Crimes antecedentes aos de lavagem de dinheiro, fundamentos da prisão preventiva e prescrição em ação coletiva são os temas da Pesquisa Pronta disponibilizados na página do Superior Tribunal de Justiça. Em Necessidade de processo e julgamento dos crimes antecedentes para processar e julgar crimes de lavagem de dinheiro, há precedentes [...]
Será divulgada nesta terça-feira (15/9), a partir das 14 horas, a nova edição do relatório Justiça em Números 2015 (ano-base 2014), uma das principais publicações anuais sobre o funcionamento do Judiciário brasileiro. A publicação inclui os principais indicadores da Justiça no que diz respeito à sua estrutura, orçamento e litigiosidade. [...]
A 36° edição da revista Eletrônica da Secção Judiciária do Distrito Federal, a Revista Justiça, traz a entrevista do vice-presidente institucional da AMB, Sérgio Junkes, sobre o movimento nacional “Não Deixe o Judiciário Parar”, que faz parte da campanha da AMB “O uso da Justiça e litígio no Brasil”. Junkes [...]
O presidente da AMB, João Ricardo Costa, foi o convidado do programa Panorama Ipea desta semana. Alexandre Cunha, diretor de Desenvolvimento Institucional do órgão, e Costa avaliaram os 10 anos de reforma da justiça. Temas como acesso à Justiça, excesso de litígios e morosidade foram debatidos pelos participantes. Veja aqui [...]
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) celebrou nesta quinta-feira (10) seus 66 anos. Para marcar a data, a entidade acrescentou mais um painel à linha do tempo em sua sede, em Brasília, que destaca os principais fatos que marcaram a trajetória da instituição. A entidade também inaugurou a placa com [...]
A pesquisa Justiça em Números completa onze anos em 2015 com a inclusão de importantes inovações em seu relatório, que será divulgado na próxima terça-feira (15/9), na abertura da 2ª Reunião Preparatória para o 9º Encontro Nacional do Poder Judiciário. Pela primeira vez, o relatório traz informações referentes à estrutura [...]
A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, classificou, pelo critério de antiguidade, a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Francisco Sales Neto, ocorrida no último dia 31 de agosto. A medida consta na Portaria nº 1999/2015, publicada no Diário da Justiça nessa terça-feira (08/09). [...]
Iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disseminada em diversos estados brasileiros, a regulamentação das audiências de custódia (Projeto de Lei do Senado 554/2011) foi aprovada nesta quarta-feira (9/9) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal. Caso não haja recurso para votação em plenário, a proposta será [...]
O Supremo Tribunal Federal concluiu nesta quarta-feira (9/9) o julgamento sobre a situação carcerária brasileira. Depois de três sessões e de inúmeras propostas sobre o que o Executivo deve fazer para resolver o problema do tratamento desumano de pessoas presas, os ministros só concordaram em dois dos oito pedidos de [...]
Brasília é a primeira cidade a receber o Placar da Justiça, que faz parte do Movimento “Não Deixe o Judiciário Parar”, promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Instalado nesta quarta-feira (9) em frente ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), contador eletrônico revela números impressionantes: são [...]
O baile de debutantes é um sonho de toda adolescente, porém, nem todas conseguem realizar. Mas este sonho irá se concretizar para dez jovens acolhidas em abrigos de Fortaleza. Graças à iniciativa da Comissão Judiciária de Adoção Internacional do Ceará (Cejai), do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que realiza [...]
Sete juízes tomaram posse na tarde desta quarta-feira (09/09), no Gabinete do diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Maria dos Santos Sales. Os magistrados foram promovidos pelos critérios de merecimento e antiguidade, além de remoção. Eles vão atuar nas Varas da Comarca de Fortaleza. As promoções foram aprovadas pelo [...]
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 187/2012 deve ser encaminhada ao plenário da Câmara dos Deputados até o fim de outubro. Esta é a previsão do deputado Vinicius Carvalho (PRB/SP), que presidiu na tarde desta terça-feira (8) audiência pública para discutir a proposta que prevê eleições diretas nos tribunais. “Calculamos [...]
Na manhã desta quarta-feira (9), em Brasília (DF) será instalado, a partir das 9h, em frente ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), o Placar da Justiça. O contador digital estará em Brasília para conscientizar e esclarecer cidadãos sobre o número de processos que chegam ao Judiciário [...]
Um grupo de trabalho instituído pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, por meio da Portaria n. 74 de 12 de agosto de 2015, vai desenvolver estudos e propor medidas para contribuir com o desenvolvimento da Justiça Restaurativa no país, método alternativo de solução de conflito [...]
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou mandado de segurança em que o Ministério Público do Ceará questionava ato do Conselho Nacional do Ministério Público que determinou substituição gradual de trabalhadores terceirizados por servidores efetivos, em um prazo de até 180 dias. Por meio de um Procedimento [...]
O XV Congresso Brasileiro de Direito do Estado Será realizado nos dias 23, 24 e 25 de setembro, no Rio de Janeiro. É a primeira vez que o evento acontecerá fora do estado da Bahia, que o sediou durante 14 anos. O objetivo é abordar temas atuais referentes ao exercício [...]
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) instala, no próximo dia 21, às 18h30, Polo de Aprendizagem no Município de Iguatu, que será coordenado pelo juiz Ricardo Alexandre da Silva Costa. O evento ocorrerá no auditório do Campus Multi-institucional Humberto Teixeira, localizado no bairro Santo Antônio daquela cidade, a [...]
A juíza Rosilene Facundo, titular da 4ª Vara Criminal de Fortaleza, proferiu palestra nesta sexta-feira (04/09) para alunos do Instituto Cearense de Educação de Surdos, localizado no bairro Aldeota. A ação faz parte do programa “Justiça e Cidadania”, que pela primeira vez levou um magistrado para uma sala de aula [...]
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) esteve com inscrições abertas até 31 de agosto, para o curso Lei Maria da Penha e a Violência Doméstica contra a Mulher, que está sob a coordenação da desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, presidente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência [...]
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