A Associação Cearense dos Magistrados (ACM), por meio da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), deve entrar hoje no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o Governo do Ceará. A entidade questiona acesso do Executivo à verba de depósitos judiciais sob tutela do Tribunal de [...]
Já ganha força a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que a Associação Cearense de Magistrados (ACM) postulará no Supremo Tribunal Federal (STF), por meio da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), visando suspender uso de depósitos judiciais pelo Governo do Estado. Isso porque, em 29 de outubro, o STF emitiu liminar [...]
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) promoveu o XXII Congresso Brasileiro de Magistrados no período de 29 a 31 de outubro. Considerado o maior evento da magistratura brasileira, o evento aconteceu em Rio Quente (GO) e contou com cerca de 1,7 mil congressistas. As atividades associativas foram iniciadas na manhã [...]
Os juízes Cid Peixoto do Amaral Neto, Edson Feitosa dos Santos Filho, Roberto Viana Diniz de Freitas e Rommel Moreira Conrado comemoraram seus aniversários com os colegas. Foi no dia 29 de outubro, no evento Aniversariantes do Mês, promovido pela Associação Cearense de Magistrados (ACM), no Café dos Magistrados. A [...]
A Coordenadora da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) e a organização não-governamental Terre des Hommes promoverão nos dias 16, 17 e 19 de novembro do corrente ano, curso sobre Justiça Juvenil Restaurativa. As [...]
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) assinou, nesta quinta-feira (29/10), convênio com a Faculdade Leão Sampaio para a construção de mais uma unidade do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC), que funcionará no campus da instituição localizado, no bairro Lagoa Seca, em Juazeiro do Norte. O documento foi assinado [...]
O juiz Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, titular da 3ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, foi escolhido, nesta quinta-feira (29/10), para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A escolha do magistrado, pelo critério de antiguidade, ocorreu durante sessão conduzida pela desembargadora Iracema Vale, chefe [...]
A Assembleia Geral da AMB encerrou neste sábado (31) o XXII Congresso Brasileiro de Magistrados. O presidente da AMB, João Ricardo Costa, agradeceu a participação de todos os magistrados durante a realização do evento, em Goiás, e a presença maciça dos juízes nas oficinas e painéis. “Gostaria de agradecer a [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) tomará as medidas legais para suspender o Projeto de Lei nº 76/2015, que a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará aprovou nesta quinta-feira, 29 de outubro. A matéria é de autoria do Governo do Estado e autoriza ao Executivo utilizar 70% dos recursos dos [...]
A juíza da 20ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, Antônia Neuma Mota Moreira Dias, proferiu palestra sobre “A Importância do Judiciário para a Sociedade”. O evento foi realizado nessa terça-feira (27/10) para estudantes do ensino médio da Escola de Ensino Fundamental e Médio Santo Amaro, no bairro Bom Jardim, [...]
Os 11 anos de criação da Ouvidoria Geral do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foram comemorados nesta quarta-feira (28/10), com homenagem aos ex-ouvidores. O desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, corregedor-geral da Justiça, representou a chefe da Corte de Justiça, desembargadora Iracema Vale. Para Francisco Lincoln, a aposição das [...]
A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, convocou reunião com o objetivo de discutir ações para implantar o Processo Judicial Eletrônico (PJe) nas comarcas do Interior do Estado. O encontro ocorreu nessa segunda-feira (26/10), no Palácio da Justiça. Na ocasião, técnicos da Secretaria de Tecnologia [...]
Até o final do mês novembro, o Fórum Clóvis Beviláqua contará com uma sala permanente de videoconferências para reuniões de âmbito administrativo. A novidade foi anunciada nessa terça-feira (27/10), durante reunião que serviu como teste, realizada no Departamento de Informática do Fórum. De acordo com o diretor do Fórum, juiz [...]
A Comissão de Estudo de Impacto do Novo Código de Processo Civil (CPC) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) se reuniu pela primeira vez na tarde desta quarta-feira (28/10). O encontro aconteceu no gabinete da Vice-Presidência da Corte e teve como pauta principal a criação do Centro de Gerenciamento [...]
A Secretaria Judiciária de Primeiro Grau IV, que vai atender a 1ª, 2ª e 3ª Varas de Execução Penal de Fortaleza, foi inaugurada na tarde dessa terça-feira (27/10), durante solenidade no Fórum Clóvis Beviláqua. “Agora, os magistrados poderão ficar focados na elaboração de despachos, decisões e sentenças”, afirmou o diretor [...]
O XXII Congresso Brasileiro de Magistrados, maior evento da magistratura brasileira, tem início nesta quinta-feira (29), em Rio Quente (GO). Com o tema central “O Poder Judiciário e a Consolidação da Democracia: O Papel da Justiça na Sociedade Contemporânea”, contará com uma programação científica de destaque na área jurídica a [...]
A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, recebeu, nesta terça-feira (27/10), visita de representantes do Sindicato das Construtoras do Ceará (Sinduscon). Durante o encontro, o dirigente da entidade sindical, André Montenegro de Holanda, comunicou que Judiciário cearense foi eleito para receber o prêmio de responsabilidade [...]
Desenvolvido pela atual gestão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Sistema Nacional de Videoconferência começa sua primeira fase a partir desta terça-feira (27/10) para dar mais rapidez e segurança aos atos do Judiciário que demandam comunicação de som e imagem à distância. A ferramenta foi lançada durante a 219ª [...]
Foram prorrogadas até 30 de novembro as inscrições para o processo seletivo do Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas, que a Esmec realizará em parceria com a Uece, atendendo a inúmeras solicitações de candidatos que ainda estão organizando sua documentação, sobretudo a inserção de seu currículo na plataforma Lattes [...]
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (27/10), durante a 219ª Sessão Ordinária, resolução que regulamenta prazo para a devolução de pedidos de vista em processos jurisdicionais e administrativos no âmbito do Poder Judiciário. A Resolução 202/2015 entra em vigor a partir da data de publicação [...]
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