Juiz Renato Esmeraldo Paes Os magistrados da região do Cariri indicaram, por unanimidade, para exercer o cargo de coordenador da Coordenadoria do Cariri da Associação Cearense de Magistrados (ACM) o juiz titular da 3ª Vara da comarca de Barbalha, Renato Esmeraldo Paes. A escolha ocorreu no fórum de [...]
Juízes reunidos no salão do júri do fórum de Juazeiro do Norte Contou com grande participação dos juízes da região do Cariri, mais de 15, o ato que a Associação Cearense de Magistrados (ACM) realizou no Fórum Desembargador Juvêncio Joaquim de Santana, de Juazeiro do Norte, no dia [...]
A Comissão Permanente das Prerrogativas da Magistratura Cearense, da Associação Cearense de Magistrados (ACM), concluiu sua primeira atividade. Essa ação se referiu à elaboração do novo Estatuto da Magistratura, consistindo em compor sugestões, colher proposições dos magistrados do estado, bem como sistematizar esse conteúdo e encaminhá-lo à Associação dos Magistrados [...]
AMB: Conselho ainda não enfrentou os graves obstáculos que impedem o Poder Judiciário de ser mais efetivo. Sob o título “Democracia e transparência: é isso que necessitamos no CNJ“, o artigo a seguir é de autoria de João Ricardo Costa, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB. (*) Causam [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) realizará um ato em solidariedade ao juiz titular da Vara Única de Família e Sucessões de Juazeiro do Norte (CE), Miguel Feitosa Cardoso, nesta quinta-feira, 16 de abril, às 15h, no salão do júri do Fórum Desembargador Juvêncio Joaquim de Santana, localizado naquela comarca. [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) divulga a lista de filiados que ganharam as 10 inscrições cedidas pela entidade para participação no XXII Congresso Brasileiro de Magistrados. Trata-se de mais uma ação em incentivo à formação continuada dos profissionais da categoria. Conforme noticiado, foram contemplados os 10 primeiros associados que [...]
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), contrária ao Projeto de Lei 4.330/2004 – que trata da terceirização em todas as atividades empresariais – manifesta sua preocupação com a forma como a proposta vem sendo apreciada pela Câmara dos Deputados, já que o texto em discussão prevê uma série de medidas [...]
O eleito entre os magistrados para integrar o Comitê Gestor da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau do Poder Judiciário do Ceará é o juiz José Hercy Ponte de Alencar, da 2ª Vara da comarca de Crateús. Ele obteve 82 (oitenta e dois) votos, perfazendo 43,62% do total de [...]
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) lançou edital com as regras para os interessados em publicar artigos na próxima edição, volume 13, do periódico científico da instituição, Revista Themis. O prazo para submeter trabalhos é 30 de junho e o lançamento está previsto para ocorrer em [...]
A respeito das discussões envolvendo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE) vêm a público afirmar: 1. Que, em período recente, o diálogo institucional interno do [...]
A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Iracema Vale, instituiu Grupo de Trabalho (GT) que vai apresentar, no prazo de 60 dias, relatório circunstanciado para implantação do projeto “Audiência de Custódia” no âmbito do Judiciário cearense. A medida consta na Portaria nº 800/2015, publicada no Diário da Justiça [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) concederá aos filiados 10 inscrições do XXII Congresso Brasileiro de Magistrados. Para ter direito à cortesia, é preciso efetuar a inscrição, no site do evento, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), em vigência até 29 de abril, bem como ser um dos 10 [...]
Na manhã desta quinta-feira, 9 de abril, cerca de 80 magistrados da comarca de Fortaleza reuniram-se com a presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema do Vale, no Palácio da Justiça. O encontro, agendando pela presidente, atende expectativa da categoria e estão previstos mais dois [...]
Juiz Antônio Araújo no programa Rádio Debate O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz Antônio Araújo, participou do programa Rádio Debate, da FM Universitária, que foi ao ar ao vivo hoje, 8 de abril, das 11h30 às 12h30. O tema em discussão foi a regulamentação dos [...]
As inscrições para os VII Jogos Nacionais da Magistratura estão prorrogadas até a sexta-feira, 10 de abril. O evento ocorrerá entre os dias 29 de abril e 3 de maio, em João Pessoa (PB), e é uma iniciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). As inscrições são gratuitas e devem [...]
O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz Antônio Araújo, é um dos convidados do programa Rádio Debate, da FM Universitária, que vai ao ar ao vivo hoje, 8 de abril, de 11h30 às 12h30. O tema em discussão é a regulamentação dos contratos de trabalho terceirizado, objeto do [...]
O XXII Congresso Brasileiro de Magistrados será realizado no período de 29 a 31 de outubro deste ano, em Rio Quente, cidade localizada a 160 km de Goiânia (GO). A promotora, Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), criou um hotsite reunindo informações sobre o evento: http://www.amb.com.br/congresso2015/ Inscrições abertas O público-alvo compõe-se [...]
O promotor de Justiça Walter Filho lançará o livro “Cesare Battisti – o caso” no dia 18 de abril, em São Paulo (SP). Titular da 9ª Promotoria da Fazenda Pública de Fortaleza, o autor expõe na obra a pesquisa que fez sobre a trajetória do italiano Cesare Battisti, julgado culpado [...]
Desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará A presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema do Vale, dará início às reuniões com os juízes do estado. Com a iniciativa, a chefe do judiciário efetiva o [...]
Aniversariantes do mês O almoço dos aniversariantes de março foi promovido pela Associação Cearense de Magistrados (ACM) no dia 31 de março. A simbologia da Páscoa tomou o local do evento, o Café dos Magistrados, no Fórum Clóvis Beviláqua, tornando mais especial o congraçamento dos juízes. O grupo [...]
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