A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) recebe, até 26 de outubro, inscrições para o Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas (MPPP). O curso é destinado a magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos e demais operadores do Direito que atuam no Estado. Serão oferecidas 40 vagas. Os [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) promoveu um encontro com parlamentares do Ceará em um café da manhã realizado nesta segunda-feira, 28 de setembro, na sede da entidade. Entre os congressistas, compareceram o coordenador da bancada federal do Ceará, José Airton (PT), o vice-coordenador, Cabo Sabino (PR), e os deputados [...]
Da direita para a esquerda, os juízes e Cézar Belmino e Luciana Teixeira, ACM Neto (prefeito de Salvador) e André Montenegro (presidente do Sinduscon-CE) O Programa ReConstruir, iniciativa de juízes do Ceará em parceria com o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Ceará (Sinduscon-CE), conquistou o Prêmio [...]
O juiz Antonio Carlos Pinheiro Klein Filho, titular da 4ª Vara do Júri, foi homenageado na manhã desta sexta-feira (25/09/15) com a aposição de sua foto na galeria de Ex-Coordenadores Gerais da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O magistrado coordenou a Instituição no período de fevereiro de 2013 [...]
O Judiciário cearense ficou em segundo lugar, entre os tribunais estaduais do País, na redução do estoque de processos pendentes de anos anteriores. A estatística é referente ao período de 2014, e foi publicada no relatório Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo o documento, o Tribunal [...]
Estão abertas as inscrições para 460 vagas oferecidas em cinco cursos de educação a distância a serem realizados por meio da plataforma da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). As inscrições deverão ser realizadas, exclusivamente por magistrados, até o dia 28. Os interessados devem optar por apenas [...]
O Superior Tribunal de Justiça disponibilizou, na página Súmulas Anotadas, a consulta aos enunciados 542, 543 e 544, os mais recentes da corte. A Súmula 542 trata de questão de direito processual penal relacionada à natureza da ação penal relativa ao crime de lesão corporal resultante de violência doméstica contra [...]
O desembargador aposentado, Ademar Mendes Bezerra, diretor de aposentados da Associação Cearense de Magistrados (ACM), tomou posse na última sexta-feira, 18 de setembro, como imortal da Academia Sobralense de Letras Jurídicas (Aslejur). A solenidade foi realizada no Theatro São João, em Sobral (CE), tendo o magistrado como orador oficial. Na [...]
Magistrados e servidores da Comarca de Fortaleza assistiram à apresentação do módulo “Diretos Políticos”, que faz parte do Sistema Integrado de Atualização da Situação do Eleitor (Pólis), desenvolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). A ferramenta foi elaborada visando integrar as justiças estadual e eleitoral. A demonstração ocorreu nesta [...]
Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Francisco Barbosa Filho e Francisco Gladyson Pontes serão agraciados, nesta quarta-feira (23/09), às 19h30, com a Medalha Boticário Ferreira, a mais alta condecoração da Câmara Municipal de Fortaleza. A solenidade de entrega acontecerá no Plenário da Câmara de Fortaleza. A iniciativa [...]
Juízes da Capital e do Interior realizaram 98 sessões de júri das 135 programadas para a I Semana Estadual do Júri, o que representa 72,95% de aproveitamento. Deste total, 66 foram condenações, 20 absolvições e 11 desclassificações para outro crime. Além disso, 37 sessões não aconteceram por ausência de advogado, [...]
O Polo de Aprendizagem da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) em Iguatu, a 384 km de Fortaleza, foi instalado no dia 22 de setembro, em solenidade no auditório do Campus Multiinstitucional Humberto Teixeira. É em uma sala do campus onde funcionará o polo. O presidente da [...]
Os juízes Rommel Moreira Conrado, titular da 21ª Vara Criminal de Fortaleza, e Welithon Alves de Mesquita, titular da Comarca de Cedro, participaram no último dia 19 de setembro, do evento “Um Dia de Karatê”, promovido pela Associação Casa de Afonso e Maria (Acam), com o apoio da Associação Cearense [...]
Desde que foi criada, em 24 de agosto deste ano, a Vara Única de Audiências de Custódia de Fortaleza realizou 291 audiências. Deste total, 144 tiveram a prisão cautelar convertida em preventiva e 40 receberam alvarás de soltura. Além disso, 107 devem cumprir medidas cautelares, sendo 52 por meio de [...]
O presidente da AMB, João Ricardo Costa, participou nesta segunda-feira (21) da audiência pública com representantes de diversos setores sobre uso de depósitos judiciais, convocada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. Enquanto alguns defenderam a utilização pelos governos estaduais dos depósitos judiciais para o custeio das despesas [...]
O Polo de Aprendizagem da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) em Iguatu será instalado nesta terça-feira, 22 de setembro, às 18h30, no auditório do Campus Multiinstitucional Humberto Teixeira, naquele município. Estará presente o presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz Antônio Araújo. O polo tem [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) comunica o falecimento do juiz aposentado Luiz Feitosa Noronha. O velório ocorre nesta segunda-feira, 21 de setembro, no Complexo Velatório Ethernus, localizado na Rua Padre Valdevino, 1688, Aldeota. No mesmo local, às 14h30, haverá a missa de corpo presente. O sepultamento acontece às 16h30, [...]
“O desembargador Haroldo Máximo desenvolveu uma ótima gestão à frente da Escola Superior da Magistratura do Ceará, nos dois anos que me antecederam.” Com estas e outras palavras elogiosas, o desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte, diretor da Esmec, saudou o seu antecessor, na solenidade de aposição da foto do desembargador [...]
O Polo de Aprendizagem da Esmec em Iguatu, coordenado pelo juiz Ricardo Alexandre da Silva Costa, será instalado nesta terça-feira (22/09), a partir das 18h30min, no auditório do Campus Multiinstitucional Humberto Teixeira (na cidade de Iguatu). Na ocasião, haverá uma palestra sobre “O Novo Código de Processo Civil”, a cargo [...]
Magistrados da Zona Norte do Estado estiveram reunidos durante a 2ª Audiência Pública do Poder Judiciário, que foi realizada nessa sexta-feira (18/09), na Comarca de Sobral, a 250 Km de Fortaleza. O encontro também contou com representantes dos poderes Legislativo e Executivo, advogados e defensores públicos. A reunião foi conduzida [...]
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