O XXII Congresso Brasileiro de Magistrados será realizado de 29 a 31 de outubro, em Rio Quente (GO). A programação terá discussões de renomados juristas em torno do tema central “O Poder Judiciário e a Consolidação da Democracia: O Papel da Justiça na Sociedade Contemporânea”. O local do evento, Rio [...]
Desembargadora Iracema do Vale O Poder Judiciário cearense contará, a partir de agosto deste ano, com novos juízes em cidades interioranas. Quarenta magistrados assumirão as funções em comarcas de Entrância Inicial, aquelas de menor porte, após serem aprovados no concurso público, cujo resultado tem previsão de ser divulgado [...]
Em encontro com o presidente da AMB, João Ricardo Costa, na tarde desta quinta-feira (25), o deputado federal Paulo Freire (PR/SP) garantiu apoio à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 187/2012, que permite as eleições diretas nos tribunais. Freire faz parte da comissão especial que deve ser instalada na próxima semana [...]
O prazo final para o envio de trabalhos para VIII Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico que acontece em Fortaleza, de 4 a 7 de outubro, se encerra neste domingo, 28 de junho. O evento, que tem como tema “Direito Urbanístico e conflitos urbanos: a efetividade da ordem jurídico-urbanística na promoção [...]
Os tribunais brasileiros têm até sexta-feira (26/6) para informar à Secretaria de Controle Interno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se já regulamentaram a Resolução nº 151/2012 do CNJ. Na norma, o Conselho determina aos órgãos do Judiciário que divulguem, nominalmente, os valores pagos aos magistrados, servidores e colaboradores nos [...]
Os juízes e desembargadores associados da AMB que desejam participar do curso de Mediação e Conciliação para Magistrados Aposentados entre os dias 10 e 14 de agosto, em Brasília, têm até o dia 31 de julho para garantir a inscrição. Serão disponibilizadas 30 vagas, na capacitação oferecida pela Escola Nacional [...]
Os associados da AMB interessados em inscrever, no máximo três teses, no XXII Congresso Brasileiro de Magistrados têm até o dia 31 de agosto para enviar o material, que deve estar relacionamento ao tema “O Poder Judiciário e a Consolidação da Democracia: O Papel da Justiça na Sociedade Contemporânea”. Para [...]
O objetivo é disseminar os programas de proteção a pessoas ameaçadas e de enfrentamento ao tráfico humano. Com o objetivo de disseminar os programas de proteção a pessoas ameaçadas e de enfrentamento ao tráfico humano, o diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), desembargador Paulo Ponte, [...]
Os desembargadores eleitos para o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceara (TJCE) serão empossados nesta quinta-feira (25/06), a partir das 14 horas, para o biênio 2015/2017. A posse será conduzida pela desembargadora Iracema Vale, chefe do Judiciário cearense. Os desembargadores foram eleitos durante votação secreta no último dia [...]
Brasília, 09/06/2015 - Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a resolução que dispõe sobre a reserva aos negros, no âmbito do Poder Judiciário, de vagas oferecidas em concursos públicos para provimento de cargos efetivos e de ingresso na magistratura. Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ A recém aprovada [...]
O Poder Judiciário cearense realiza a primeira audiência pública da Ouvidoria Geral, com o intuito de promover um diálogo com os atores sociais. O encontro acontece no próximo dia 10 de julho, em Juazeiro do Norte, na Região de Cariri, e tem como objetivo discutir a participação da população na [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) reiterou, em 25 de junho, junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), o pedido visando à implantação de eleições diretas para os cargos de presidente e vice da corte, por meio da alteração do Regimento Interno do tribunal. Leia o requerimento, [...]
Central de Inquéritos de São Luís realiza 35 audiências de custódia. Foto: Divulgação/CGJ-MA Eleito como uma das principais diretrizes da atual gestão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o combate à cultura do encarceramento ganhou ainda mais fôlego diante dos recentes números do Sistema Integrado de Informações Penitenciárias [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) comunica o falecimento da senhora Magnólia Bandeira Batista de Oliveira, servidora do Fórum Clóvis Beviláqua. O velório ocorre na noite desta quarta-feira, 24 de junho, na Capela Nossa Senhora das Graças, localizada na Rua Álvaro de Alencar, 90, Pirambu (próximo ao posto Alfa). O [...]
O esforço do Poder Judiciário em dar resposta às milhões de demandas que entram na Justiça a cada ano resultou no julgamento de 87,170 milhões de processos desde que foi instituída a chamada meta de produtividade, em 2010. Acordada pela primeira vez no ano anterior, no II Encontro Nacional do [...]
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) vai incorporar aos cursos de formação inicial e continuada o tema Demandas repetitivas e grandes litigantes. Para elaborar proposta de programa de formação e conteúdo foi instituído um grupo de trabalho composto por magistrados especialistas no tema. Segundo a coordenadora [...]
Reunião com a Corregedora Nacional de Justiça, Ministra Nancy Andrighi, com os coordenadores dos Juizados Especiais na Justiça Estadual e na Justiça Federal, com apresentação do programa “Redescobrindo os Juizados Especiais”. Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ A edição da Lei n. 9.009/1995, que criou os Juizados Especiais nos âmbitos [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) está solicitando ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) que a corte utilize recursos do Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados (Funseg) para adquirir seis veículos blindados com o objetivo de disponibilizá-los aos juízes que são vítimas de ameaças e situações de [...]
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou na edição desta terça-feira (23) do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) cinco novas súmulas vinculantes aprovadas pelo Plenário da Corte nos dias 17 e 18 de junho. A partir da publicação, as súmulas vinculantes passam a vigorar com força normativa e devem ser aplicadas [...]
O programa “Um Novo Tempo” reúne uma série de projetos de ressocialização realizados pelas Varas de Execução Penal (VEP) de Fortaleza. A iniciativa foi criada no início de 2013 a partir de parcerias firmadas pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) com instituições públicas e privadas. Atualmente, o projeto atende [...]
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