O juiz Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, titular da 3ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, será empossado, nesta quinta-feira (12/11), às 16h, no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A solenidade ocorrerá no Plenário do Palácio da Justiça, bairro Cambeba. O desembargador Carlos Alberto Mendes [...]
Mais um tribunal trabalhista aderiu à democratização no processo de escolha dos seus dirigentes. Na sexta-feira (6), em uma decisão histórica, os desembargadores do TRT 16ª Região do Maranhão aprovaram, por unanimidade, a eleição direta para os cargos de presidente, vice-presidente, corregedor, ouvidor e diretor da Escola Judicial, durante sessão [...]
A AMB foi destaque na mídia neste fim de semana. No sábado (7), o Estadão publicou matéria sobre o projeto da nova Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), destacando que os pontos polêmicos do texto não entraram na pauta do Supremo Tribunal Federal nas últimas cinco reuniões. O presidente da [...]
Magistrados e servidores da Justiça brasileira e do mundo estão reunidos em Recife (PE) para a 7ª Conferência Internacional para a Formação e Capacitação do Poder Judiciário. O diretor-presidente e o vice-presidente da Escola Nacional da Magistratura (ENM), da AMB, respectivamente, Cláudio dell’Orto e Marcelo Piragibe, fizeram palestras na tarde [...]
Dois representantes da Associação Cearense de Magistrados (ACM) estarão em Brasília nos dias 10 e 11 de novembro, defendendo assuntos de interesse da categoria. São eles o presidente, juiz Antônio Araújo, que atuará nas articulações com parlamentares no Congresso Nacional, compondo grupo coordenado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB); e [...]
“A magistratura é de todos e para todos”, afirma desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Sob o título “Democratização do Judiciário!“, o artigo a seguir é de autoria de Edison Vicentini Barroso, desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. *** Os princípios são impessoais. Porém, os homens [...]
Juízes da área criminal da Comarca de Fortaleza estiveram reunidos, na manhã desta sexta-feira (06/11), com servidores do Departamento de Informática do Fórum Clóvis Beviláqua e da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo Ana Paula Alcântara, diretora da Divisão de Sistemas de [...]
O Brasil tem um papel fundamental na disseminação da Justiça Restaurativa pelo mundo, cujos métodos devem ser utilizados em questões de distribuição de terras, racismo, pobreza, homofobia, sexismo e desrespeito histórico das populações indígenas. A opinião é do professor João Salm, do Departamento de Justiça Criminal da Governors State University, [...]
Pela primeira vez, o Placar da Justiça estará na cidade de João Pessoa, na Paraíba, nesta segunda-feira (9), para conscientizar e esclarecer os cidadãos sobre o número de processos que chegam ao Judiciário de todo o país e quantos desses poderiam ser evitados. O contador digital estará instalado em frente [...]
A Escola Nacional da Magistratura (ENM), da AMB, realizará nos próximos dias 9 e 10 de novembro, na sede da AMB, em Brasília, a segunda edição do curso Gestão Orçamentária dos Tribunais. A capacitação será ministrada pelo professor-mestre Laércio Mendes Vieira, auditor do Tribunal de Contas da União (TCU). A [...]
“Pobre fazendo pobrice”. “Já voltou da senzala?”. “Cabelo de esfregão”. “Não bebo café para não ter intimidade com preto”. "Miss Ceará bonita até abrir a boca e vir aquele sotaquezinho sofrível". “Alguém separa o Nordeste deste país, por favor”. “Papoca menino”. O que tem essas declarações em comum? Em linhas [...]
O II Retiro dos Magistrados do Ceará será realizado no período de 4 a 6 de dezembro, na Casa de Retiros do Santuário de Nossa Senhora Imaculada Rainha do Sertão, em Quixadá (CE). Essa edição do evento terá como tema “Creres que posso fazer isso? (Mt 9:27)”, liturgia do dia [...]
Em recente evento ocorrido em Washington, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, mencionou em palestra que os juízes do Brasil são independentes. Não quero adentrar no contexto sobre o qual se dava a referência, ou se o leitor é simpatizante ou não das posturas do magistrado em comento. [...]
A Coordenadora da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoverá curso sobre Justiça Juvenil Restaurativa. A iniciativa será realizada em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec) e a organização não governamental Terre des hommes. A capacitação ocorrerá na Esmec nos dias [...]
Terminam nesta sexta-feira (6) as inscrições para a sala de recepção da teleconferência com o professor Howard Zehr. O debate virtual vai acontecer no próximo dia 20, das 9h às 12h, a partir das dependências do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Os interessados devem clicar no [...]
O Pólo de Aprendizagem da Esmec em Crato encerra nesta sexta (6/11) o Ciclo de Palestras 2015, com a palestra do Juiz de Direito Flávio Morais, cujo tema será “Mapas Mentais”. Ao todo, foram 13 (treze) palestras nas áreas de processo civil, processo penal, direito penal e direito público, com [...]
A desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes participou de audiência pública na Assembleia Legislativa do Ceará, nessa quarta-feira (04/11). Durante a sessão, parlamentares e representantes de entidades discutiram a situação dos centros socioeducativos do Estado. Segundo a magistrada, que está à frente da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do [...]
O Senado voltou a convocar a comissão de juristas que elaborou o anteprojeto de novo Código de Processo Civil para alterar o texto que foi aprovado em vacatio legis. Presidida mais uma vez pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, a nova comissão vai propor alterações no novo Código [...]
Uma liminar deferida pelo conselheiro Lelio Bentes, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou aos Tribunais de Justiça estaduais que se abstenham de firmar termos que impliquem no uso dos recursos oriundos dos depósitos judiciais fora das hipóteses previstas no Artigo 7º da Lei Complementar nº 151/2015, que prevê a [...]
Por Frederico Ricardo de Almeida Neves* Através do Decreto 42.227/2015, de 9 de outubro, o governador de Pernambuco determinou que as instituições financeiras oficiais (Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal) providenciem a transferência, para a conta única do Tesouro do Estado, de 70% do valor atualizado dos depósitos referentes [...]
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