Inscrições abertas para o Seminário “A Dimensão internacional e constitucional dos direitos humanos: um olhar pós 60 anos”, realizado pela Universidade de Fortaleza (Unifor) em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). De 12 a 14 de novembro, serão debatidos temas como os avanços do sistema de proteção internacional dos Direitos Humanos, envolvendo magistrados, operadores do Direito, professores, estudantes, entre outros.

Local: Teatro Celina Queiroz da UNIFOR
Auditório da Biblioteca da UNIFOR e
Auditório da Escola Superior da Magistratura – ESMEC.

Informações:
– Coordenação do Seminário: Antônio Walber Muniz. Professor de Direito Internacional do Curso de Direito do Centro de Ciências Jurídicas da UNIFOR. [email protected]
– Professor Alcimor Aguiar Rocha Neto. Professor de Direito Constitucional do Curso de Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Unifor.
[email protected]
– Dr. Washington Luis Bezerra de Araújo. Coordenador Geral da Esmec. [email protected]
– Coordenação do curso de Direito da Unifor: Telefone para contato – 34773125
– Coordenação geral da ESMEC: telefone para contato – 32786242

PROGRAMAÇÃO
Palestras de Abertura. 350 vagas
Dia 12.11 – Quarta-feira – Noite
Hora; 18:50h às 21:50h.
Local: Teatro Celina Queiroz

Pronunciamento de autoridades:
UNIFOR – Roberto Ney Ciarline e Fco Otávio de Miranda Bezerra
TRIBUNAL DE JUSTIÇA – Des. Byron de Figueiredo Frota e Juiz Mário Parente Teófilo
PGM – Martônio Mont’Alverne Barreto Lima
OAB/CAACE – Leandro Vasques

Painel Temático (1) no Auditório Celina Queiroz – UNIFOR 18:50h
Coordenação: Filomeno Moraes.
Doutorando em Direito pela USP. Livre Docente e Professor do Programa de pós-graduação em Direito da UNIFOR.

Tema: Estado Constitucional como Estado Democrático de Direito e seus Limites.
Palestrante: José Luis Bolzan de Morais.
Doutor em Direito pela UFSC / Universidade Montpellier I (França) com Pós-Doc em direito Constitucional na Universidade de Coimbra. Mestre em Ciências Jurídicas pela PUC/RJ. Coordenador do programa de Mestrado e Doutorado da UNISINOS. Procurador do Estado do Rio Grande do Sul.
Tema: Direitos Humanos no Brasil e no Mundo.
Palestrante: Adherbal Meira Mattos.
Doutor em Direito. Advogado. Escritor. Professor titular de Direito Internacional na Universidade Federal do Pará. Professor titular da Universidade da Amazônia (UNAMA). Presidente da Comissão de Direito ambiental do Instituto dos Advogados brasileiros. Membro do Instituto Hispano-Luso-Americano de Direito internacional. Membro da Sociedade brasileira de Direito Internacional. Membro da International Law Association. Membro da Interamerican Bar Association. Membro do Instituto Luso- brasileiro de Direito Comparado.

Palestras Nacionais em Direitos Humanos – 300 vagas
Dia 13.11 – Quinta-feira – Manhã
Hora: 8h30min às 11h30min.
Local: Auditório da Escola Superior de Magistratura do Ceará – ESMEC

Pronunciamento de autoridades:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA – Des. Fernando Luiz Ximenes Rocha
UNIFOR – Roberto Ney Ciarline e Fco. Otávio de Miranda Bezerra
PGM – Martônio Mont’Alverne Barreto Lima
OAB/CAACE – Hélio Leitão e Leandro Vasques

Painel temático (2) no Auditório da ESMEC 8h30min
Coordenação: Dr. Washington Luis Bezerra de Araújo

Participação Internacional
Prof. Pedro Carlos Bacelar de Vasconcelos
Doutor em Direito, ciências jurídico-políticas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Professor Constitucionalista da Universidade do Minho em Portugal. Vice-presidente da Comissão para a Carta dos Direitos Fundamentais e co-fundador do Observatório Europeu do Racismo, Xenofobia e Anti-Semitismo. Membro da Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial, do Alto-Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas. Diretor do Mestrado em Direitos Humanos da Escola de Direito da Universidade do Minho.

Tema: Educação e Direitos Humanos e Mediação Escolar.
Palestrante: Lilia Maia de Morais Sales
Doutora em Direito pela UFPE. Professora do Programa de pós-graduação (Mestrado e Doutorado) da UNIFOR.

Tema: Direito ao Desenvolvimento na Constituição Brasileira.
Palestrante: Maria Luiza Alencar.
Professora da Universidade Federal da Paraiba.

Tema: Políticas de Reconhecimento e Redistribuição na Defesa dos Direitos das Minorias.
Palestrante: Ana Maria D’Ávila Lopes.
Pós-doutora pela York University – Canadá. Doutora e Mestra em Direito pela UFMG. Professora do programa de pós-graduação em Direito da UNIFOR.

Palestras Nacionais em Direitos Humanos – 2 300 vagas
Dia 13.11 – Quinta-feira – Tarde
Hora: 14h30min às 17h30min.
Local: Auditório da Escola Superior de Magistratura do Ceará – ESMEC

Painel Temático (3) no Auditório da ESMEC 14:30h
Coordenação: Des. Fco de Assis Filgueiras Mendes

Tema: Raízes Gregas dos Direitos Humanos
Palestrante: Oscar D’Alva e Sousa Filho.
Doutorando em Direito. Professor da UNIFOR.

Tema: Direitos Humanos e a Origem do Estado de Direito.
Palestrante: Glauco Barreira Magalhães
Mestre em Direito e Professor da UNIFOR.

Palestrante: Paulo Sérgio Weyl Albuquerque.
Doutor em Direito pela PUC/RJ.Coordenador do Programa de Pós-graduação em Direitos Humanos da Universidade Federal do Pará. Ex Consultor Jurídico do Ministério do Trabalho e Emprego.
Tema: Racionalidade e Direitos Humanos em um Mundo Multicultural.
Palestrante: Regenaldo Rodrigues da Costa
Doutor em Filosofia. Professor da UECE.

Tema: Direitos Humanos em Tempos de Neo-Constitucionalismo.
Palestrante: Alcimor Aguiar Rocha Neto.
Advogado. Mestre em Direito Constitucional pela UNIFOR. Professor da Universidade de Fortaleza. Professor da Escola Superior da Magistratura/CE. Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB CE.

Palestras Internacionais em Direitos Humanos 1 – 200 vagas.
Dia 13.11 – Quinta feira – Noite
Hora; 19h20min às 22:h.
Local: Auditório da Biblioteca da UNIFOR.

Painel Temático (4) no Auditório da Biblioteca – UNIFOR 19:20h
Coordenação: Gustavo Raposo Feitosa

Tema: “Terrorismo e Direitos Humanos – Internacionalização da Democracia e da Economia”.
Palestrante: Martônio Mont’Alverne Barreto Lima
Doutor em Direito pela Joahnn Wolfgang Goethe-Universität Frankfurt. Professor do Programa de Pós-graduação em Direito da UNIFOR. Procurador Geral do Município de Fortaleza.

Momento solene:
Instalação da Regional Nordeste da Academia Brasileira de Direito Internacional. Lançamento do I Curso para Professores de Direito Internacional do Nordeste e do I Curso de Especialização em Direito Internacional na Universidade de Fortaleza.

Tema: A Internacionalização dos Diretos Humanos e seu Impacto Sobre os Fundamentos Teóricos do Direito Internacional Contemporâneo
Palestrante: Wagner Menezes
Presidente da Academia Brasileira de Direito Internacional. Pós-doutor pela Universitá degli Studi di Padova –Itália. Professor Doutor da USP. Árbitro do MERCOSUL e do Tribunal de Arbitragem de Madrid.

Palestras Internacionais em Direitos Humanos. 2 – 300 vagas
Dia 14.11 – Sexta-feira – Manhã
Hora: 8h30min às 11h30min.
Local: Auditório da Escola Superior de Magistratura – ESMEC

Painel Temático (5) no Auditório da ESMEC 8:30h
Coordenação: Hélio das Chagas Leitão

Palestrante: Embaixador Jeronimo Moscardo.
Ministério das Relações Exteriores. Presidente da Fundação Alexandre de Gusmão – FUNAG. ex ministro da cultura, mestre em ciências políticas na Columbia University; membro do conselho executivo da UNESCO.

Tema: A Normativa de Retorno na União Européia versus o Direito Fundamental de Locomoção Previsto no Artigo 13 da Declaração Universal dos Diretos Humanos de 1948.
Palestrante: Bruno Yepes Pereira
Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP. Professor da Escola de sociologia e política de São Paulo.

Tema: O Biodireito Frente ao Combate da Biopirataria.
Palestrante: Vanessa Iacomini.
Mestra em Direito Econômico e Social pela PUCPR. Presidenta do Instituto Brasileiro de Biodireito. Vice-presidenta da Academia Brasileira de Direito Internacional. Professora da Faculdade Internacional de Curitiba.

Tema: Os Reflexos da Declaração Universal para os Novos Direitos: uma analise dos direitos da personalidade.
Palestrante: Danielle Annoni
Doutora em Direito pela UFSC. Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Direito da FACINTER/PR. Professora da Faculdade Internacional do Paraná.
Tema: A importância da Declaração Universal de 1948 Para o Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos.

Palestras em Direitos Humanos – 300 vagas
14.11 – Sexta- feira – Tarde
Hora: 14:30 às 17:30 h
Local: Auditório da ESMEC

Painel Temático (6) no Auditório da ESMEC 14:30h
Coordenação: Tiago Asfor

Tema: A importância da Declaração Universal de 1948 Para o Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos.
Palestrante: Thereza Raquel Couto Correia.
Doutora em Direito Internacional pela UERJ. Professora da UFC.

Tema: Práticas Discriminatórias no Mundo do Trabalho: O Caso da Mulher.
Palestrante: Judicael Sudário de Pinho.
Mestre em Direito. Juiz do TRT. Professor de Direito e Processo Constitucional na graduação e pós-graduação da UNIFOR.

Tema: Direitos Humanos e Soberania Estatal
Palestrante: João Gabriel Laprovítera Rocha
Graduado em Direito pela UNIFOR. Advogado em Fortaleza.

Tema: Sistema Interamericano de Direitos Humanos e Defensoria Pública.
Palestrante: Amélia Soares da Rocha
Mestra em Direito. Professora da Universidade de Fortaleza. Defensora Pública no Ceará.

Tema: Diversidade Biológica e Direitos Humanos
Palestrante: Sheila Cavalcante Pitombeira
Professora da Universidade de Fortaleza. Promotora Pública em Fortaleza.