Ocorre nesta quinta-feira, 16 de fevereiro, às 19h, no Café Viriato do shopping Del Paseo, o lançamento do livro do professor e desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes, “Perfis doutrinários e direito concreto. Variações sobre temas jurídicos”. Atualmente, ele integra a 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça [...]
O Blog do Eliomar noticiou a participação do presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), Ricardo Alexandre Costa, no ato público contrário à PEC da reforma da previdência (PEC 278/2016), que ocorreu na quarta-feira, 15 de fevereiro, organizado pela Frente Associativa do Ministério Público e da Magistratura (Frentas), com apoio [...]
O presidente da ACM, Ricardo Alexandre Costa e a juíza Valéria Barroso, que integra comissão da entidade, visitaram o coordenador da bancada do Ceará, deputado federal Cabo Sabino, no gabinete do parlamentar no Congresso Representantes da Associação Cearense de Magistrados (ACM) visitaram o coordenador da bancada do Ceará, [...]
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) está ofertando aos seus associados 50 inscrições gratuitas para o V Seminário Luso-Brasileiro de Direito. O evento será realizado de 18 a 20 de abril, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Portugal). Lista de interessados Embora as inscrições sejam gratuitas, as demais [...]
O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), Ricardo Alexandre Costa, representará a magistratura do Estado do Ceará em ato público contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 278/2016, de autoria do Governo Federal, que propõe a reforma da previdência. O ato será realizado na quarta-feira, 15 de fevereiro, [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) vai sortear 10 (dez) inscrições para associados participarem da 2ª Corrida Alphaville Eusébio. A competição será realizada no dia 25 de março (sábado), com largada às 19h, no próprio loteamento e percurso de 5km. A ACM intermediará as inscrições de todos filiados interessados no [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) comunica que faleceu Miguel Aragão, juiz de Direito aposentado e pai do juiz de Direito Adriano Pontes Aragão. Miguel Aragão marcou sua atuação no Poder Judiciário cearense como juiz auditor militar por muitos anos. O velório está acontecendo na manhã desta terça-feira, 14 de fevereiro, [...]
ATUAÇÃO DO JUDICIÁRIO Legislação é inadequada para Justiça mais célere Entraves apontados passam por dificuldade de autocrítica, falta de estrutura e leis vistas como inadequadas O expressivo volume de processos a serem apreciados e a grande quantidade de recursos disponíveis às partes têm tornado o Poder Judiciário historicamente moroso. [...]
No biênio 2017-2019, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC) terá como diretor o desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, e, como coordenador-geral, o juiz Ângelo Vettorazzi. Está no Diário da Justiça de 1° de fevereiro, a designação de Ângelo Bianco Vettorazzi, nomeado pelo presidente do Tribunal [...]
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nessa quinta-feira (09/02), a remoção de dois juízes de Entrância Intermediária pelo critério de merecimento. A medida foi aprovada durante reunião conduzida pelo chefe do Judiciário cearense, desembargador Francisco Gladyson Pontes. O juiz José Hercy Ponte de Alencar, titular [...]
O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, delimitou a área de atuação dos juízes corregedores auxiliares nas nove Zonas Judiciárias do Estado. O objetivo é otimizar e garantir a excelência e a dinâmica dos trabalhos correicionais realizados pelos magistrados. A 1ª e a 6ª Zona ficarão [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) convida juízes e desembargadores da ativa para participarem de reunião extraordinária, na sexta-feira, 17 de fevereiro, às 8h, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC). O objetivo é discutir e definir as propostas sobre a segurança dos magistrados. Na [...]
O PL que altera a estrutura administrativa do TJCE foi aprovado por unanimidade na sessão do Pleno O Projeto de Lei (PL) que altera a estrutura administrativa do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) foi aprovado por unanimidade na sessão do Pleno realizada na quinta-feira, 9 [...]
Os encontros foram promovidos pela AMB, em Brasília (DF), com a presença de representantes de associações de diversos Estados O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM) participou, nos dias 7 e 8 de fevereiro, da 1ª Reunião da Coordenadoria da Justiça Estadual e da 1ª Reunião do [...]
Associado(a), você pode saber novidades da magistratura do Ceará pelo WhatsApp, de modo mais rápido, com informações exclusivas e gratuitamente. Esse é o intuito da Associação Cearense de Magistrados (ACM) ao disponibilizar serviço de envio de notícias por meio do WhatsApp. Cadastre-se! É fácil e rápido: 1) Salve o número [...]
A juíza Maria das Graças Almeida de Quental, titular da Vara Única de Execução de Penas Alternativas da Comarca de Fortaleza, recebeu o “II Prêmio Fórum Justiça de Direitos Humanos – Maria Amélia Leite”, durante solenidade nessa sexta-feira (03/02), no auditório da Cáritas Brasileira Regional Ceará. A magistrada ressaltou a [...]
A mesa de debates foi dividida com o presidente da comissão de legislação da OAB-CE, Ademar Mendes Bezerra Júnior, além dos jornalistas Guálter George (editor de política do jornal O Povo) e Plínio Bortolotti (apresentador e diretor institucional do Grupo de Comunicação O Povo) A diretora de comunicação [...]
A desembargadora Maria Iraneide Moura Silva assumiu, nesta segunda-feira (06/02), a Ouvidoria do Poder Judiciário para o biênio 2017/2019. A assinatura do termo de posse ocorreu na sala do órgão e foi conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes. O chefe do Poder Judiciário [...]
O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Ricardo Vidal Patrocínio, esteve reunido, nesta segunda-feira (06/02), com os juizes coordenadores para dar as boas-vindas e tratar das iniciativas para esta gestão. O magistrado afirmou que irá trabalhar em parceria. “Os servidores da Diretoria e eu estaremos sempre à disposição. É [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) convoca os sócios efetivos, adidos e substitutos para Assembleia Geral Ordinária que será realizada no dia 10 de março (sexta-feira), no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC). A primeira convocação será às 9h e a segunda às 9h30. Na [...]
ENDEREÇO
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