O comitê da Presidência da União Internacional dos Magistrados (UIM) se reuniu na semana passada, em Roma. O diretor Internacional da AMB e presidente do grupo ibero-americano da UIM, Rafael de Menezes, participou do encontro e disse que a cúpula da organização internacional decidiu pelo avanço de três ações consideradas [...]
Matéria publicada no jornal impresso da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), edição nº 164, de março e abril deste ano, à página 4. Comissão interna da AMB analisa sugestões encaminhadas pelos associados e entidades filiadas à proposta que a associação pretende encaminhar ao STF A proposta da AMB está sendo construída [...]
NOTA PÚBLICA A Associação Cearense de Magistrados (ACM) - em face da determinação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin, consistente no afastamento e busca e apreensão de documentos no gabinete do desembargador Carlos Rodrigues Feitosa, bem como na execução de mandados junto [...]
Grupo de magistrados concluiu o plano de ação nesta segunda-feira (15/06), no Palácio da Justiça Grupo de Trabalho formado por magistrados concluiu, nesta segunda-feira (15/06), plano de ação para implantar o projeto “Audiência de Custódia” no Ceará. O documento será apresentado à presidente do Tribunal de Justiça do [...]
As medidas constam em resolução aprovada pelo Pleno na sessão da quinta-feira (11/06) O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu que os juízes da 1ª, 2ª e 4ª Varas da Infância e da Juventude de Fortaleza têm, por distribuição, competência para julgar as representações do [...]
Foram publicadas no Diário da Justiça Eletrônico do Superior Tribunal de Justiça desta segunda-feira (15/6) nove súmulas aprovadas no dia 10 de junho, sendo cinco na área de Direito Privado e quatro na área penal. Elas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos do tribunal e, embora não tenham [...]
Desembargadores Nailde Pinheiro, Abelardo Benevides e Iracema Vale Desembargador Abelardo Benevides discursou em nome dos novos dirigentes Desembargadora Nailde Pinheiro assinando o termo de posse O desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes foi empossado, nesta sexta-feira (12/06), como presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará [...]
Dezesseis juízes de comarcas do Interior foram promovidos para Comarca de Fortaleza O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nesta quinta-feira (11/06), 16 juízes de comarcas do Interior para Comarca de Fortaleza, sendo oito pelo critério de merecimento e oito por antiguidade. Os desembargadores [...]
Os novos integrantes do Órgão Especial atuarão durante o biênio 2015-2017 O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegeu, nesta quinta-feira (11/06), os novos integrantes do Órgão Especial para o biênio 2015-2017. A sessão foi conduzida pela chefe do Poder Judiciário, desembargadora Iracema Vale. Foram eleitos, [...]
A solenidade de posse ocorrerá às 16h, no Tribunal de Justiça do Ceará, bairro Cambeba O desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), assume, nesta sexta-feira (12/06), o cargo de presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE). A solenidade de posse está [...]
O senador Ricardo Ferraço (PMDB/ES) protocolou dia 27 de maio Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de nº 64, que autoriza a iniciativa parlamentar concorrente na propositura da Lei da Magistratura Nacional (Loman), ou o Estatuto da Magistratura. O presidente interino da AMB, Adriano Seduvim, diz que a proposta é [...]
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), em parceria com o Instituto Pensar Direito (IPD), ofertará curso intensivo de férias preparatório para a seleção do Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC). As aulas ocorrerão de 03 a 25 de julho, às sextas-feiras [...]
Na foto, advogada Beatriz Pontes, advogado Bruno Montenegro, juiz Antônio Araújo, juiz Fernando Teles, juiz Fábio de Andrade e juíza Maria José Rosado. A Associação Cearense de Magistrados (ACM) realizou uma reunião, na manhã da quinta-feira, 11 de junho, para tratar do apoio ao juiz da 2ª Vara [...]
A gratificação por acumulação de função para os juízes foi aprovada em sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) na quinta-feira, 11 de junho. A medida atende pleito da Associação Cearense de Magistrados (ACM). A mensagem segue para apreciação e votação pela Assembleia Legislativa do Estado [...]
Reprodução do site O Plano Estratégico do Poder Judiciário cearense para 2015-2020 está disponível, na íntegra, em: http://www7.tjce.jus.br/portal-conhecimento/plano/. O Plano foi aprovado pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) no dia 23 de abril. O documento está alinhado aos macrodesafios definidos para o [...]
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) protocolou ofício nesta segunda-feira (8), junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pedindo que seja julgado o Ato Normativo que trata do projeto de resolução que prevê a distribuição da força de trabalho no Poder Judiciário de acordo com as demandas de primeiro e [...]
Por Henrique Lacerda de Vasconcelos O Poder Judiciário cearense é organizado em três entrâncias. Conforme a complexidade da comarca, ela começa sendo de entrância inicial, passa por intermediária e termina na final. Os juízes cearenses, desse modo, para chegarem ao cargo de desembargador, necessariamente passam pelos citados degraus das entrâncias. [...]
Mesa formada durante a audiência. Foto do site da AL O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz Antônio Araújo, representou a instituição na audiência pública sobre o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2016, realizada na Assembleia Legislativa do Estado do [...]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou, em sua página na internet, documentos e vídeos apresentados durante a 1ª Reunião da Rede de Priorização do Primeiro Grau de Justiça, realizada no início de maio, em Brasília/DF. O evento reuniu participantes de tribunais de todo o país para discutir indicadores e [...]
De 01 a 30 de junho, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) estará com inscrições abertas para três novas turmas de seus cursos de pós-graduação lato sensu: - Especialização em Direito e Processo Constitucional (turma VIII) – 60 vagas - Especialização em Processo Civil e Gestão [...]
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