O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), Ricardo Alexandre Costa, representará a magistratura do Estado do Ceará em ato público contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 278/2016, de autoria do Governo Federal, que propõe a reforma da previdência. O ato será realizado na quarta-feira, 15 de fevereiro, [...]
ATUAÇÃO DO JUDICIÁRIO Legislação é inadequada para Justiça mais célere Entraves apontados passam por dificuldade de autocrítica, falta de estrutura e leis vistas como inadequadas O expressivo volume de processos a serem apreciados e a grande quantidade de recursos disponíveis às partes têm tornado o Poder Judiciário historicamente moroso. [...]
O PL que altera a estrutura administrativa do TJCE foi aprovado por unanimidade na sessão do Pleno O Projeto de Lei (PL) que altera a estrutura administrativa do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) foi aprovado por unanimidade na sessão do Pleno realizada na quinta-feira, 9 [...]
Os encontros foram promovidos pela AMB, em Brasília (DF), com a presença de representantes de associações de diversos Estados O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM) participou, nos dias 7 e 8 de fevereiro, da 1ª Reunião da Coordenadoria da Justiça Estadual e da 1ª Reunião do [...]
O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), Ricardo Alexandre Costa, participará de reuniões associativas promovidas pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) nos dias 7 e 8 de fevereiro, em Brasília (DF). Serão oportunidades de articular, nacionalmente, assuntos visando o fortalecimento da magistratura. O primeiro compromisso será na tarde da [...]
Os magistrados foram recebidos pelo deputado Evandro Leitão em seu gabinete A diretoria recém-empossada da Associação Cearense de Magistrados (ACM) -triênio 2017-2019- apresentou-se ao líder do Governo na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, Evandro Leitão, em visita ao gabinete do deputado realizada na manhã da segunda-feira, 6 [...]
A versão digital do relatório de gestão que reúne as atividades de maior destaque da administração 2014-2016 da Associação Cearense de Magistrados (ACM) já está disponível no site da entidade. O conteúdo está acessível para visualização e download. Esse e os demais relatórios podem ser conferidos no site; basta clicar [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) requereu à presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) que suspenda a transferência da Vara Única Privativa de Audiências de Custódia de Fortaleza de onde funciona atualmente, no Fórum Clóvis Beviláqua, para o prédio da Delegacia de Capturas e Polinter, pois [...]
Capa do relatório Estão registradas em relatório de gestão as atividades de maior destaque da administração 2014-2016 da Associação Cearense de Magistrados (ACM). A publicação será entregue aos filiados nos próximos dias. São 70 páginas com fotos e textos sobre as principais ações desenvolvidas nesse período. O que [...]
A ACM e a ACMP protocolizaram as ações no mesmo momento A Associação Cearense de Magistrados (ACM) ajuizou, na quarta-feira, 18 de janeiro, no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), Ação Indireta de Inconstitucionalidade (ADI) questionando a Lei Complementar nº 167, de 27/12/2016, que aumenta a [...]
O presidente da ACM, juiz Antônio Araújo, contou com o apoio da diretoria da ACMP Através do empenho da Associação Cearense de Magistrados (ACM), o conteúdo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 03/2016, de autoria do Poder Executivo, que seria danoso ao Poder Judiciário do Estado do [...]
Grupo segurou faixa da mobilização Mais de 200 juízes, desembargadores, promotores e procuradores de justiça do Estado do Ceará reuniram-se em ato “Contra a corrupção e a impunidade - pelo fortalecimento do Poder Judiciário e do Ministério Público”. A mobilização ocorreu na quinta-feira, 1° de dezembro, no 1º [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) conclama os juízes estaduais a comparecerem à audiência pública sobre o orçamento do Poder Judiciário do Ceará para 2017 como parte da Lei Orçamentária Anual (LOA). Será na próxima segunda-feira, 28 de novembro, às 14h, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALCE) - [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) participará das reuniões da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) que ocorrem nos dias 1º e 2 de novembro, em Porto Seguro (BA). A agenda associativa precede o VI Encontro Nacional de Juízes Estaduais (VI ENAJE), que será realizado de 3 a 5 de novembro, [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) vem fazer considerações sobre informações recentemente publicadas na mídia local sobre o auxílio-moradia. O valor do auxílio-moradia concedido aos magistrados da Justiça Estadual do Ceará permanece o mesmo, não tendo havido aumento com a publicação da Resolução nº 06/2016 do Tribunal de Justiça do [...]
Magistrados, membros do MP e da Defensoria Pública de todo o país lotaram o auditório n° 2 da Câmara dos Deputados A Associação Cearense de Magistrados (ACM), representada por membros da diretoria e associados, manifestou-se em defesa das prerrogativas da magistratura e contra a retaliação às carreiras do [...]
Magistrados e promotores de justiça concederam entrevista coletiva denunciando tentativas de comprometimento da independência da Magistratura e do MP Em defesa da magistratura, a Associação Cearense de Magistrados (ACM) denunciou à sociedade Projetos de Leis (PL) e Propostas de Emenda à Constituição (PEC), que tramitam na Câmara e [...]
Durante a reunião, magistrados defenderam prerrogativas da magistratura e priorização do 1° grau A Associação Cearense de Magistrados (ACM) participou, na manhã desta segunda-feira, 3 de outubro, de reunião pautada na defesa das prerrogativas da magistratura local e nacional, e na priorização do 1° grau. O encontro aconteceu [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) convoca juízes e desembargadores para participarem do Ato Público em defesa das prerrogativas da magistratura. A ação será realizada no dia 4 de outubro, às 11h, no Hall do Fórum Clóvis Beviláqua. O evento acontece em preparação para a mobilização nacional, que ocorrerá na [...]
Entrevista coletiva à mídia de Quixadá, em apoio ao Juízo da Comarca, que, recentemente, foi alvo de discurso ofensivo por parte do presidente da Câmara Municipal Representantes da Associação Cearense de Magistrados (ACM) estiveram, nesta terça-feira, 6 de setembro, no município de Quixadá. Eles prestaram apoio ao Juízo [...]
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