A Comarca de Paracuru está arrecadando, até o dia 7 de outubro, brinquedos que serão doados para crianças carentes do município no Dia das Crianças – dia 12 de outubro. A iniciativa faz parte da campanha “Sorri e Brincar”, que teve início no último dia 5. De acordo com o [...]
A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, designou três juízes para auxiliarem o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Fortaleza. A medida consta na Portaria nº 1595/2016, publicada no Diário da Justiça dessa quinta-feira (08/09). Os magistrados são Luciano Nunes Maia Feire [...]
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibiliza semanalmente novos temas em sua ferramenta de consulta jurisprudencial chamada Pesquisa Pronta. As teses são selecionadas por relevância jurídica e divididas por ramos do direito para facilitar o trabalho de todos os interessados em conhecer os entendimentos aplicados no [...]
Esta foi a terceira edição do evento no ano de 2016 e reuniu 50 pessoas, entre associados e acompanhantes A Associação Cearense de Magistrados (ACM) promoveu um almoço especial para os juízes aposentados e pensionistas filiados à entidade, nesta sexta-feira, 9 de setembro, no Coffee Shop do Marina [...]
Será realizado no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), no dia 23 de setembro de 2016, a partir das 18h30min, o evento “Os direitos humanos das mulheres: 10 anos da Lei Maria da Penha”, que será aberto pelo desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, Diretor da Instituição. [...]
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza, na sexta-feira (16/09), a partir das 16h, cerimônia de posse dos magistrados indicados para compor a Turma Recursal da Fazenda Pública. Serão empossados os juízes André Aguiar Magalhães, Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo e Eveline de Evelma Veras. A solenidade ocorrerá [...]
A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará expediu ofício, nesta quinta-feira (8/09), informando aos juízes da Capital e do Interior que o treinamento sobre as inspeções anuais nos cartórios foi remarcado para o dia 7 de outubro, às 14 horas, no auditório Dom Aluísio Lorscheider, no Palácio da Justiça, no [...]
O Superior Tribunal de Justiça divulgou quatro novos temas da ferramenta Pesquisa Pronta, sobre ações contra o Estado e assuntos criminais. Os temas são Antecipação de tutela em desfavor da Fazenda Pública nas causas de natureza previdenciária; Aplicação do princípio da consunção nos crimes de porte e disparo de arma [...]
Foi definida em reunião, em Brasília, a programação do curso Tratados Internacionais, uma parceira da Escola Nacional da Magistratura (ENM), da AMB, com o Instituto Rio Branco (IRB), do Ministério das Relações Exteriores (MRE). A capacitação ocorrerá em uma nova data, nos dias 20 e 21 de outubro, e é [...]
Uma nova resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu a Política Nacional de Segurança do Poder Judiciário, que abrange a segurança pessoal dos magistrados e dos respectivos familiares em situação de risco, bem como a segurança de servidores e cidadãos que transitam nos órgãos da Justiça. A resolução, aprovada [...]
Com o objetivo de informar aos magistrados sobre as atividades do Comitê Gestor da Política de Atenção Prioritária ao 1º Grau do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), o juiz Jorge Di Ciero Miranda, integrante do comitê, divulgou a ata da segunda reunião ordinária de 2016. O encontro [...]
Quem paga a conta? Resultado da crise econômica decorrente de equivocada política da presidente afastada e com a ajuda das criminosas pautas-bombas de Eduardo Cunha, sai Dilma e assume Michel Temer, o vice-presidente eleito. Como as dificuldades econômico-financeiras não se resolvem por encanto, resta a indagação do título. Segundo o [...]
Entrevista coletiva à mídia de Quixadá, em apoio ao Juízo da Comarca, que, recentemente, foi alvo de discurso ofensivo por parte do presidente da Câmara Municipal Representantes da Associação Cearense de Magistrados (ACM) estiveram, nesta terça-feira, 6 de setembro, no município de Quixadá. Eles prestaram apoio ao Juízo [...]
O juiz Marcelo Roseno de Oliveira, Coordenador Geral da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), defendeu na tarde da última quarta-feira (31/08/16) sua tese de Doutorado intitulada “A dimensão prestacional dos direitos políticos na ordem constitucional brasileira em face do princípio da igualdade de oportunidades nas competições eleitorais”. Correspondendo [...]
A Justiça Federal, em Brasília, deferiu liminar no mandado de segurança impetrado pela AMB, a Anamatra e a Ajufe contra a instrução normativa 106/2016, da Polícia Federal. A norma impediria o transporte de arma no embarque de passageiro na aviação comercial doméstica, caso não estivesse em deslocamento a serviço. A [...]
O desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, coordenador do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Judiciário estadual, conduziu reunião com juízes e representantes dos Juizados Especiais nesta sexta-feira (02/09), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). Na abertura do encontro, o desembargador Haroldo disse [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) manifesta apoio ao Juízo da Comarca de Quixadá (CE) ao tempo em que repudia, veementemente, atitude do presidente da Câmara Municipal de Quixadá, Augusto César Fernandes Lima, que utilizou a tribuna daquela casa legislativa para afrontar recente decisão judicial que determinou a interdição do [...]
Acompanhando o andamento das atividades da comissão especial que analisará a proposta de implantar eleições diretas no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o presidente da ACM, juiz Antônio Araújo, a 1ª secretária da entidade, juíza Ana Cleyde viana e o 1° tesoureiro, juiz Irandes Sales reuniram-se com o presidente [...]
Foram iniciadas nesta quinta-feira (01/09/16) as inscrições para o curso de Facilitadores de Círculos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz (Turma II), que a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) realizará em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado (TJCE), a Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ-TJCE) [...]
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