Aniversariantes do mês de julho A mais recente edição da tradicional celebração dos aniversariantes do mês, promovida pela Associação Cearense de Magistrados (ACM), foi realizada nesta quinta-feira, 30 de julho, e contou com a participação de nove aniversariantes. O Café dos Magistrados foi palco de muita alegria, cordialidade [...]
As inscrições para a quarta edição do Prêmio Juíza Patrícia Acioli de Direitos Humanos estarão abertas a partir do dia 10 de agosto. Este ano, os interessados podem se inscrever em três categorias: Práticas Humanísticas, Trabalhos Acadêmicos e Reportagens Jornalísticas. Nesta terça-feira (28), representantes da AMB e da Associação dos [...]
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) estará com inscrições abertas, no período de 3 a 14 de agosto, para o curso Lei Maria da Penha e a Violência Doméstica contra a Mulher, que está sob a coordenação da desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, presidente da Coordenadoria da Mulher [...]
A Esmec abrirá inscrições, no período de 3 a 14 de agosto, para o curso “Os Juízes Eleitorais e a Legitimidade das Eleições”, que será realizado nos dias 27 e 28 de agosto e 10 e 11 de setembro de 2015, sempre de 8 às 18 horas. Ministrará a capacitação [...]
Juíza Maria das Graças Quental A coordenadora da Coordenadoria de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juíza Maria das Graças Quental, representou a entidade no Primeiro Curso de Justiça Restaurativa do Brasil, promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), por meio da [...]
A “II Semana da Justiça pela Paz em Casa” será realizada no período de 3 a 7 de agosto nas comarcas de Fortaleza e de todo o estado. A ação é promovida pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Fortaleza, que tem como titular [...]
No momento em que as discussões em torno da redução da maioridade penal ocupam lugar de destaque entre as pautas debatidas pela sociedade, o Brasil deu um importante passo para garantir a implementação de um sistema eficaz para a responsabilização de adolescentes em conflito com a lei. O país passa [...]
A Comissão Examinadora do Processo Seletivo nos Cursos de Pós-Graduação (Especialização) da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), com base no Edital 01/2015, vem a público divulgar as datas das entrevistas dos candidatos(as) inscritos no referido certame. As entrevistas individuais serão realizadas no período de 3 a [...]
O Grupo de Trabalho Anticorrupção, integrado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e outros atores do sistema de Justiça, encerrou suas atividades na segunda-feira (27/7) ao aprovar relatório com recomendações para combater atos ilícitos contra o patrimônio público. O grupo de trabalho foi uma das iniciativas do pacote anticorrupção lançado [...]
Diante da grande procura e do sucesso obtido nos quatro últimos anos, a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) sediará mais uma edição do Curso Preparatório para a Seleção do Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), organizado por Cathedra Cursos Jurídicos. Nas quatro últimas [...]
Os contratos de planos de saúde da Unimed Fortaleza vinculados à Associação Cearense de Magistrados (ACM) serão reajustados em 11% (onze por cento). Os novos valores constarão a partir da fatura do mês de setembro. O percentual resulta de negociações empreendidas pela ACM para reduzir o proposto inicialmente pela operadora, [...]
Sete magistrados estão entre as personalidades jurídicas que receberão o Troféu Forças Vivas durante a abertura do XXII Fórum de Ciência Penal. O evento acontecerá de 12 a 14 de agosto, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, numa iniciativa do Ministério Público do Estado do Ceará e da Escola Superior [...]
Reunião da Comissão de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do CNJ A Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, em reunião realizada na tarde de segunda-feira (27/7), duas propostas de atos normativos. Uma delas apresenta sugestão de regulamentação [...]
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC), em parceria com o Professor Daniel Miranda, sediará mais uma edição do curso Novo Processo Civil Brasileiro, que tem por objeto o estudo, exclusivo, do novo Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015. O [...]
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ), promoverá o “Curso de Aperfeiçoamento em Direito da Infância e da Juventude”. A capacitação é destinada a magistrados, promotores de Justiça e defensores públicos que atuam na área infantojuvenil. A qualificação, que ocorre [...]
A Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE), em parceria com a ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá a audiência pública “Advocacia e o acesso à Justiça” no dia 3 de agosto, às 14h, no auditório anexo da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Participará do evento [...]
O IV Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos será realizado de 3 a 14 de agosto, em Fortaleza, no Hotel Blue Tree. A capacitação é uma iniciativa do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos (IBDH) e do Instituto Interamericano de Direitos Humanos (IIDH), em parceria com o Centro de Estudos e [...]
Maria de Afonso Noventa e sete anos de vida intensa. Assim a permanência de Maria Lima de Oliveira entre nós. Mãe de 16 filhos do casamento com o agricultor Afonso Justino de Oliveira. O Afonso de Maria pontificou sempre como o grande companheiro de Dona Mariinha que ficou viúva [...]
Representando o Golden Tulip, Zélia Lins, responsável pelo setor de eventos e Leile Melo, executiva de contas, com o presidente da ACM, juiz Antônio Araújo e Ana Paula Carvalho, secretária executiva da associação Visando oferecer uma maior comodidade aos juízes do Ceará e de outros estados, a Associação [...]
Somente no primeiro semestre do ano passado foram registradas 565 mortes violentas no sistema carcerário brasileiro, segundo os dados mais recentes do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). A causa, avaliam especialistas, seria a superlotação dos presídios. “Com a superlotação exagerada, cresce a tensão entre os membros de facções criminosas e entre [...]
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