Carceragem do Fórum Clóvis Beviláqua sendo vistoriada A segunda reunião visando à implantação da Audiência de Custódia no Ceará foi realizada na manhã da segunda-feira, 23 de março, no Fórum Clóvis Beviláqua. Participaram representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado [...]
A 2ª Vara Cível de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza, realizou levantamento sobre o perfil social de jovens envolvidos em atos infracionais no município. Segundo os dados obtidos, 60,61% não estudam, 70,21% usam drogas e 80,30% têm pais separados, falecidos ou residem com outras pessoas. A pesquisa foi divulgada [...]
Juízes Augusto Cézar de Luna e Fernando Teles de Paula Os juízes do Ceará podem fazer sugestões à elaboração do novo Estatuto da Magistratura até a próxima quinta-feira, 26 de março, encaminhando-as, via e-mail, para [email protected]. A sistematização das proposições está sendo feita pela Comissão Permanente das Prerrogativas [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) comunica que faleceu o desembargador aposentado Lincoln Tavares Dantas. O velório ocorre nesta segunda, 23 de março, a partir das 18h no Complexo Velatório Ethernus, localizado na Rua Padre Valdevino, 1688, Aldeota. No mesmo local, às 8h da terça-feira, acontecerá a missa de corpo [...]
Magistrados e servidores do Judiciário cearense, membros Ministério Público, Defensoria Pública, advogados e cidadãos já podem participar da 12ª edição do Prêmio Innovare. Com abrangência nacional, a iniciativa visa reconhecer ações voltadas ao aprimoramento da Justiça brasileira. As inscrições vão até 14 de maio e devem ser feitas exclusivamente pela [...]
O Poder Judiciário do Ceará, em parceria com o Ministério Público, Defensoria Pública e Governo do Estado, está estudando a implementação de projeto que vai garantir que presos em flagrante sejam apresentados a um juiz num prazo máximo de 24 horas. Uma reunião realizada na tarde desta quarta-feira (19/03), na [...]
Desembargador Ademar Mendes, juiz Antônio Araújo, desembargador Francisco da Rocha Victor e desembargador João Byron A Associação Cearense de Magistrados (ACM) promoveu na manhã dessa sexta-feira, 20, um encontro com os juízes aposentados. A reunião aconteceu no auditório da Cooperjuris, no Fórum Clóvis Beviláqua. A mesa de honra [...]
O novo Código de Processo Civil (CPC) está publicado no Diário Oficial da União (DOU) do dia 17 de março (acesse clicando aqui). O texto foi sancionado, no dia 16 de março, pela presidente Dilma Rousseff, com sete vetos à lei aprovada no fim do ano passado pelo Congresso Nacional. [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) realizará uma reunião com os juízes aposentados na sexta-feira, 20 de março, às 10h, no auditório da Cooperjuris, localizado no Fórum Clóvis Beviláqua. O encontro tem como finalidade discutir assuntos de interesse da categoria. Estará presente o diretor de aposentados da ACM, desembargador aposentado [...]
Magistrados da região do Cariri Foi realizado um jantar de despedida para o juiz José Mauro Lima Feitosa no dia 10 de março, no Crato Tênis Clube, no Crato. Recentemente, o magistrado foi promovido por merecimento, passando do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em [...]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) está com inscrições abertas para o processo seletivo destinado ao preenchimento da vaga de membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) reservada a juiz. Inscrição Para efetuar a inscrição, os juízes interessados devem acessar o formulário padronizado de currículo (clique aqui), preenchê-lo e [...]
Jantar em homenagem ao Dia Internacional da Mulher Uma noite de homenagens, mimos e muitos sorrisos compôs a comemoração do Dia Internacional da Mulher, promovida pela Associação Cearense de Magistrados (ACM), em 13 de março, no restaurante La Pasta Gialla. Juízas e pensionistas se divertiram ao longo do [...]
No dia 13 de março, a Associação Cearense de Magistrados (ACM) realizou a solenidade de posse dos integrantes da Comissão Interna de Orçamento da Magistratura Cearense, da Comissão Permanente das Prerrogativas da Magistratura Cearense e da Coordenadoria de Igualdade de Gêneros. O evento aconteceu no auditório da Cooperjuris, no Fórum [...]
O Projeto Fábrica Escola promoverá um café da manhã, dia 13 de março, sexta-feira, às 08h30min, na Avenida Dom Manoel. O objetivo do encontro é apresentar às empresas e lideranças que promovem a contratação de egressos do sistema carcerário e cumpridores de penas alternativas, a iniciativa do Programa Começar de [...]
Por ocasião do Dia Internacional da Mulher, a Associação Cearense de Magistrados (ACM) homenageará suas filiadas - magistradas e pensionistas. São elas as convidadas para uma noite especial na sexta-feira, 13 de março, às 19h, no restaurante La Pasta Gialla. A programação terá início às 19h, com o jantar. Em [...]
Trecho da capa da cartilha em que a AMB opõe-se à PEC da Bengala A Associação Cearense de Magistrados (ACM) convoca os juízes estaduais a conscientizarem os deputados federais sobre a relevância de votar contra a PEC da Bengala - Proposta de Emenda Constitucional n° 457/2005. Em tramitação [...]
Mesa de honra Na tarde da segunda-feira, 9 de março, a corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Nancy Andrighi, reuniu-se com magistrados da justiça estadual do Ceará. O encontro aconteceu em Fortaleza, no Palácio da Justiça, e tratou, de modo geral, sobre intensificar a aproximação entre [...]
Formulários eletrônicos para preenchimento do abaixo-assinado estão disponíveis aqui no portal Atuando em defesa da integridade e democracia no Poder Judiciário, a Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) disponibiliza aqui, no site, dois abaixo-assinados digitais contra a aprovação, no Congresso Nacional, da chamada PEC da Bengala, que estende [...]
O desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi eleito por aclamação para presidir o Colégio Permanente de Ouvidores Judiciais. O órgão foi criado durante o I Encontro Nacional dos Ouvidores dos Tribunais de Justiça do Brasil, que terminou nesta sexta-feira (06/03), no Palácio da [...]
Se a Câmara aprovar a PEC da Bengala em segundo turno, Dilma deixará de nomear 21 ministros em Cortes superiores, como STF, STJ e STM A aprovação da chamada PEC da Bengala - a proposta de emenda à Constituição que passa de 70 para 75 anos a idade da aposentadoria [...]
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