A Associação Cearense de Magistrados (ACM) requereu à presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) que suspenda a transferência da Vara Única Privativa de Audiências de Custódia de Fortaleza de onde funciona atualmente, no Fórum Clóvis Beviláqua, para o prédio da Delegacia de Capturas e Polinter, pois [...]
18 magistrados assumirão a diretoria da Associação Cearense de Magistrados (ACM) em solenidade de posse que será realizada no dia 27 de janeiro (sexta-feira), às 18h30, no Viriato Buffet. O novo presidente será o juiz Ricardo Alexandre da Silva Costa, eleito em novembro. O grupo vai conduzir a associação no [...]
O desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, Diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), está encaminhado Ofício-Circular para os 36 juízes que participarão da segunda turma do V Curso de Formação Inicial de Magistrados, comunicando sobre o período da capacitação. As aulas acontecerão de 6 de março a [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) manifesta profundo pesar e consternação diante da morte do ministro Teori Zavascki em queda de avião ocorrida nesta quinta-feira, 19 de janeiro. Magistrado com notável conhecimento jurídico, além da retidão de caráter, firmeza e ponderação, é e sempre será referência de perfil profissional a [...]
Capa do relatório Estão registradas em relatório de gestão as atividades de maior destaque da administração 2014-2016 da Associação Cearense de Magistrados (ACM). A publicação será entregue aos filiados nos próximos dias. São 70 páginas com fotos e textos sobre as principais ações desenvolvidas nesse período. O que [...]
A ACM e a ACMP protocolizaram as ações no mesmo momento A Associação Cearense de Magistrados (ACM) ajuizou, na quarta-feira, 18 de janeiro, no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), Ação Indireta de Inconstitucionalidade (ADI) questionando a Lei Complementar nº 167, de 27/12/2016, que aumenta a [...]
O encontro foi promovido pela AMB e reuniu cerca de 45 magistrados O corregedor dos presídios e estabelecimentos penitenciários da comarca de Fortaleza, juiz Cézar Belmino, e a titular da 2ª Vara de Execuções Penais da Capital, juíza Luciana Teixeira de Souza, representaram a Associação Cearense de Magistrados [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) convida os filiados para a solenidade de posse da nova diretoria da entidade, que será realizada no dia 27 de janeiro (sexta-feira), às 18h30, no Viriato Buffet. Na ocasião, 18 magistrados assumirão os conselhos executivo e fiscal, entre os quais o juiz Ricardo Alexandre [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) comunica que faleceu nesta segunda-feira, 16 de janeiro, Pergentino Ildefonso Alves, pai da juíza Maria do Livramento Alves Magalhães. O velório e o sepultamento ocorrem no mesmo dia, no município de Granja (352 km de Fortaleza). Neste momento de dor, a ACM presta solidariedade [...]
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) é o segundo do País em número de audiências realizadas no I Mês Nacional do Júri. De acordo com levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), das 399 audiências promovidas durante o mês de novembro, quando houve a mobilização, 56 ocorreram na Capital [...]
A AMB reunirá na próxima terça-feira (17) na sua sede, em Brasília, cerca de 30 juízes das Varas de Execuções Penais de todo o País. O objetivo é analisar e sugerir ações para conter a crise no sistema penitenciário brasileiro. A reunião foi proposta após uma semana marcada por rebeliões. [...]
A Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, que tem à frente o juiz José Maria dos Santos Sales, destacou, por meio de relatórios de gestão, as principais ações e projetos desenvolvidos nos anos de 2015 e 2016. “O objetivo foi evidenciar, com informações, dados e demonstrativos, as estratégias de atuação adotadas, [...]
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) inicia as atividades de 2017 com a realização de quatro cursos para juízes recém-ingressos dos tribunais estaduais de Minas Gerais, Goiás, Santa Catarina e do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Também será realizada, em Belo Horizonte (MG), a etapa [...]
Reunida na manhã desta quarta-feira (11/01/17), sob a presidência do desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), a Comissão Permanente de Avaliação de Magistrados (CPAM) debateu a sistemática de avaliação dos 28 juízes que integraram a primeira turma do V [...]
Traçar estratégias para evitar os retrocessos preconizados na proposta de reforma da Previdência. Com esse objetivo, integrantes de todas as entidades representativas da magistratura, do Ministério Público e as demais relacionadas ao sistema de Justiça do País estiveram reunidos nesta quarta-feira (11), em Brasília. O presidente da AMB, Jayme de [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) lamenta o assalto sofrido por cinco magistrados do Ceará e seus familiares durante a passagem de ano, em sítio localizado no município de Trairi (CE). O grupo de 50 pessoas foi surpreendido por uma falta de energia elétrica por volta das 22h do sábado, [...]
O sentimento do título foi o que me tomou ao ler em VEJA, já estar marcada data para a sanção do projeto de lei que, a pretexto de modernizar as regras das telecomunicações, doava à empresas privadas um patrimônio de aproximadamente cem bilhões de reais, da União. Parte do montante [...]
Devido ao recesso forense e ao período de final de ano, quando há baixa demanda por atendimento, a Associação Cearense de Magistrados (ACM) terá expediente diferenciado na última semana de 2016. Confira como será o funcionamento da entidade, abaixo: Quarta-feira, 28/12 - 8h às 16h Quinta-feira, 29/12 - 9h às [...]
A nova diretoria da AMB quer saber se você associado tem interesse em receber o informativo bimestral AMB Informa impresso. Caso tenha interesse, clique aqui e preencha o seu nome, o número da matrícula e o endereço. O prazo é até 15 de janeiro. A ideia é passar a veicular [...]
Na estrutura do Conselho Executivo da AMB há cinco coordenadores que atuarão nas pautas da Justiça Estadual, do Trabalho, Federal e Militar, além dos Aposentados. Os magistrados tomaram posse no último dia 15, em Brasília, e anteciparam quais serão as prioridades de cada coordenadoria. Em defesa da Justiça Estadual, o [...]
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