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O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz José Hercy Ponte de Alencar, participou na última quinta-feira (14) da reunião da Coordenadoria da Justiça Estadual da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), realizada na Escola Paulista da Magistratura, em São Paulo. O encontro reuniu lideranças associativas de todo o país [...]

Na última quarta-feira, 13 de novembro, o presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz José Hercy Ponte de Alencar, esteve presente na reunião do Conselho de Representantes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), realizada na sede da Escola Paulista da Magistratura, em São Paulo. O encontro reuniu líderes que [...]

Nesta sexta-feira, 1° de novembro, a Associação Cearense de Magistrados (ACM) sediou um importante encontro com todos os presidentes das associações de magistrados estaduais do Nordeste. Realizada em Fortaleza, a reunião visou discutir pautas de interesse da magistratura nordestina. O encontro foi liderado pelo anfitrião, o presidente da ACM, juiz [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) realizou uma Assembleia Geral Extraordinária no último dia 18 de outubro, onde foi aprovada uma alteração estatutária que prevê a possibilidade de uma única reeleição sucessiva ao cargo de presidente da ACM. Essa mudança foi proposta pelos próprios associados, que apresentaram um requerimento com [...]

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) conquistou a classificação máxima de Diamante na avaliação prévia do Prêmio CNJ de Qualidade, destacando-se como o primeiro entre os tribunais eleitorais de médio porte do Brasil. Esta premiação, conferida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é um reconhecimento ao desempenho dos tribunais [...]

Nesta terça-feira (14/05), a Associação Cearense de Magistrados (ACM), representada por seu presidente, juiz José Hercy Ponte de Alencar, prestigiou a inauguração do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Quixadá e a entrega do Fórum Desembargador Avelar Rocha reformado para a população quixadaense. Com a nova [...]

O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz José Hercy Ponte de Alencar, participou do encontro realizado na sede da Associação dos Magistrados de Pernambuco (AMEPE), em Recife, nesta sexta-feira (26/04). O objetivo da reunião foi discutir alguns temas de interesse comum em prol dos seus associados e da [...]

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou hoje (24/04) o Projeto de Lei n°4015/2023, que reconhece a magistratura como atividade de risco permanente. A ACM acompanhou firmemente a tramitação em conjunto com a AMB e entidades de outros estados brasileiros. O texto solicita que os [...]

Na noite desta quinta-feira (18/04), a Associação Cearense de Magistrados (ACM) prestigiou a entrega da Medalha Iracema, evento promovido pela Prefeitura de Fortaleza. O presidente da entidade de classe, juiz José Hercy Ponte de Alencar, participou do momento no Teatro São José. A comenda que chega à sua 7ª edição, [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) está participando da edição de 2024 do Campeonato de Futebol Master da Magistratura representando o Estado do Ceará. Com um espírito guerreiro e a paixão pelo esporte mais amado do Brasil, o time da ACM conta com 12 jogadores, todos juízes. O torneio acontece [...]

Na última quarta-feira (17/04), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2023 foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal. A proposição versa sobre a alteração da Constituição Federal para instituir parcela mensal por tempo de exercício para membros do Poder Judiciário e do Ministério Público, [...]

Na última sexta-feira (12), a Associação Cearense de Magistrados (ACM) realizou uma palestra informativa com Robson Fontoura, diretor-presidente da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Ceará (CE-Prevcom). Promovida em parceria com a Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (ADPEC), o momento teve como público-alvo [...]

Nesta quarta-feira (10/04), o presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz José Hercy Ponte de Alencar, prestigiou a solenidade comemorativa aos 35 anos de atuação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Além de diversas homenagens aos ex-presidentes e servidores que marcaram a história do tribunal, ainda foi realizada a [...]

Aconteceu nesta quarta-feira (10) a sessão da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, onde foram discutidas duas pautas importantes sobre iniciativas legislativas da carreira. O Projeto de Lei 4015/2023, que busca reconhecer como atividade de risco permanente as atribuições inerentes ao Poder Judiciário e ao Ministério [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM), representada pelo seu presidente, juiz José Hercy Ponte de Alencar, esteve presente para prestigiar a cerimônia de outorga da Medalha de Mérito Eleitoral do Distrito Federal, em Brasília, nesta segunda-feira (08). O evento honrou com a medalha em quatro diferentes classes: Comendador, Servidor, Colaborador [...]

O capacitismo é o tipo de preconceito praticado contra Pessoas com Deficiência (PcD). Ele possui esse nome pois, geralmente, as práticas discriminatórias, sejam elas por meio de formas de tratamento, comunicação ou práticas, tendem a mensurar a capacidade física de determinadas pessoas pelo fato de serem PcD. Apesar disso, o [...]

A Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu o 4º mês do ano como Mês de Conscientização sobre o Autismo por meio da campanha Abril Azul, um projeto que tem ganhado mais notoriedade e fomentado o debate público acerca do tema. Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) enfrentam diariamente barreiras [...]