Comunicação

“Concessão pela União de isenções de tributos estaduais e municipais por meio de tratados internacionais” é o novo livro do juiz Renato Belo Vianna Velloso, titular da Comarca de Icapuí. A obra será lançada na próxima segunda-feira (17), às 20h, na 8ª Bienal Internacional do Livro do Ceará, no Centro [...]

O titular da Vara Única da Comarca de Tabuleiro do Norte, juiz David Ribeiro Souza Belém, realizou nesta segunda-feira (10/11) o primeiro julgamento do Ceará com o auxílio de recursos audiovisuais para a apresentação de provas ao júri. Com o auxílio de um computador, foram apresentados depoimentos, previamente gravados, das [...]

Inscrições abertas para o Seminário “A Dimensão internacional e constitucional dos direitos humanos: um olhar pós 60 anos”, realizado pela Universidade de Fortaleza (Unifor) em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). De 12 a 14 de novembro, serão debatidos temas como os avanços do [...]

Por ocasião do almoço de confraternização dos funcionários da ACM, o horário de expediente da entidade foi reduzido nesta sexta-feira. O atendimento será realizado, excepcionalmente, de 8h às 12h e de 15 às 18h.

Laudo pericial realizado pela Delegacia de Defraudações e Falsificações (DDF), divulgado no último dia 05 novembro, confirmou a inautenticidade da assinatura do juiz Francisco das Chagas Barreto Alves, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública, na suposta liminar que dava autorização para o funcionamento de dois bingos em Fortaleza.A conclusão [...]

Um momento de significativa mobilização da magistratura brasileira. Representantes de entidades de todo o Brasil participaram na tarde desta terça-feira (04/11), de audiência com o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, em Brasília. A aprovação do projeto de lei que prevê a reposição das perdas salariais de 2006 [...]

O presidente da Associação Brasileira de Magistrados, juiz Mozart Valadares, vem a Fortaleza ainda no mês de novembro tendo como principal agenda a redução do percentual da diferença de entrâncias, de 10% para 5%, da magistratura cearense. Ele demonstrou preocupação com o cenário apresentado pelo presidente da Associação Cearense de [...]

O time da Associação Cearense de Magistrados (ACM) foi o campeão do Torneio de Futebol de Salão realizado no último sábado (01/11), no Clube dos Magistrados. A competição, promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado Ceará (TJ-CE), comemorou o Dia do Servidor Público.A equipe foi formada pelo diretor de esportes [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) e o Centro Odontológico DG Freire firmaram um acordo para oferecer ao associado benefícios em tratamentos dentários.O convênio prevê formas de pagamentos especiais para o sócio da ACM, com destaque para os descontos de 30% no tratamento de implantes e próteses dentárias e de [...]

Acordo firmado entre a Associação Cearense de Magistrados (ACM) e a empresa Datadez Sistemas Inteligentes oferece uma promoção especial para que os associados tenham acesso a um banco de dados jurídico atualizado diariamente na Internet.O acesso aos arquivos é feito por meio de uma senha individual, com validade de um [...]

As diárias de viagem dos magistrados cearenses foram reajustadas em 16,67%, de acordo com a portaria nº 1460/2208 do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), publicada na última quarta-feira (29/10) no Diário da Justiça (DJ). Essa era uma das reivindicações da campanha “Magistratura valorizada, Justiça fortalecida”, realizada pela [...]

Como parte da campanha “Magistratura valorizada, Justiça fortalecida”, a Associação Cearense de Magistrados (ACM) convoca os associados para discutir questões referentes à redução da diferença de entrâncias. A reunião ocorre nesta sexta-feira (31/10), às 17h, no Clube dos Magistrados, na Praia do Futuro .O tema faz parte dos eixos da [...]

NOTA PÚBLICAA Associação Cearense de Magistrados, por seu Conselho Executivo, diante de pronunciamentos dos Deputados Estaduais Delegado Cavalcante e Manoel de Castro Neto no plenário da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, no último dia 24, formulando acusações contra o Juiz Roberto Soares Bulcão Coutinho, titular da 47ª Zona Eleitoral, [...]

Representantes dos Tribunais de Justiça e das associações de magistrados do Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte participam, durante todo dia de hoje (quarta-feira, 29/10), do Encontro Regional do poder Judiciário. O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Natal (RN). As atividades desenvolvidas nos estados, [...]

Um desafio comum aos países Ibero-americanos: a chamada "informatização da justiça". Para discutir as diversas questões sobre o assunto e promover o intercâmbio de experiências, será realizado o II Congresso Ibero-Americano sobre Cooperação Judicial: Justiça Digital, de 03 a 06 de novembro, em Santiago (Chile). Para garantir a participação dos [...]

Amplo salão, com vista para o mar, onde o conforto e o requinte já fazem parte do cardápio. Com essa apresentação, o grupo Boi Preto Grill garante oferecer um serviço diferenciado em Fortaleza, com diversidade de pratos, carnes nobres e ótimo atendimento. Convênio formado entre a empresa e a Associação [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) e a revista jurídica a Leis e Letras firmaram um convênio para garantir assinaturas e descontos aos associados. Os 30 primeiros associados que comunicarem interesse na publicação vão receber gratuitamente uma assinatura da revista jurídica, com seis edições bimestrais. A lista de interessados está [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) informa aos seus associados que haverá expediente normal nesta segunda-feira (27/10), das 08h às 18h, na sede da entidade. O feriado do Dia do Funcionário Público se aplica às atividades na Associação no Fórum Clóvis Beviláqua e Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. [...]

A missa em memória ao sétimo dia de falecimento do juiz aposentado Francisco Carlos de Lima será realizada nesta quinta-feira (23/10) na Cristo Rei, às 19h. A família convida a todos os amigos e colegas do magistrado para esse ato de fé e amizade. Francisco Carlos integrou o Conselho Fiscal [...]

A nota em repúdio às agressões do vereador Ronaldo Couto, da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, contra a magistratura cearense foi apresentada, na última segunda-feira (20/11), em audiência pública no Plenário do Tribunal do Júri do município. Magistrados, membros do Ministério Público, advogados e serventuários do Fórum participaram da [...]