Juízes que atuam nos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado participaram, na tarde desta sexta-feira (18/09), da comemoração dos 20 anos de criação dos Juizados Especiais (Lei nº 9.099/95). O evento aconteceu na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), e contou com a presença de [...]
“A imagem que nós temos de um juiz é que ele é inalcançável, principalmente para alunos de escola pública. Uma oportunidade como essa é importante para nós conhecermos mais sobre o trabalho deles”, afirmou Audírio Negreiros, estudante da escola pública Renato Braga, na Aldeota. Ele participou, nesta sexta-feira (18/09), de [...]
Os magistrados que desejam apresentar suas teses e monografias no XXII Congresso Brasileiro de Magistrados têm até o dia 30 de setembro para fazer a sua inscrição. As apresentações, debates e votações das teses selecionada vão acontecer no dia 31 de outubro. Os interessados devem enviá-las à Comissão Científica do [...]
Nesta sexta-feira, 18 de setembro, o I Encontro de Direito Eleitoral e Ciência Política está em realização no hotel Oásis Atlântico Imperial. O evento é promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), por meio da Escola Judiciária Eleitoral do Ceará (EJE). Entre as entidades apoiadoras está a Associação Cearense [...]
A Justiça Restaurativa, técnica de solução alternativa de conflitos que conta com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), poderá virar alvo de uma meta da Justiça Estadual em 2016. Reunidos na 2ª Reunião Preparatória para o 9º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Brasília, representantes da área de [...]
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) considerou histórica a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que aprovou o fim do financiamento privado de empresas para campanhas eleitorais. Por 8 votos favoráveis e três contrários, os ministros da Suprema Corte aprovaram a medida nesta quinta-feira (17). Segundo o presidente da entidade, [...]
Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Francisco Barbosa Filho e Francisco Gladyson Pontes serão agraciados com a Medalha Boticário Ferreira, a mais alta condecoração da Câmara Municipal de Fortaleza. A solenidade de entrega da medalha aos magistrados está marcada para a próxima quarta-feira (23/09), às 19h30, no [...]
Alunos do colégio Arquiteto Rogério Fróes, localizado no bairro Cidade 2000, receberam, na manhã desta quinta-feira (17/09), palestra da juíza Nismar Belarmino Pereira, titular da 5ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza. Na ocasião, a magistrada destacou a importância da ação. “Existem pessoas que não sabem definir bem o que [...]
No próximo dia 21 de setembro a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) abrirá inscrições para 460 vagas em cinco cursos de educação a distância destinados exclusivamente aos magistrados estaduais e federais. Os cursos serão realizados por meio da plataforma virtual da escola nacional. Os interessados devem [...]
A AMB está lançando mão de um novo expediente para pedir ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que se posicione com relação a propostas em tramitação no Congresso Nacional que causam impacto no Poder Judiciário. Esta semana, a AMB ingressou, juntamente com a Anamatra, com pedido de providências para que [...]
O juiz Fernando Luiz Pinheiro Barros, titular da 7ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, ministrou palestra, na manhã desta quarta-feira (16/09), para estudantes da escola pública Dom Antônio de Almeida Lustosa, no bairro Edson Queiroz. A iniciativa faz parte da I Semana Estadual do Júri, que acontece em todo [...]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nesta terça-feira (15) os dados do Justiça em Números 2015 (ano-base 2014). Durante a apresentação oficial dos dados, o presidente do CNJ, ministro Ricardo Lewandowski, falou sobre as novidades deste ano, como informações sobre a estrutura dos tribunais e as principais demandas enfrentadas [...]
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) obteve o terceiro lugar em produtividade e eficiência entre os tribunais estaduais de médio porte do País. A posição é referente ao ano de 2014 e foi divulgada nessa terça-feira (15/09), no relatório Justiça Em Números 2015, produzido pelo Conselho Nacional de Justiça [...]
A Coordenadoria do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza, nesta sexta-feira (18/09), solenidade em comemoração aos 20 anos de criação dos Juizados Especiais (lei nº 9.099/95). O evento terá início às 14h, no auditório da Escola Superior da [...]
A Juíza do Trabalho Lena Marcílio Xerez, autora de "Tutela Jurídica do Empregado em Face de Assédio Moral". Resultado da dissertação de mestrado da pesquisadora, a obra apresenta as formas de coibir, legalmente, este ato Quando as primeiras sentenças relativas ao assédio moral no trabalho começaram a ser realizadas no [...]
Juiz Antônio Araújo em palestra para estudantes O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz Antônio Alves de Araújo, proferiu uma palestra para estudantes do ensino médio da Escola Estado do Amazonas, na tarde desta quarta-feira, 16 de setembro. O evento ocorreu no auditório Agenor Studart, do [...]
No momento em que esta notícia estiver sendo lida, o volume de processos em tramitação na Justiça brasileira já terá ultrapassado a cifra dos 100 milhões. Segundo os dados do levantamento anual Justiça em Números, feito pelo Conselho Nacional de Justiça e divulgado nesta terça-feira (15/9), em 2014 passaram pela [...]
A juíza Valeska Alves Rolim, titular da 10ª Vara de Família de Fortaleza, proferiu a palestra “A Importância da Justiça na Resolução dos Conflitos” para alunos da Escola de Ensino Fundamental e Médio Adalgisa Bonfim Soares, localizada no bairro Conjunto Esperança, na Capital. O encontro ocorreu nessa terça-feira (15/09), no [...]
A Ouvidoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) promoverá uma audiência pública, em Sobral, na sexta-feira, 18 de setembro. O evento ocorrerá a partir de 13h30, no Centro de Convenções do município. A Associação Cearense de Magistrados (ACM) é apoiadora da ação. O evento visa discutir [...]
O I Encontro de Direito Eleitoral e Ciência Política será realizado nesta sexta-feira, 18 de setembro, de 8h às 18h, no Hotel Oásis Atlântico Imperial. O evento é promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), por meio da Escola Judiciária Eleitoral do Ceará (EJE), com o apoio da Associação [...]
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