Desde 14 de março de 1979 – veja-se bem, desde março de 1979, por disposição do inciso II do art.65 da Lei Complementar n° 35 (Orgânica da Magistratura Nacional), com a nova redação que lhe emprestou art. 1° da Lei Complementar n°54 de 22.12.1986, ao magistrado pode ser outorgada ajuda [...]
Gilmaíse Mendes recebendo o prêmio das mãos da ministra de Direitos Humanos, Ideli Salvatti O Dia Internacional dos Direitos Humanos, comemorado em 10 de dezembro, tem um motivo especial para ser celebrado neste ano. A ONG do Ceará Associação Casa de Afonso e Maria (Acam), que é apoiada [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) comunica aos filiados que o reajuste anual para as mensalidades do plano odontológico Uniodonto será de 3,65%, a partir de janeiro de 2015. Desse modo, o novo valor para titular e dependente passa de R$ 28,18 para R$ 29,21. Essa informação também foi divulgada [...]
Serão concedidas aos filiados à Associação Cearense de Magistrados (ACM) 10 (dez) cortesias para participar do III Congresso Brasileiro de Direito e Saúde. Para garantir vaga, é preciso enviar e-mail a [email protected] até o meio-dia desta terça-feira, 9 de dezembro, com o assunto “Direito e Saúde”. Caso a quantidade de [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) comunica aos filiados sobre o andamento dos pleitos de autoria da entidade, na representação da classe. Estão em tramitação 9 requerimentos junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), 7 pedidos ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e 5 processos judiciais. Promoções [...]
Juiz federal Roberto Machado O juiz federal Francisco Roberto Machado, filiado à Associação Cearense de Magistrados (ACM), toma posse como desembargador federal da 5ª Região na próxima quarta-feira, 10 de dezembro. A solenidade ocorre às 17h, no Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). Nomeado para [...]
Em continuidade ao ato público realizado na manhã de 4 de dezembro, no Fórum Clóvis Beviláqua, a Associação Cearense de Magistrados (ACM) promoveu mais uma mobilização à tarde, no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). A atividade também fez parte do “Movimento pela Democratização e Transparência do Judiciário”, [...]
Assista abaixo, a matéria que o telejornal Diário na TV, da TV Diário, exibiu no dia 4 de dezembro, sobre o ato público que a Associação Cearense de Magistrados (ACM) realizou na mesma data, no Fórum Clóvis Beviláqua.
Recebeu apoio nacional o ato público que a Associação Cearense de Magistrados (ACM) realizou na manhã de 4 de dezembro, no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. Compareceram, solidarizando-se com a magistratura do Ceará, três representantes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB): o coordenador da justiça estadual, juiz Gervásio Protásio, presidente [...]
Cidade 04.12.2014 Juízes reivindicam melhorias no Fórum A Associação Cearense de Magistrados (ACM) realiza, hoje, às 10h, ato público no Fórum Clóvis Beviláqua para reivindicar melhorias para o Judiciário. O movimento visa alertar a sociedade para as causas da morosidade dos processos, bem como cobrar medidas para solucionar a falta [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) em parceria com o Café dos Magistrados realizaram na segunda-feira, 1º de dezembro, o tradicional almoço dos aniversariantes do mês. A comemoração aconteceu no Café dos Magistrados, no Fórum Clóvis Beviláqua. Os aniversariantes do mês de novembro que compareceram foram os juízes Antônio Carlos [...]
A coordenadoria do Cariri da Associação Cearense de Magistrados (ACM) realizou uma confraternização natalina na noite de 28 de novembro. Na ocasião, 18 juízes que atuam na região e seus familiares reuniram-se no Crato Tênis Clube, na cidade do Crato. Compondo o momento especial, as mulheres foram recebidas com flores. [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) realizou na última segunda-feira, 1º de dezembro, a reunião do Conselho Executivo da associação. Na ocasião, ficou deliberado por unanimidade, que a partir desse mês, o calendário das reuniões será aprovado pelo próprio Conselho Executivo a cada mês e publicado no site da ACM. [...]
01.12.2014 Associação Cearense dos Magistrados promoverá novo ato para cobrar benefícios A Associação Cearense de Magistrados fará ato público, às 10 horas de quinta-feira, no Fórum Clóvis Beviláqua. Segundo o presidente da ACM, juiz Antônio Araújo, objetivo é cobrará mais juízes e mais servidores, além de segurança nos fóruns [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) promoveu nos dias 25 e 26 de novembro, um treinamento sobre aspectos técnicos do orçamento do Poder Judiciário. O conhecimento foi transmitido pelo servidor da Controladoria do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE–CE), José Wesmey da Silva. A capacitação ocorreu na sede [...]
Direito & Justiça Magistrados repudiam PEC que aumenta idade para compulsória 27.11.2014 Aguardando votação há quase uma década, na Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece aumentar a aposentadoria compulsória de 70 para 75 anos, o tempo de permanência no serviço público, voltou a gerar [...]
Marcando o Dia da Justiça (8/12), a Associação Cearense de Magistrados (ACM) realizará atividades reivindicando melhorias para o judiciário do Ceará: na quinta-feira, 4 de dezembro, um ato público, às 10h, no hall do Fórum Clóvis Beviláqua e, à tarde, uma concentração, às 14h, no 1º andar do Tribunal de [...]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou uma campanha para esclarecer a comunidade da Justiça sobre os benefícios da utilização do Processo Judicial Eletrônico (PJe). São sete peças, em forma de banners e cartazes, desenvolvidas para internet e redes sociais, além de um vídeo em animação gráfica que mostra as [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM), por meio de seu presidente, juiz Antônio Araújo, pediu esclarecimentos ao Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Ceará (SindiJustiça-Ce), a respeito de uma matéria publicada em seu site, referindo-se aos magistrados cearenses. A matéria informa que os juízes recebem salário de [...]
De acordo com um estudo da Universidade de São Paulo, o Brasil é o quarto país com o maior número de presos no mundo, atrás dos Estados Unidos, China e Rússia. Um crime, qualquer que seja ele, reflete sobre toda a sociedade e contribuiu para o aumento da violência e [...]
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