Os magistrados que desejam apresentar suas teses no XXII Congresso Brasileiro de Magistrados têm até o dia 31 de agosto para enviá-las à Comissão Cientifica do evento. O procedimento é feito no hotsite do Congresso, na área de login do inscrito. As apresentações, debates e votações das teses selecionadas pelas [...]
O Comitê Gestor da Política de Atenção ao Primeiro Grau, integrado por conselheiros e juízes auxiliares da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aprovou na segunda-feira (3/8) o Plano de Gestão da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição. O objetivo do plano é auxiliar os [...]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (4/8), durante a 212ª Sessão Ordinária, a resolução que cria a Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário. O texto estabelece princípios, diretrizes e ações voltados para a preservação da saúde física e mental desses [...]
Estão abertas as inscrições para os magistrados e servidores das escolas judiciais participarem dos seis cursos de educação a distância oferecidos pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). As inscrições para as 420 vagas podem ser realizadas até o dia 10 de agosto. Os seis cursos oferecidos [...]
Presidente da AMB, juiz João Ricardo Costa, esteve no V Ejafa A Associação Cearense de Magistrados (ACM) participou do V Encontro dos Jornalistas das Associações Filiadas à Associação dos Magistrados Brasileiros (Ejafa), realizado no dia 4 de agosto, na sede da AMB, em Brasília. A ACM foi representada [...]
A JFCE sediará, no próximo dia 6/8, o Seminário Sistema Interamericano de Direito Humanos, promovido pela Escola da Magistratura Federal - Seccional Ceará. Voltado para magistrados, servidores e demais interessados, o evento ocorrerá a partir das 9h, no auditório da JFCE. A programação do seminário contará com a participação do [...]
O presidente da AMB, João Ricardo Costa, reuniu-se nesta terça-feira (4) para um almoço com os deputados Lincoln Portela (PR/MG) e João Campos (PSDB-GO), respectivamente presidente e relator da comissão especial da Câmara, que vai analisar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 187/2012, que trata das eleições diretas nos tribunais [...]
A AMB participou nesta segunda-feira (03), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de reunião do Comitê Gestor da Rede de Governança de Priorização do Primeiro Grau de Jurisdição. As associações Anamatra e Ajufe também comparecerem ao encontro. Na pauta, os integrantes do comitê discutiram sobre o acompanhamento do cumprimento das [...]
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inicia, nesta segunda-feira (03/08), as inscrições para o I Processo Seletivo para a função de Juiz Leigo, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e da Fazenda Pública do Poder Judiciário do Ceará. Os interessados podem acessar o link http://www7.tjce.jus.br/spes/index.php/417123/lang-pt-BR#inicio até o [...]
Juízes José Maria dos Santos Sales, Antônio Araújo, Adaíde Pimentel, Daniel Carneiro e Irandes Bastos A abertura da “Segunda Semana da Justiça pela Paz em Casa" ocorreu na manhã desta terça-feira, 3 de agosto, no Fórum Clóvis Beviláqua. A Associação Cearense de Magistrados (ACM) foi representada por integrantes [...]
O magistrado Ricardo Bruno Fontenelle é o mais novo integrante da equipe de juízes corregedores auxiliares da Corregedoria Geral da Justiça do Ceará. Ele foi indicado pelo corregedor-geral, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva. A designação foi aprovada em sessão plenária do Órgão Especial, na última quinta-feira (30/07). Ricardo Fontenelle [...]
Foram iniciadas nesta segunda-feira (03/08), prosseguindo até quinta-feira, as entrevistas de candidatos aos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). Eles disputam 180 vagas nos cursos de Especialização em Direito e Processo Constitucional (Turma VIII), Processo Civil e Gestão do Processo (Turma [...]
A carência de capacitação dos servidores e a sobrecarga dos juízes estão entre os problemas que acabam atrasando o tempo processual Com a finalidade de conhecer os principais problemas enfrentados por advogados e jurisdicionados em fóruns, varas e demais unidades judiciais, a Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) comunica que a missa de sétimo dia de Francisco Nunes Chaves, pai da desembargadora Tereze Neumann Duarte Chaves, será realizada na quinta-feira, 6 de agosto, às 20h, na Igreja São Vicente de Paulo, à Av. Desembargador Moreira, 2211, Dionísio Torres. Nesse momento de luto, [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) comunica que a missa de sétimo dia de Maria do Socorro Soares Machado Feitosa, esposa do desembargador Carlos Rodrigues Feitosa, será realizada segunda-feira, 3 de agosto, às 20h, na Igreja Nossa Senhora de Lourdes, à Av. Dolor Barreira s/n, Dunas. Nesse momento de luto, [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) comunica que a missa de sétimo dia de Expedito Magalhães Vieira, pai do juiz Evaldo Lopes Vieira, será realizada no sábado, 1º de agosto, às 19h, na Igreja Matriz do município de Viçosa do Ceará. Nesse momento de luto, a ACM presta solidariedade aos [...]
Os magistrados terão mais uma oportunidade para mostrarem seus talentos por meio das lentes, com a prorrogação da inscrição do III Concurso Nacional de Fotografia, para o dia 15 de agosto. Os interessados devem se inspirar no tema “Olhar com uma nova perspectiva sobre o Sistema Penitenciário”. Ao todo, serão [...]
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, e o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9), Altino Pedrozo dos Santos, firmam nesta sexta-feira (31/7) termo de cooperação que prevê uma parceria entre os órgãos para o desenvolvimento do [...]
De 15 de julho a 5 de agosto, a Esmec estará com inscrições abertas para o curso Direito da Infância e Juventude, uma iniciativa da Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Ceará (CIJ/TJCE), à frente a desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes. O curso conta com [...]
As varas do Judiciário Estadual, com competência para julgamento de crimes dolosos contra a vida, já estão enviando a relação de processos que serão julgados durante a I Semana Estadual do Júri. As unidades têm até o próximo dia 14 de agosto para encaminhar as informações para o e-mail [email protected]. [...]
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