Contrária à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 443/2009 ─ aprovada em primeiro turno na noite desta quarta-feira (5), pela Câmara dos Deputados, ─ a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) avalia que a medida cria um desequilíbrio entre as carreiras do Poder Executivo ao considerar vencimentos sem, no entanto, avaliar [...]
Juiz Antônio Araújo e deputado estadual Renato Roseno A Associação Cearense de Magistrados (ACM) arregimentou o apoio do deputado estadual Renato Roseno (Psol) à campanha pela implantação de eleições diretas no Poder Judiciário do Ceará. Roseno declarou-se favorável à bandeira e assegurou contribuir com a causa. O assunto [...]
A juíza Janayna Marques de Oliveira e Silva recebeu um voto de louvor, aplausos e congratulações da Ordem dos Advogados do Brasil Subseção Serra de Ibiapaba (CE) pela atuação dela no 16º Núcleo Regional do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e como titular da Comarca de São Benedito. [...]
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) recebe, até o próximo dia 14, inscrições para o curso “Lei Maria da Penha e Violência Doméstica contra a Mulher”. O evento é uma promoção da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Ceará [...]
A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoverá o “Curso de Aperfeiçoamento em Direito da Infância e da Juventude”. A capacitação será ministrada em duas etapas, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A primeira ocorrerá nesta sexta-feira (07/08), das 8h [...]
A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, convocou sessão do Pleno para as 13h da próxima quinta-feira (13/08). O objetivo será escolher o juiz que ocupará a vaga do desembargador Clécio Aguiar de Magalhães, aposentado em maio deste ano. Um total de 17 magistrados de [...]
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (06/08), resolução que institui, na Comarca de Fortaleza, a obrigatoriedade da realização de audiência de custódia para que a pessoa presa em flagrante delito seja apresentada a um juiz o mais rápido possível. O texto também altera [...]
Os magistrados que desejam apresentar suas teses no XXII Congresso Brasileiro de Magistrados têm até o dia 31 de agosto para enviá-las à Comissão Cientifica do evento. O procedimento é feito no hotsite do Congresso, na área de login do inscrito. As apresentações, debates e votações das teses selecionadas pelas [...]
O Comitê Gestor da Política de Atenção ao Primeiro Grau, integrado por conselheiros e juízes auxiliares da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aprovou na segunda-feira (3/8) o Plano de Gestão da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição. O objetivo do plano é auxiliar os [...]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (4/8), durante a 212ª Sessão Ordinária, a resolução que cria a Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário. O texto estabelece princípios, diretrizes e ações voltados para a preservação da saúde física e mental desses [...]
Estão abertas as inscrições para os magistrados e servidores das escolas judiciais participarem dos seis cursos de educação a distância oferecidos pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). As inscrições para as 420 vagas podem ser realizadas até o dia 10 de agosto. Os seis cursos oferecidos [...]
Presidente da AMB, juiz João Ricardo Costa, esteve no V Ejafa A Associação Cearense de Magistrados (ACM) participou do V Encontro dos Jornalistas das Associações Filiadas à Associação dos Magistrados Brasileiros (Ejafa), realizado no dia 4 de agosto, na sede da AMB, em Brasília. A ACM foi representada [...]
A JFCE sediará, no próximo dia 6/8, o Seminário Sistema Interamericano de Direito Humanos, promovido pela Escola da Magistratura Federal - Seccional Ceará. Voltado para magistrados, servidores e demais interessados, o evento ocorrerá a partir das 9h, no auditório da JFCE. A programação do seminário contará com a participação do [...]
O presidente da AMB, João Ricardo Costa, reuniu-se nesta terça-feira (4) para um almoço com os deputados Lincoln Portela (PR/MG) e João Campos (PSDB-GO), respectivamente presidente e relator da comissão especial da Câmara, que vai analisar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 187/2012, que trata das eleições diretas nos tribunais [...]
A AMB participou nesta segunda-feira (03), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de reunião do Comitê Gestor da Rede de Governança de Priorização do Primeiro Grau de Jurisdição. As associações Anamatra e Ajufe também comparecerem ao encontro. Na pauta, os integrantes do comitê discutiram sobre o acompanhamento do cumprimento das [...]
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inicia, nesta segunda-feira (03/08), as inscrições para o I Processo Seletivo para a função de Juiz Leigo, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e da Fazenda Pública do Poder Judiciário do Ceará. Os interessados podem acessar o link http://www7.tjce.jus.br/spes/index.php/417123/lang-pt-BR#inicio até o [...]
Juízes José Maria dos Santos Sales, Antônio Araújo, Adaíde Pimentel, Daniel Carneiro e Irandes Bastos A abertura da “Segunda Semana da Justiça pela Paz em Casa" ocorreu na manhã desta terça-feira, 3 de agosto, no Fórum Clóvis Beviláqua. A Associação Cearense de Magistrados (ACM) foi representada por integrantes [...]
O magistrado Ricardo Bruno Fontenelle é o mais novo integrante da equipe de juízes corregedores auxiliares da Corregedoria Geral da Justiça do Ceará. Ele foi indicado pelo corregedor-geral, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva. A designação foi aprovada em sessão plenária do Órgão Especial, na última quinta-feira (30/07). Ricardo Fontenelle [...]
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