade de entrega da comenda ocorrerá no dia 5 de dezembro, às 10h, no auditório da Corregedoria. A condecoração será entregue aos magistrados que [...]
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) instituiu o Polo de Aprendizagem do Município de Crateús, distante 354 Km de Fortaleza. O objetivo é ampliar e democratizar o acesso de magistrados e servidores aos cursos promovidos pela escola. A medida consta na Portaria nº 53/2014, publicada no [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) realizou uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE), na segunda-feira, 17 de novembro, com a participação de 109 filiados. Durante mais de três horas, os magistrados discutiram e deliberaram sobre providências a serem tomadas nas áreas jurídica e política, em defesa dos interesses da categoria. [...]
Justiça priorizará conciliações, processos dos maiores litigantes e recursos repetitivos O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, anunciou, nesta terça-feira (11/11), em Florianópolis/SC, os compromissos da Justiça brasileira para 2015. Entre as sete metas aprovadas pelos presidentes dos tribunais brasileiros [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) requisitou ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) o reconhecimento e a regulamentação do direito dos magistrados de poder converter um terço de férias em abono pecuniário. A solicitação foi feita por meio de requerimento administrativo protocolado em 11 de novembro. A [...]
Ato público no Fórum Ruy Barbosa Juízes Gilmar Coelho (pres. Asmego), Levine Artiaga (dir. Asmego) e Antônio Araújo (pres. ACM) Lideranças da magistratura de todo o país fazem, na Carta de Salvador, reivindicações pela valorização da carreira da classe [...]
O Conselho Executivo da Associação Cearense de Magistrados (ACM) realizará dia 17 de novembro de 2014, uma Assembleia Geral Extraordinária, a fim de discutir matérias de interesse da magistratura. O encontro será realizado no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), às 09h. São convocados todos [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) realizará a tradicional confraternização de fim de ano no dia 19 de dezembro, a partir das 21h, no La Maison Buffet. A festa contará com as atrações Demétrius Linhares & Banda e DJ Deehlusa. Reconhecimento Durante o evento, haverá entrega de placas aos magistrados [...]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, vai participar do Seminário República – Impasses da Democracia Brasileira, promovido pela AMB em 21 de novembro, no centro de convenções do Hotel Royal Tulip Brasília Alvorada, em Brasília. Caminhos da República no Brasil é o tema da mesa-redonda que contará [...]
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) lançará na sexta-feira, 14 de novembro, o décimo volume da Revista Themis. O lançamento acontecerá no auditório da Escola, às 17h. Na ocasião, o escritor e professor universitário Dimas Macedo ministrará uma palestra sobre “Aspectos Processuais da Constituição”. O professor [...]
Associados ouviram o promotor do MP-RN, Manoel Onofre, na sede da ACM A Associação Cearense de Magistrados (ACM) realizou na sexta-feira, 7 de novembro, a palestra “Gestão Pública e incrementação orçamentária de resultados. Estratégias e ações existosas na condução do MP-RN”, que foi proferida pelo promotor de justiça [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) concederá 10 inscrições para associados participarem do simpósio “Direito de Família em Debate”, que será realizado em 21 de novembro (sexta-feira), de 7h30 às 17h, no auditório da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará. O encontro é promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito [...]
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