Notícias – Página: 123 – ACM – Associação Cearense de Magistrados

30 06 / 2015

30 de junho é prazo final para inscrições nos cursos de Especialização e para envio de artigos à Revista Themis

30 de junho de 2015|Tags: Esmec|

Inscrições para novas turmas dos cursos de Especialização vão até 30 de junho Fonte: http://portais.tjce.jus.br/esmec/cursos-de-especializacao-esmec-abre-inscricao-para-novas-turmas/ De 01 a 30 de junho, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) estará com inscrições abertas para três novas turmas de seus cursos de pós-graduação lato sensu: - Especialização em Direito [...]

30 06 / 2015

Com apoio do CNJ, Lei da Mediação é sancionada pelo Executivo

30 de junho de 2015|Tags: mediação|

A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira (29/6) a chamada “Lei da Mediação”, que disciplina a mediação judicial e extrajudicial como forma consensual de solução de conflitos. O marco legal, que estimulará soluções mais amigáveis de conflitos judicializados, é resultado de intenso trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que [...]

29 06 / 2015

Arraiá do Dotô Juiz foi tudo de bom mesmo

29 de junho de 2015|Tags: Arraiá do Dotô Juiz, São João|

Animação foi contagiante durante todo o arraiá Quadrilha improvisada levou muitos para o arrasta-pé Karla Tomé e Val Xavier garantiram o melhor do forró A cultura junina aplicada com capricho e os participantes imersos no clima caipira tornaram muito especial o Arraiá do Dotô [...]

29 06 / 2015

Desembargador Ademar Mendes já ocupa cadeira nº 1 da Academia Sobralense de Estudos e Letras

29 de junho de 2015|Tags: associado, imortal, Literatura|

Novos imortais da ASEL: Ademar Mendes, Chrislene Cavalcante e Davi Vasconcelos O desembargador Ademar Mendes Bezerra é um dos novos imortais da Academia Sobralense de Estudos e Letras (ASEL). Em solenidade, no dia 26 de junho, no Memorial da Educação Superior de Sobral, o magistrado foi empossado na [...]

29 06 / 2015

Persona – Des. Abelardo Benevides Moraes – O Povo, coluna Lêda Maria

29 de junho de 2015|Tags: associado, TRE-CE|

Coluna Lêda Maria PERSONA Desembargador Abelardo Benevides Moraes ELE TEM uma história marcada pela dedicação ao trabalho, iniciado desde os 10 anos, acompanhando seu pai, um filho de Mombaça, sofrendo e lutando para educar os filhos. Hoje, ocupa cargo importante provando em ações e realizações ser um servidor público vocacionado. [...]

26 06 / 2015

Desembargador Ademar Mendes assume como novo imortal da Academia Sobralense de Estudos e Letras

26 de junho de 2015|

O desembargador Ademar Mendes Bezerra toma posse como membro da Academia Sobralense de Estudos e Letras (ASEL), nesta sexta-feira, 26 de junho, às 19h30. O magistrado aposentado ocupará a cadeira n° 01, anteriormente ocupada por Evaristo Linhares Lima e cujo patrono é José Sombra. Ademar Mendes Bezerra já foi presidente [...]

26 06 / 2015

Innovare fará seminário sobre práticas inovadoras nesta sexta, dia 26

26 de junho de 2015|Tags: AMB|

Em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Rio, o Instituto Innovare realiza nesta sexta-feira (26) o seminário “Práticas inovadoras na Defensoria Pública”, que trará ao Rio o ministro Carlos Ayres Britto, presidente do Conselho Superior do Instituto Innovare. O evento, que é gratuito e aberto ao público, acontece [...]

26 06 / 2015

Comarca de Fortaleza terá Vara de Audiência de Custódia

26 de junho de 2015|Tags: TJCE|

O encontro ocorreu nessa quinta-feira (25/06) na sala de reunião da Diretoria. Magistrados e representantes da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua se reuniram para acertar os detalhes da instalação da Vara Única de Audiência de Custódia da Comarca Fortaleza. O encontro ocorreu nessa quinta-feira (25/06) na sala de [...]

26 06 / 2015

Comarca do Crato inicia comemorações dos 199 anos nesta sexta-feira

26 de junho de 2015|Tags: TJCE|

A unidade judiciária mais antiga do Interior do Estado completa 199 anos de criação no próximo sábado, dia 27. Instituída pelo rei Dom João VI, em 27 de junho de 1816, a Comarca do Crato, a 527 km de Fortaleza, inicia a programação para festejar o seu ano bicentenário nesta [...]

26 06 / 2015

XXII Congresso Brasileiro de Magistrados: garanta sua participação

26 de junho de 2015|Tags: Congresso Brasileiro de Magistrados|

O XXII Congresso Brasileiro de Magistrados será realizado de 29 a 31 de outubro, em Rio Quente (GO). A programação terá discussões de renomados juristas em torno do tema central “O Poder Judiciário e a Consolidação da Democracia: O Papel da Justiça na Sociedade Contemporânea”. O local do evento, Rio [...]

26 06 / 2015

Tribunal de Justiça nomeará 80 juízes para comarcas do Interior

26 de junho de 2015|Tags: magistratura, TJCE|

Desembargadora Iracema do Vale O Poder Judiciário cearense contará, a partir de agosto deste ano, com novos juízes em cidades interioranas. Quarenta magistrados assumirão as funções em comarcas de Entrância Inicial, aquelas de menor porte, após serem aprovados no concurso público, cujo resultado tem previsão de ser divulgado [...]

26 06 / 2015

Paulo Freire garante apoio à PEC das Eleições Diretas nos Tribunais

26 de junho de 2015|Tags: AMB, eleições diretas|

Em encontro com o presidente da AMB, João Ricardo Costa, na tarde desta quinta-feira (25), o deputado federal Paulo Freire (PR/SP) garantiu apoio à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 187/2012, que permite as eleições diretas nos tribunais. Freire faz parte da comissão especial que deve ser instalada na próxima semana [...]

26 06 / 2015

Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico: prazo para envio de trabalhos se encerra domingo, 28

26 de junho de 2015|Tags: evento|

O prazo final para o envio de trabalhos para VIII Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico que acontece em Fortaleza, de 4 a 7 de outubro, se encerra neste domingo, 28 de junho. O evento, que tem como tema “Direito Urbanístico e conflitos urbanos: a efetividade da ordem jurídico-urbanística na promoção [...]

26 06 / 2015

CNJ consulta tribunais sobre transparência no Judiciário

26 de junho de 2015|Tags: CNJ|

Os tribunais brasileiros têm até sexta-feira (26/6) para informar à Secretaria de Controle Interno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se já regulamentaram a Resolução nº 151/2012 do CNJ. Na norma, o Conselho determina aos órgãos do Judiciário que divulguem, nominalmente, os valores pagos aos magistrados, servidores e colaboradores nos [...]

25 06 / 2015

Inscrições do curso de Mediação e Conciliação para Magistrados Aposentados terminam no dia 31 de julho

25 de junho de 2015|Tags: AMB, curso|

Os juízes e desembargadores associados da AMB que desejam participar do curso de Mediação e Conciliação para Magistrados Aposentados entre os dias 10 e 14 de agosto, em Brasília, têm até o dia 31 de julho para garantir a inscrição. Serão disponibilizadas 30 vagas, na capacitação oferecida pela Escola Nacional [...]

25 06 / 2015

Teses para o XXII Congresso Brasileiro de Magistrados devem ser enviadas até 31 de agosto

25 de junho de 2015|Tags: AMB, Congresso Brasileiro de Magistrados|

Os associados da AMB interessados em inscrever, no máximo três teses, no XXII Congresso Brasileiro de Magistrados têm até o dia 31 de agosto para enviar o material, que deve estar relacionamento ao tema “O Poder Judiciário e a Consolidação da Democracia: O Papel da Justiça na Sociedade Contemporânea”. Para [...]

25 06 / 2015

Esmec e Sejus firmam parceria para promover programas de proteção a pessoas ameaçadas

25 de junho de 2015|Tags: TJCE|

O objetivo é disseminar os programas de proteção a pessoas ameaçadas e de enfrentamento ao tráfico humano. Com o objetivo de disseminar os programas de proteção a pessoas ameaçadas e de enfrentamento ao tráfico humano, o diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), desembargador Paulo Ponte, [...]

25 06 / 2015

Desembargadores eleitos para o Órgão Especial tomam posse nesta quinta-feira

25 de junho de 2015|Tags: TJCE|

Os desembargadores eleitos para o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceara (TJCE) serão empossados nesta quinta-feira (25/06), a partir das 14 horas, para o biênio 2015/2017. A posse será conduzida pela desembargadora Iracema Vale, chefe do Judiciário cearense. Os desembargadores foram eleitos durante votação secreta no último dia [...]

25 06 / 2015

Resolução de cotas começa a ser adotada pelos TJs

25 de junho de 2015|Tags: CNJ|

Brasília, 09/06/2015 - Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a resolução que dispõe sobre a reserva aos negros, no âmbito do Poder Judiciário, de vagas oferecidas em concursos públicos para provimento de cargos efetivos e de ingresso na magistratura. Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ A recém aprovada [...]

25 06 / 2015

Abertas inscrições para 1ª Audiência Pública da Ouvidoria do Poder Judiciário

25 de junho de 2015|Tags: ouvidoria, TJCE|

O Poder Judiciário cearense realiza a primeira audiência pública da Ouvidoria Geral, com o intuito de promover um diálogo com os atores sociais. O encontro acontece no próximo dia 10 de julho, em Juazeiro do Norte, na Região de Cariri, e tem como objetivo discutir a participação da população na [...]