Sete juízes tomaram posse na tarde desta quarta-feira (09/09), no Gabinete do diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Maria dos Santos Sales. Os magistrados foram promovidos pelos critérios de merecimento e antiguidade, além de remoção. Eles vão atuar nas Varas da Comarca de Fortaleza. As promoções foram aprovadas pelo [...]
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 187/2012 deve ser encaminhada ao plenário da Câmara dos Deputados até o fim de outubro. Esta é a previsão do deputado Vinicius Carvalho (PRB/SP), que presidiu na tarde desta terça-feira (8) audiência pública para discutir a proposta que prevê eleições diretas nos tribunais. “Calculamos [...]
Na manhã desta quarta-feira (9), em Brasília (DF) será instalado, a partir das 9h, em frente ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), o Placar da Justiça. O contador digital estará em Brasília para conscientizar e esclarecer cidadãos sobre o número de processos que chegam ao Judiciário [...]
Um grupo de trabalho instituído pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, por meio da Portaria n. 74 de 12 de agosto de 2015, vai desenvolver estudos e propor medidas para contribuir com o desenvolvimento da Justiça Restaurativa no país, método alternativo de solução de conflito [...]
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou mandado de segurança em que o Ministério Público do Ceará questionava ato do Conselho Nacional do Ministério Público que determinou substituição gradual de trabalhadores terceirizados por servidores efetivos, em um prazo de até 180 dias. Por meio de um Procedimento [...]
O XV Congresso Brasileiro de Direito do Estado Será realizado nos dias 23, 24 e 25 de setembro, no Rio de Janeiro. É a primeira vez que o evento acontecerá fora do estado da Bahia, que o sediou durante 14 anos. O objetivo é abordar temas atuais referentes ao exercício [...]
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) instala, no próximo dia 21, às 18h30, Polo de Aprendizagem no Município de Iguatu, que será coordenado pelo juiz Ricardo Alexandre da Silva Costa. O evento ocorrerá no auditório do Campus Multi-institucional Humberto Teixeira, localizado no bairro Santo Antônio daquela cidade, a [...]
A juíza Rosilene Facundo, titular da 4ª Vara Criminal de Fortaleza, proferiu palestra nesta sexta-feira (04/09) para alunos do Instituto Cearense de Educação de Surdos, localizado no bairro Aldeota. A ação faz parte do programa “Justiça e Cidadania”, que pela primeira vez levou um magistrado para uma sala de aula [...]
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) esteve com inscrições abertas até 31 de agosto, para o curso Lei Maria da Penha e a Violência Doméstica contra a Mulher, que está sob a coordenação da desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, presidente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência [...]
O Supremo Tribunal Federal interrompeu mais uma vez o julgamento sobre o Estado de coisas inconstitucional. Depois de voto do ministro Teori Zavascki, que terminou às 18h, os ministros decidiram que o melhor a fazer seria sobrestar a discussão, já que os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli não estavam [...]
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, lançará na manhã desta sexta-feira (4/9), em Boa Vista (RR), o projeto Audiência de Custódia. A solenidade, no Fórum Advogado Sobral Pinto, marcará o início da implantação do projeto do CNJ no estado, [...]
O país criou instrumentos mais eficazes para combater a corrupção nos últimos anos. Mas é preciso avançar, principalmente no que diz respeito ao sistema político brasileiro. Essa é a principal conclusão do secretário nacional de Justiça, Beto Vasconcelos, durante palestra proferida na manhã desta quinta-feira (3) no Seminário Internacional de [...]
Começou nesta quinta-feira (3) o Curso Judicial de Atualização em Direito Ambiental e do Consumidor, promovido pela ENM, da AMB, Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Escola de Magistrados da Bahia (EMAB), Universidade Corporativa do TJBA (Unicorp), Instituto BRASILCON e Instituto “Um Direito por um Planeta Verde”. O evento está [...]
Os juízes das Varas da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua se reuniram, nessa quarta-feira (02/09), para tratar de temas relacionados a processos envolvendo saúde pública. A juíza Helga Medved, coordenadora do Comitê Executivo de Saúde do Estado, foi convidada para o encontro. A magistrada abordou a legislação, os enunciados [...]
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nesta quinta-feira (03/09), dez juízes pelos critérios de merecimento e antiguidade, além de remover nove magistrados de comarcas do Interior. As promoções e remoções ocorreram durante sessão conduzida pela desembargadora Iracema Vale, chefe do Judiciário cearense. JUÍZES PROMOVIDOS POR [...]
Nota de Esclarecimento publicada na edição do jornal Diário do Nordeste desta sexta-feira, 4 de setembro, à página 4.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgará no próximo dia 15 de setembro a nova edição da pesquisa Justiça em Números (ano base 2014). Considerado o relatório anual mais completo sobre o Judiciário brasileiro, o levantamento traz um panorama completo sobre a Justiça, com dados sobre movimentação processual, despesas dos [...]
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) divulga a íntegra dos 62 enunciados que servirão para orientar a magistratura nacional na aplicação do novo Código de Processo Civil (CPC). Os textos foram aprovados por cerca de 500 magistrados durante o seminário O Poder Judiciário e o novo [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) divulga o resultado do sorteio das cinco inscrições para o XXII Congresso Brasileiro de Magistrados. Os dois únicos associados que preencheram os requisitos serão agraciados. E as outras três inscrições foram sorteadas entre todos os inscritos no evento que ainda não haviam sido contemplados [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) comunica o falecimento da senhora Maria Zenilda Oliveira Dias, mãe do juiz Washington Oliveira Dias. O velório ocorre nesta quarta-feira, 2 de setembro, no Cemitério Parque da Paz, à Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 4454, Passaré. A missa de corpo presente acontece às 15h30 e, [...]
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