O curso Fase Postulatória e Intervenção de Terceiros no Novo Código de Processo Civil (CPC), a cargo do professor Alisson do Valle Simeão, Juiz de Direito da Comarca de Tianguá, foi iniciado hoje (19/06) na Esmec, e terá continuidade nos dias 20, 26 e 27 de junho de 2015. O [...]
O Grupo de Descongestionamento Processual do Interior, instituído pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), examinou 4.464 processos até o último dia 11 de junho. Os trabalhos tiveram início em fevereiro deste ano e resultaram em 3.769 sentenças proferidas, 641 despachos e 54 decisões. A força-tarefa atuou nas comarcas de [...]
Central de Inquéritos de São Luís realiza 35 audiências de custódia. Foto: Divulgação/CGJ-MA O programa Audiência de Custódia, em funcionamento no Espírito Santo desde 22 de maio, recebeu na última semana apoio de um importante agente em defesa dos direitos humanos, a Organização Não Governamental Human Rights Watch. [...]
O Plenário do Supremo Tribunal Federal aprovou na sessão desta quarta-feira (17/6) duas novas súmulas vinculantes, que tratam dos princípios da livre iniciativa e da anterioridade tributária. A Súmula 646 prevê o seguinte: “Ofende o princípio da livre concorrência lei municipal que impede a instalação de estabelecimentos comerciais do mesmo [...]
A magistratura de Roraima registra um dia histórico com a aprovação das eleições diretas para os dirigentes do Tribunal de Justiça do estado. A votação aconteceu na manhã desta quarta-feira (17) e foi unânime. Os cinco desembargadores manifestaram-se a favor do voto paritário para todos os juízes, inclusive os não-vitalícios. [...]
A Ouvidoria Geral do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza, no próximo dia 10 de julho, em Juazeiro do Norte, na Região do Cariri, audiência pública para discutir a participação da população na gestão do Poder Judiciário. O evento ocorrerá a partir das 9 horas, no Memorial Padre Cícero, [...]
Magistrados atuarão em Varas da Comarca de Fortaleza Os juízes promovidos pelo critério de merecimento e antiguidade, e os removidos por merecimento, tomaram posse na manhã desta terça-feira (16/06), no Gabinete do diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Maria dos Santos Sales. A promoção dos 16 magistrados [...]
O jurista Luiz Edson Fachin tomou posse nesta terça-feira (16) como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), João Ricardo Costa, compareceu à solenidade que aconteceu no Plenário da Corte. A sessão solene foi aberta pelo presidente Ricardo Lewandoswki deu as boas [...]
A AMB participou nesta terça-feira (16) do lançamento da segunda edição da cartilha “Mais Mulheres na Política”, resultado da parceria entre o Senado Federal, a Câmara dos Deputados e outras entidades, incluindo a associação que representa mais de 14 mil juízes em todo o país. A presidente da Associação Alagoana [...]
O comitê da Presidência da União Internacional dos Magistrados (UIM) se reuniu na semana passada, em Roma. O diretor Internacional da AMB e presidente do grupo ibero-americano da UIM, Rafael de Menezes, participou do encontro e disse que a cúpula da organização internacional decidiu pelo avanço de três ações consideradas [...]
Matéria publicada no jornal impresso da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), edição nº 164, de março e abril deste ano, à página 4. Comissão interna da AMB analisa sugestões encaminhadas pelos associados e entidades filiadas à proposta que a associação pretende encaminhar ao STF A proposta da AMB está sendo construída [...]
NOTA PÚBLICA A Associação Cearense de Magistrados (ACM) - em face da determinação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin, consistente no afastamento e busca e apreensão de documentos no gabinete do desembargador Carlos Rodrigues Feitosa, bem como na execução de mandados junto [...]
Grupo de magistrados concluiu o plano de ação nesta segunda-feira (15/06), no Palácio da Justiça Grupo de Trabalho formado por magistrados concluiu, nesta segunda-feira (15/06), plano de ação para implantar o projeto “Audiência de Custódia” no Ceará. O documento será apresentado à presidente do Tribunal de Justiça do [...]
As medidas constam em resolução aprovada pelo Pleno na sessão da quinta-feira (11/06) O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu que os juízes da 1ª, 2ª e 4ª Varas da Infância e da Juventude de Fortaleza têm, por distribuição, competência para julgar as representações do [...]
Foram publicadas no Diário da Justiça Eletrônico do Superior Tribunal de Justiça desta segunda-feira (15/6) nove súmulas aprovadas no dia 10 de junho, sendo cinco na área de Direito Privado e quatro na área penal. Elas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos do tribunal e, embora não tenham [...]
Desembargadores Nailde Pinheiro, Abelardo Benevides e Iracema Vale Desembargador Abelardo Benevides discursou em nome dos novos dirigentes Desembargadora Nailde Pinheiro assinando o termo de posse O desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes foi empossado, nesta sexta-feira (12/06), como presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará [...]
Dezesseis juízes de comarcas do Interior foram promovidos para Comarca de Fortaleza O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nesta quinta-feira (11/06), 16 juízes de comarcas do Interior para Comarca de Fortaleza, sendo oito pelo critério de merecimento e oito por antiguidade. Os desembargadores [...]
Os novos integrantes do Órgão Especial atuarão durante o biênio 2015-2017 O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegeu, nesta quinta-feira (11/06), os novos integrantes do Órgão Especial para o biênio 2015-2017. A sessão foi conduzida pela chefe do Poder Judiciário, desembargadora Iracema Vale. Foram eleitos, [...]
A solenidade de posse ocorrerá às 16h, no Tribunal de Justiça do Ceará, bairro Cambeba O desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), assume, nesta sexta-feira (12/06), o cargo de presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE). A solenidade de posse está [...]
O senador Ricardo Ferraço (PMDB/ES) protocolou dia 27 de maio Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de nº 64, que autoriza a iniciativa parlamentar concorrente na propositura da Lei da Magistratura Nacional (Loman), ou o Estatuto da Magistratura. O presidente interino da AMB, Adriano Seduvim, diz que a proposta é [...]
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