A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira (29/6) a chamada “Lei da Mediação”, que disciplina a mediação judicial e extrajudicial como forma consensual de solução de conflitos. O marco legal, que estimulará soluções mais amigáveis de conflitos judicializados, é resultado de intenso trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que [...]
Animação foi contagiante durante todo o arraiá Quadrilha improvisada levou muitos para o arrasta-pé Karla Tomé e Val Xavier garantiram o melhor do forró A cultura junina aplicada com capricho e os participantes imersos no clima caipira tornaram muito especial o Arraiá do Dotô [...]
Novos imortais da ASEL: Ademar Mendes, Chrislene Cavalcante e Davi Vasconcelos O desembargador Ademar Mendes Bezerra é um dos novos imortais da Academia Sobralense de Estudos e Letras (ASEL). Em solenidade, no dia 26 de junho, no Memorial da Educação Superior de Sobral, o magistrado foi empossado na [...]
Coluna Lêda Maria PERSONA Desembargador Abelardo Benevides Moraes ELE TEM uma história marcada pela dedicação ao trabalho, iniciado desde os 10 anos, acompanhando seu pai, um filho de Mombaça, sofrendo e lutando para educar os filhos. Hoje, ocupa cargo importante provando em ações e realizações ser um servidor público vocacionado. [...]
O desembargador Ademar Mendes Bezerra toma posse como membro da Academia Sobralense de Estudos e Letras (ASEL), nesta sexta-feira, 26 de junho, às 19h30. O magistrado aposentado ocupará a cadeira n° 01, anteriormente ocupada por Evaristo Linhares Lima e cujo patrono é José Sombra. Ademar Mendes Bezerra já foi presidente [...]
Em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Rio, o Instituto Innovare realiza nesta sexta-feira (26) o seminário “Práticas inovadoras na Defensoria Pública”, que trará ao Rio o ministro Carlos Ayres Britto, presidente do Conselho Superior do Instituto Innovare. O evento, que é gratuito e aberto ao público, acontece [...]
O encontro ocorreu nessa quinta-feira (25/06) na sala de reunião da Diretoria. Magistrados e representantes da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua se reuniram para acertar os detalhes da instalação da Vara Única de Audiência de Custódia da Comarca Fortaleza. O encontro ocorreu nessa quinta-feira (25/06) na sala de [...]
A unidade judiciária mais antiga do Interior do Estado completa 199 anos de criação no próximo sábado, dia 27. Instituída pelo rei Dom João VI, em 27 de junho de 1816, a Comarca do Crato, a 527 km de Fortaleza, inicia a programação para festejar o seu ano bicentenário nesta [...]
O XXII Congresso Brasileiro de Magistrados será realizado de 29 a 31 de outubro, em Rio Quente (GO). A programação terá discussões de renomados juristas em torno do tema central “O Poder Judiciário e a Consolidação da Democracia: O Papel da Justiça na Sociedade Contemporânea”. O local do evento, Rio [...]
Desembargadora Iracema do Vale O Poder Judiciário cearense contará, a partir de agosto deste ano, com novos juízes em cidades interioranas. Quarenta magistrados assumirão as funções em comarcas de Entrância Inicial, aquelas de menor porte, após serem aprovados no concurso público, cujo resultado tem previsão de ser divulgado [...]
Em encontro com o presidente da AMB, João Ricardo Costa, na tarde desta quinta-feira (25), o deputado federal Paulo Freire (PR/SP) garantiu apoio à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 187/2012, que permite as eleições diretas nos tribunais. Freire faz parte da comissão especial que deve ser instalada na próxima semana [...]
O prazo final para o envio de trabalhos para VIII Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico que acontece em Fortaleza, de 4 a 7 de outubro, se encerra neste domingo, 28 de junho. O evento, que tem como tema “Direito Urbanístico e conflitos urbanos: a efetividade da ordem jurídico-urbanística na promoção [...]
Os tribunais brasileiros têm até sexta-feira (26/6) para informar à Secretaria de Controle Interno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se já regulamentaram a Resolução nº 151/2012 do CNJ. Na norma, o Conselho determina aos órgãos do Judiciário que divulguem, nominalmente, os valores pagos aos magistrados, servidores e colaboradores nos [...]
Os juízes e desembargadores associados da AMB que desejam participar do curso de Mediação e Conciliação para Magistrados Aposentados entre os dias 10 e 14 de agosto, em Brasília, têm até o dia 31 de julho para garantir a inscrição. Serão disponibilizadas 30 vagas, na capacitação oferecida pela Escola Nacional [...]
Os associados da AMB interessados em inscrever, no máximo três teses, no XXII Congresso Brasileiro de Magistrados têm até o dia 31 de agosto para enviar o material, que deve estar relacionamento ao tema “O Poder Judiciário e a Consolidação da Democracia: O Papel da Justiça na Sociedade Contemporânea”. Para [...]
O objetivo é disseminar os programas de proteção a pessoas ameaçadas e de enfrentamento ao tráfico humano. Com o objetivo de disseminar os programas de proteção a pessoas ameaçadas e de enfrentamento ao tráfico humano, o diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), desembargador Paulo Ponte, [...]
Os desembargadores eleitos para o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceara (TJCE) serão empossados nesta quinta-feira (25/06), a partir das 14 horas, para o biênio 2015/2017. A posse será conduzida pela desembargadora Iracema Vale, chefe do Judiciário cearense. Os desembargadores foram eleitos durante votação secreta no último dia [...]
Brasília, 09/06/2015 - Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a resolução que dispõe sobre a reserva aos negros, no âmbito do Poder Judiciário, de vagas oferecidas em concursos públicos para provimento de cargos efetivos e de ingresso na magistratura. Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ A recém aprovada [...]
O Poder Judiciário cearense realiza a primeira audiência pública da Ouvidoria Geral, com o intuito de promover um diálogo com os atores sociais. O encontro acontece no próximo dia 10 de julho, em Juazeiro do Norte, na Região de Cariri, e tem como objetivo discutir a participação da população na [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) reiterou, em 25 de junho, junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), o pedido visando à implantação de eleições diretas para os cargos de presidente e vice da corte, por meio da alteração do Regimento Interno do tribunal. Leia o requerimento, [...]
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