Aniversariantes do mês O almoço dos aniversariantes de março foi promovido pela Associação Cearense de Magistrados (ACM) no dia 31 de março. A simbologia da Páscoa tomou o local do evento, o Café dos Magistrados, no Fórum Clóvis Beviláqua, tornando mais especial o congraçamento dos juízes. O grupo [...]
O II Congresso Brasileiro de Direito do Terceiro Setor será realizado nos dias 13 e 14 de abril, em Goiânia (GO). O evento é uma iniciativa do Instituto Brasileiro de Direito Público (IBDP), com o apoio do Instituto de Direito Administrativo de Goiás (IDAG) e da Associação dos Magistrados do [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) realizará a próxima reunião do seu Conselho Executivo na segunda-feira, 6 de abril, às 10h, no núcleo da entidade no Fórum Clóvis Beviláqua. As reuniões do Conselho Executivo são abertas a todos os associados.
Quatro juízes estão concorrendo à vaga via eleição para fazer parte do Comitê Gestor da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau do Poder Judiciário do Ceará. Os nomes foram divulgados na Portaria nº 690/2015, publicada em 27 de março no Diário da Justiça Eletrônico (leia clicando aqui). Juíza Fátima [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) comunica que a missa de sétimo dia do desembargador aposentado Lincoln Tavares Dantas será realizada na terça-feira, 31 de março, às 20h, no Santuário Nossa Senhora do Líbano, à Rua República do Líbano, 15, Meireles. Nesse momento de luto, a ACM presta solidariedade aos [...]
A Páscoa dos Magistrados será realizada no dia 11 de abril (sábado), de 8h30 às 12h, no Condomínio Espiritual Uirapuru (CEU). O intuito do evento é reunir juízes, desembargadores e seus familiares. A entrada no local é gratuita e não é necessário fazer inscrição. O encontro é organizado por um [...]
Praça da Liberdade em Belo Horizonte (MG) O X Congresso Nacional de Pensionistas da Magistratura será realizado de 19 a 24 de maio, em Belo Horizonte (MG). O evento é promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e tem como públicos-alvos pensionistas e juízes aposentados. A programação consiste [...]
O desembargador Francisco Bezerra Cavalcante lançará o livro de poesia “Vida Introspecta – Poemas e Devaneios” na próxima quinta-feira, 26 de março, às 19h, na Escola Superior de Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). A renda da obra será destinada à Associação Peter Pan e ao Lar Amigos de Jesus. [...]
Estão abertas as inscrições para o I Ciclo de Palestras sobre o novo Código de Processo Civil, cujo evento inaugural acontece nesta sexta-feira (27/03), de 14h às 18h, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). Os palestrantes serão os ministros Napoleão Nunes Maia Filho (Superior [...]
Carceragem do Fórum Clóvis Beviláqua sendo vistoriada A segunda reunião visando à implantação da Audiência de Custódia no Ceará foi realizada na manhã da segunda-feira, 23 de março, no Fórum Clóvis Beviláqua. Participaram representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado [...]
A 2ª Vara Cível de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza, realizou levantamento sobre o perfil social de jovens envolvidos em atos infracionais no município. Segundo os dados obtidos, 60,61% não estudam, 70,21% usam drogas e 80,30% têm pais separados, falecidos ou residem com outras pessoas. A pesquisa foi divulgada [...]
Juízes Augusto Cézar de Luna e Fernando Teles de Paula Os juízes do Ceará podem fazer sugestões à elaboração do novo Estatuto da Magistratura até a próxima quinta-feira, 26 de março, encaminhando-as, via e-mail, para [email protected]. A sistematização das proposições está sendo feita pela Comissão Permanente das Prerrogativas [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) comunica que faleceu o desembargador aposentado Lincoln Tavares Dantas. O velório ocorre nesta segunda, 23 de março, a partir das 18h no Complexo Velatório Ethernus, localizado na Rua Padre Valdevino, 1688, Aldeota. No mesmo local, às 8h da terça-feira, acontecerá a missa de corpo [...]
Magistrados e servidores do Judiciário cearense, membros Ministério Público, Defensoria Pública, advogados e cidadãos já podem participar da 12ª edição do Prêmio Innovare. Com abrangência nacional, a iniciativa visa reconhecer ações voltadas ao aprimoramento da Justiça brasileira. As inscrições vão até 14 de maio e devem ser feitas exclusivamente pela [...]
O Poder Judiciário do Ceará, em parceria com o Ministério Público, Defensoria Pública e Governo do Estado, está estudando a implementação de projeto que vai garantir que presos em flagrante sejam apresentados a um juiz num prazo máximo de 24 horas. Uma reunião realizada na tarde desta quarta-feira (19/03), na [...]
Desembargador Ademar Mendes, juiz Antônio Araújo, desembargador Francisco da Rocha Victor e desembargador João Byron A Associação Cearense de Magistrados (ACM) promoveu na manhã dessa sexta-feira, 20, um encontro com os juízes aposentados. A reunião aconteceu no auditório da Cooperjuris, no Fórum Clóvis Beviláqua. A mesa de honra [...]
O novo Código de Processo Civil (CPC) está publicado no Diário Oficial da União (DOU) do dia 17 de março (acesse clicando aqui). O texto foi sancionado, no dia 16 de março, pela presidente Dilma Rousseff, com sete vetos à lei aprovada no fim do ano passado pelo Congresso Nacional. [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) realizará uma reunião com os juízes aposentados na sexta-feira, 20 de março, às 10h, no auditório da Cooperjuris, localizado no Fórum Clóvis Beviláqua. O encontro tem como finalidade discutir assuntos de interesse da categoria. Estará presente o diretor de aposentados da ACM, desembargador aposentado [...]
Magistrados da região do Cariri Foi realizado um jantar de despedida para o juiz José Mauro Lima Feitosa no dia 10 de março, no Crato Tênis Clube, no Crato. Recentemente, o magistrado foi promovido por merecimento, passando do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em [...]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) está com inscrições abertas para o processo seletivo destinado ao preenchimento da vaga de membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) reservada a juiz. Inscrição Para efetuar a inscrição, os juízes interessados devem acessar o formulário padronizado de currículo (clique aqui), preenchê-lo e [...]
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