Iracema do Vale Presidente do Poder Judiciário do Ceará Vivemos mais um 8 de março. Data nascida da força da mulher. Da luta e da morte de milhares mundo afora e Brasil adentro em busca de condições dignas de trabalho. De vida. De espaço para além dos afazeres domésticos e [...]
Por José Arimatéa Neves Costa Há que se questionar os meios quando eles não justificam os fins. De volta à pauta de votação da Câmara dos Deputados — e aprovada às pressas — a PEC 457/2005, mais conhecida como PEC da Bengala, contraria o entendimento hoje predominante no Supremo Tribunal [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) comunica que faleceu Maria Hermília Albuquerque Leite, mãe do desembargador Emanuel Leite Albuquerque. O velório ocorre neste sábado, 7 de março, no Complexo Velatório Ethernus, localizado na Rua Padre Valdevino, 1688, Aldeota. No mesmo local, às 15h30, acontecerá a missa de corpo presente. O sepultamento [...]
Corregedora do CNJ, ministra Nancy Andrighi A corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Nancy Andrighi, promoverá uma reunião com os juízes da Justiça Estadual do Ceará na próxima segunda-feira, 9 de março, às 14h, no auditório Dom Aloísio Lorscheider, localizado no subsolo do Tribunal de Justiça [...]
Aconteceu na manhã desta quinta-feira, 05, a abertura do I Encontro Nacional dos Ouvidores dos Tribunais de Justiça do Brasil. O evento está sendo realizado no Palácio da Justiça, e segue até sexta-feira, dia 6. Representantes dos 27 Tribunais de Justiça do Brasil estavam presentes no encontro. A mesa de [...]
Câmara aprova a PEC da Bengala “A Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, nessa noite de quarta-feira, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 457/05, que aumenta de 70 anos para 75 anos a idade da aposentadoria compulsória para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal de [...]
O Instituto Innovare lança nesta quinta-feira (5/3) o XII Prêmio Innovare. A cerimônia será realizada no Superior Tribunal de Justiça (STJ), às 11h, e marca o início do período para a inscrição de boas práticas voltadas para o aumento da qualidade da prestação jurisdicional e a modernização da Justiça Brasileira. [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) comunica que faleceu ontem, 3 de março, Maria Lúcia Pontes de Arruda, mãe da juíza Danielle Pontes de Arruda Pinheiro. O velório ocorre nesta quarta-feira, 4 de março, na Paróquia Nossa Senhora de Lourdes, à Av. Dolor Barreira, s/n, Dunas. No mesmo local, às [...]
Bengala O presidente Antônio Araújo, da Associação dos Magistrados do Ceará, com o desembargador aposentado Ademar Bezerra, foram ao DF acompanhar o andamento da PEC da Bengala, que aumenta a aposentadoria dos magistrados para 75 anos. Fonte: Diário do Nordeste
Nesta semana, várias lideranças da Associação Cearense de Magistrados (ACM) terão compromissos, em Brasília, representando a categoria. Em sua maioria, são encontros promovidos pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). AMB A agenda começou na manhã da segunda-feira, 2 de março, com a 2ª Reunião da Coordenadoria dos Aposentados, da qual [...]
A juíza Andreá Pachá fará o lançamento do livro “Segredo de justiça” na quinta-feira, 5 de março, às 17h30, no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). A autora é titular da 4ª Vara de Órfãos e Sucessões do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) comunica o falecimento de Raimundo Nonato Soares, pai da desembargadora Helena Lúcia Soares. O velório ocorre nesta segunda-feira, 2 de março, no Complexo Velatório Ethernus (sala Acácia), localizado na Rua Padre Valdevino, 1688, Aldeota. No mesmo local, às 12h, haverá a missa de corpo presente. [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) vai sortear entre os filiados um exemplar do livro “A Lealdade na Processualidade Democrática - Escopos Fundamentais do Processo”, de autoria do juiz Fabrício Simão da Cunha Araújo, titular da 1ª Vara Cível de Teófilo Otoni (MG). Para participar do sorteio, o associado precisa [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) convoca os associados efetivos, adidos e substitutos para a Assembleia Geral Ordinária que será realizada às 10h, no dia 13 de março (sexta-feira), no auditório da Cooperjuris, situada na Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz. O objetivo é deliberar sobre assuntos que [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) em parceria com o Café dos Magistrados realizaram na manhã desta quinta-feira, 26, o almoço de comemoração dos aniversariantes do mês de fevereiro. O encontro aconteceu no Café dos Magistrados, no Fórum Clóvis Beviláqua e contou com a presença de diversos juízes. Os aniversariantes [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) participou da mobilização que a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) promoveu na Câmara dos Deputados contra a aprovação da PEC da Bengala (Proposta de Emenda Constitucional n° 457/2005) nesta quarta-feira, 25 de fevereiro. Representaram a ACM o presidente da entidade, juiz Antônio Araújo, e [...]
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) emitiram notas públicas repudiando o comportamento do juiz federal Flávio Roberto de Souza, que fez uso de veículos apreendidos em processo judicial. Leia as notas abaixo: Nota da AMB Em face às declarações [...]
MUDANÇA NO CÓDIGO PENAL Projeto quer apresentação de preso a juiz em até 24 horas Tramita, na Câmara dos Deputados, um Projeto de Lei que pretende modificar o Código de Processo Penal e fixar em 24 horas o prazo de apresentação dos presos aos juízes. De acordo com a proposta, [...]
Bengala O presidente da Associação dos Magistrados do Ceará, Antônio Araújo, foi a Brasília juntar-se a outros presidentes para protestar contra a aprovação da PEC da Bengala, que amplia o tempo de serviço de 70 para 75 anos “e isso prejudica o Poder Judiciário de uma maneira geral e impede [...]
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