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nota pública

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20 06 / 2017

ACM repudia declarações do ministro Gilmar Mendes

20 de junho de 2017|Tags: |

A Associação Cearense de Magistrados (ACM), que congrega 662 associados, vem a público repudiar as declarações do ministro Gilmar Mendes proferidas durante evento em Recife (PE), na segunda-feira, 19, quando criticou a atuação de juízes de modo generalizado. Que propósito há em atacar àqueles que vêm revelando e punindo a [...]

14 06 / 2017

NOTA PÚBLICA

14 de junho de 2017|Tags: |

A Associação Cearense de Magistrados (ACM), em nome da grande maioria dos juízes, notadamente honrados, e da inviolabilidade do serviço de justiça devotado diariamente a todo cidadão, defende que todas as notícias de possíveis desvios de conduta sejam apuradas com o necessário rigor e celeridade, de modo a preservar a [...]

14 06 / 2017

ACM apoia juiz de Fortaleza atacado de modo leviano por deputado

14 de junho de 2017|Tags: |

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) expressa apoio ao juiz titular da 11ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Fortaleza, Carlos Rogério Facundo, ao tempo em que repudia recentes comentários desarrazoados do deputado estadual Heitor Férrer sobre decisão judicial do magistrado. Quando o uso da imunidade na tribuna legislativa [...]

18 05 / 2017

A justiça eleitoral precisa ser fortalecida

18 de maio de 2017|Tags: , , |

Enfraquecimento da justiça eleitoral e, consequentemente, facilitação da prática de atos nefastos de corrupção nos pleitos democráticos. Na prática, esses são os principais efeitos da extinção de zonas eleitorais em todos os Estados do Brasil, por determinação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, através da Portaria [...]

29 03 / 2017

ACM apoia Varas de Execução Penal de Fortaleza e rebate informações distorcidas

29 de março de 2017|Tags: , , , , |

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) manifesta apoio aos Juízos das Varas de Execução Penal de Fortaleza e vem esclarecer informações equivocadas difundidas pelo site Ceará News7 e pelo Blog do Fernando Ribeiro, no dia 28/03/2017, acerca do projeto “Ação Concentrada: Justiça no Cárcere”. É em cumprimento à lei brasileira [...]

19 01 / 2017

Nota de pesar pela morte do ministro Teori Zavascki

19 de janeiro de 2017|Tags: |

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) manifesta profundo pesar e consternação diante da morte do ministro Teori Zavascki em queda de avião ocorrida nesta quinta-feira, 19 de janeiro. Magistrado com notável conhecimento jurídico, além da retidão de caráter, firmeza e ponderação, é e sempre será referência de perfil profissional a [...]

02 01 / 2017

ACM presta solidariedade a magistrados assaltados na passagem de ano

2 de janeiro de 2017|Tags: |

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) lamenta o assalto sofrido por cinco magistrados do Ceará e seus familiares durante a passagem de ano, em sítio localizado no município de Trairi (CE). O grupo de 50 pessoas foi surpreendido por uma falta de energia elétrica por volta das 22h do sábado, [...]

25 11 / 2016

ACM apoia Vara de Audiência de Custódia e repudia comentários que associam decisão a latrocínio

25 de novembro de 2016|Tags: , |

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) manifesta apoio ao Juízo da Vara Única Privativa de Audiências de Custódia de Fortaleza e repúdio a comentários feitos em segmentos da imprensa e em mídias sociais que, de modo infundado e irresponsável, buscam desqualificar a decisão judicial proferida em audiência de custódia realizada [...]

27 10 / 2016

ACM emite nota esclarecendo sobre auxílio-moradia dos magistrados do Ceará

27 de outubro de 2016|Tags: , , |

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) vem fazer considerações sobre informações recentemente publicadas na mídia local sobre o auxílio-moradia. O valor do auxílio-moradia concedido aos magistrados da Justiça Estadual do Ceará permanece o mesmo, não tendo havido aumento com a publicação da Resolução nº 06/2016 do Tribunal de Justiça do [...]

28 09 / 2016

ACM emite nota pública em defesa da lisura nas investigações realizadas pela PF

28 de setembro de 2016|Tags: |

Em face da operação realizada pela Polícia Federal, nesta quarta-feira, 28 de setembro, envolvendo membros do Poder Judiciário e advogados, a Associação Cearense de Magistrados (ACM) vem a público manifestar apoio às investigações realizadas por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com a convicção do relevante papel e da [...]

05 09 / 2016

ACM repudia declaração de vereador de Quixadá e apoia Juízo da Comarca

5 de setembro de 2016|Tags: |

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) manifesta apoio ao Juízo da Comarca de Quixadá (CE) ao tempo em que repudia, veementemente, atitude do presidente da Câmara Municipal de Quixadá, Augusto César Fernandes Lima, que utilizou a tribuna daquela casa legislativa para afrontar recente decisão judicial que determinou a interdição do [...]

17 08 / 2016

ACM apoia juiz de Sobral e repudia ação caluniosa

17 de agosto de 2016|Tags: , |

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) manifesta apoio ao juiz auxiliar da comarca de Sobral, Fernando de Souza Vicente, atualmente respondendo pela 2ª Vara Cível de Sobral; ao tempo em que repudia, veementemente, a conduta de jurisdicionado que vem fazendo campanha difamatória, em meio escrito e na mídia social, contra [...]

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